DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 15º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 297/12 - SIAFI 674314 - GOVERNO DO ES T A D O / C E Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15º ao TC/PAC nº 0297/12. F U N DAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE. CNPJ 07.954.480/0001-79. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (Doze) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta. Processo: 25100.014.753/2012-47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 306/12 - SIAFI 672428 - GOVERNO DO ESTADO/CE (MILAGRES) Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 7º ao TC/PAC nº 0306/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Milagres). CNPJ 07.954.480/0001-79. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 18 (Dezoito) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta. Processo: 25100.014.856/2012-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 16º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 307/12 - SIAFI 672427 - GOVERNO DO ESTADO/CE (JAGUARIBARA) Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 16º ao TC/PAC nº 0307/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Jaguaribara). CNPJ 07.954.480/0001-79. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (Doze) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta. Processo: 25100.014860/2012-75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 323/14 - SIAFI 679184 - MUNICÍPIO DE C A R I R I AÇ U / C E Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13º ao TC/PAC nº 0323/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, CNPJ 06.738.132/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e José Edmilson Leite Barbosa. Processo: 25100.007269/2014-23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 345/12 - SIAFI 673980 - GOVERNO DO ESTADO/CE (UMIRIM) Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC nº 0345/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Umirim). CNPJ 07.954.480/0001-79. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (Doze) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta. Processo: 25100.029029/2012-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 647/14 - SIAFI 679211 - MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC nº 0647/14. F U N DAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, CNPJ 07.705.817/0001-04. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 1 (Um) ano. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e Luiz Marcelo Mota Leite. Processo: 25100.007594/2014-96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 654/14 - SIAFI 679618 - MUNICÍPIO DE P A R A I P A BA / C E Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC nº 0654/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, CNPJ 10.380.608/0001-42. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 1 (Um) ano. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. Processo: 25100.007601/2014-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 656/14 - SIAFI 679621 - MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC nº 0656/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CNPJ 07.598.691/0001-16. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Vigência 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e Aline Aguiar Albuquerque. Processo: 25100.007603/2014-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 666/14 - SIAFI 682435 - GOVERNO DO ESTADO/CE (MARCO) Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11º ao TC/PAC nº 0666/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Marco). CNPJ 07.954.480/0001-79. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (Doze) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta. Processo: 25100.007.613/2014-84. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 668/14 - SIAFI 679643 - MUNICÍPIO DE OCARA/CE Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC nº 0668/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE OCARA/CE, CNPJ 12.459.616/0001-04. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias. Vigência 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e Amália Lopes de Sousa. Processo: 25100.007.615/2014-73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 31º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 769/08 - SIAFI 644434 - MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 31º ao TC/PAC nº 0769/08. F U N DAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CNPJ 07.891.682/0001-19. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e Rildson Rabelo Vasconcelos. Processo: 25100.019008/2008-16. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 23º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE OFICIO AO CONVENIO Nº 1411/2007 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAUS, Quadra 04, Bloco N, 7º andar, Brasília/DF, Convenente: Município de Governador Lindenberg - ES, CNPJ: 04.217.786/0001-54, sediada rua Adelino Lubiana, 142, centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convenio até 16/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Superintendente Estadual - Substituto - Jose Eusebio Cavalcante de Moraes. Processo n° 25100.045588/2007-16. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0185/2018 - 864317 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.705.451,66. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0236/2016 - 840209 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO ARARI-MA, CNPJ: 06.242.846/0001-14. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 287.258,28. Valor contrapartida: R$ 3.136,26. Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0410/2022 - 931082 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.830/0001-32. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 101.446,57. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0533/2022 - 937736 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA, CNPJ: 01.614.441/0001-64. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.458.775,79. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0548/2017 - 855480 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO JOÃO LISBOA-MA, CNPJ: 07.000..300/0001-10. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.600,47. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0649/2022 - 939271 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO SANTA INES-MA, CNPJ: 06.198.949/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.938.569,60. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto