DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100159 159 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 0412/2022, publicado no DOU nº 109, de 10/06/2024, página 98, Seção 3. Processo 25100.004444/2022-31. LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO Superintendente Estadual AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 0426/2022, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, página 117, Seção 3. Processo 25100.004429/2022-92. LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO Superintendente Estadual AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 0428/2022, publicado no DOU nº 105, de 04/06/2024, página 145, Seção 3. Processo 25100.004427/2022-01. LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO Superintendente Estadual AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 0437/2022, publicado no DOU nº 104, de 03/06/2024, página 162, Seção 3. Processo 25100.004441/2022-05. LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO Superintendente Estadual AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 0492/2022, publicado no DOU nº 106, de 05/06/2024, página 124, Seção 3. Processo 25100.007484/2022-34. LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO Superintendente Estadual AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 0493/2022, publicado no DOU nº 105, de 04/06/2024, página 145, Seção 3. Processo 25100.007457/2022-61. LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO Superintendente Estadual SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931152. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAOCARA, CNPJ nº 28615557000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 219.920,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931168. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MAGE, CNPJ nº 29138351000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 209.689,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25382.100175/2019-18. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, de acordo com a CCT 2024/2024 e reajuste do salário-mínimo regional em janeiro de 2024. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.935,77. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 90026/2024 publicada no D.O.U de 28/06/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 20/06/2024. ANTONIO LIMA ORNELAS. Diretor Adjunto. Ratificação de Dispensa em 20/06/2024. ANTONIO EUGENIO CASTRO CARDOSO DE ALMEIDA. Diretor. Leia-se: Declaração de Dispensa em 27/06/2024.ANTONIO LIMA ORNELAS. Diretor Adjunto. Ratificação de Dispensa em 27/06/2024. ANTONIO EUGENIOCASTRO CARDOSO DE ALMEIDA. Diretor. (SIDEC - 28/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000105202457. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000014202411. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de medicamentos. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 28/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000015202466. Objeto: Registro de Preço objetivando Aquisição de Medicamentos Injetáveis.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90017- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: www.compras.gov.br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 28/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2024-IFF. Processo: 25384.000892/2023-15. Ata nº 94/2024-IFF CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS HOSPIT A L A R ES LTDA. CNPJ: 37.778.759/0001-00, nos itens 01 e 16, valor total de R$ 14.558,00; Ata nº 95/2024-IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:09.300.300/0001-60, no item 02, no valor total de R$ 2.210,00; Ata nº 96/2024-IFF ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, nos itens 11 e 26 no valor total de R$ 94.200,00; Ata nº 97/2024-IFF LEGACY LIFE MEDICAL LTDA. CNPJ:42.829.508/0001-47, no item 22, no valor total de R$ 31.883,60; Ata nº 98/2024-IFF NOVA LINEA COM. D EP R O D. FARM. LTDA. CNPJ:32.350.180/0001-28, no item 27, no valor total de R$ 2.480,00; Ata nº 99/2024-IFF RESENDE PRODUTOS MEDICOS. CNPJ:47.668.110/0001-90, no item 37, no valor total de R$ 10.800,00; Ata nº 100/2024-IFF LYNX TRADING COMPANY IMPORT AÇ AO E EXPORTAÇÃO E DIST. LTDA. CNPJ:29.408.508/0002-36, nos itens 42,43 e 44, no valor total de R$ 5.975,04; Ata complementar nº 119/2024-IFF AGMASHI COM.de MAT. MÉDICO E SERVIÇO DE COBRANÇA. CNPJ: 08.234.423/0001-88, no item 08, no valor total de R$ 3.300,00; Ata nº 120/2024-IFF SHAPER DO BRASIL COM. E SERVIÇO.CNPJ: 07.692.391/0001- 00, no item 10, no valor total de R$ 38.500,00; Ata nº 121/2024-IFF ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 23.651.234/0001-02, no item 12, no valor total de R$ 6.800,00; Ata nº 122/2024-IFF JM GOL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 39.556.802/0001-18, no item 13, no valor total de R$ 14.800,00; Ata nº 123/2024-IFF PROEXI COM.IMP . E EXP. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 20.676.345/0001-77, no item 34, no valor total de R$ 528,00; Ata nº 151/2024-IFF CIENLABOR IND. E COM. LTDA. CNPJ:02.814.280/0002-88, no item 07, no valor total de R$ 3.504,00; Ata nº 152/2024-IFF EIFER COM. E SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.818.302/0001-68, no item 09, no valor total de R$ 938,16; Ata nº 153/2024-IFF BRAZEN LTDA. CNPJ: 45.590.051/0001-59, nos itens 17,18,38,39 e 40, no valor total de R$ 12.257,74; Ata nº 154/2024-IFF ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, no item 28, no valor total de R$ 70.657,92; Ata nº 155/2024-IFF SH COMERCIAL LTDA. CNPJ: 97.481.519/0001-70, no item 45, no valor total de R$ 300.000,00; Ata nº 253/2024-IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.300.300/0001-60, nos itens 29,30,31,32 e 33, no valor total de R$ 2.812,32; Data da assinatura 01/04/2024, 10/04/2024, 08/05/2024 e 25/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25384.000782/2022-64. Dispensa. Nº 112/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência , por 08 (oito) meses. Vigência: 21/09/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.449,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de AQUISIÇÃO PADRÃO DE DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL FRASCO - Marca: USP e AQUISIÇÃO PADRÃO PRAMIPEXOL EP IMPUREZA A - Marca: TRC . O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/07/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração AV I S O Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo - Chamada Pública nº 02/2024, O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por intermédio do seu Diretor, torna público que após a divulgação do Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 02/2024, na forma publicada no Diário Oficial da União do dia 03/06/2024 - Seção 3 - fl. 104 e aberto o prazo para interposição de Recursos e Contrarrazões, apenas as empresas Knight Therapeutics Europe S/A e Knight Therapeutics International S/A interpuseram, em conjunto, Recurso Administrativo em face do Resultado divulgado. Diante isso, a Comissão, constituída pela Portaria nº 86 de 04/08/2023, após análise das razões interpostas pelas Recorrentes, deliberou e decidiu por receber o Recurso, posto que tempestivo, nos termos do item 7 da sobredita Chamada Pública e do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021 e, no mérito, por deferir o pedido das Recorrentes para revisão do ato que desclassificou a proposta apresentada em conjunto pelas mencionadas empresas na Chamada Pública nº 02/2024, tornando, assim, classificada a mencionada proposta apresentada, nos termos expostos no correspondente processo administrativo. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024 JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor