DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100158 158 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0770/2022 - 940333 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CNPJ: 01.612.331/0001-45. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 890.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0772/2022 - 939294 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO LAGO VERDE-MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.879.952,05. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1455/2017 - 854969 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, CNPJ: 05.277.173/0001-75. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 267.176,32. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1462/2017 - 855124 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA, CNPJ: 01.612.546/0001-66. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 487.170,190. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* Maria Inocência Melo dos Santos - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1471/2017 - 857593 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.*.303- ** Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O DECIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 341/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Paraisópolis/MG, CNPJ: 18.025.965/0001-02, situado na Praça Presidente Vargas, nº 38 - Centro - CEP 37.660-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Everton de Assis Ferreira: - Processo: 25100.007287/2014-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 352/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Casca/MG, CNPJ: 18.836.957/0001-38, situado na Avenida Senador Cupertino, nº 66 - Centro - CEP 39.650-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Marleyde de Paula Mucida Miranda: - Processo: 25100.007299/2014-30. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV N º 0618/2014

EX Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por

intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Conda d o / P B, CNPJ: 09.151.473/0001-64, situado na Rua Padre Amâncio Leite, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Processo 25100.007.565/2014-24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0134/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 28/06/2024. Processo nº 25100.007.080/2014-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0303/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 27/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Processo nº 25100.043.947/2011-79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0641/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Quixaba/PB, CNPJ: 08.881.567/0001-26, situado na Rua Francisco de Assis Pereira, nº 295- Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Processo nº 25100.007.588/2014-39. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 16º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC N º 0333/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alagoinha/PB, CNPJ: 08.926.263/0001-38, situado na Rua Doutor João Pequeno, nº 39 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 27/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Processo nº 25100.043.978/2011-20. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: Prefeitura de Bom Jesus/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.923.989/0001-17, situado na rua Antônio Rolim SN, Centro, Bom Jesus/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRACAO: 4X4 - ANO FABRICACAO: 2010 - ANO MODELO: 2011 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: NPX5024 - RENAVAM: 326375775 - CHASSI: 93XPNK740CCB78757, classificados como antieconômicos e irrecuperável, o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 20/06/2024, Processo n°. 25210.000271/2024-04. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA , o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, representado pela Sra. PREFEITA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ nº 76022516000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 165.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 151.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931100. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 213.453,84, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 179.547,50, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE MORRETES, CNPJ nº 76022490000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 184.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937743. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 218.755,12, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.425,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 411/2022, publicado no DOU nº 109, de 10/06/2024, página 98, Seção 3. Processo 25100.004445/2022-85. LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO Superintendente Estadual