DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100160 160 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000732/2024-29. Pregão Nº 90069/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA . Objeto: Aquisição de itens das marcas ifm e engecer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 22.170,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000985/2024-01. Inexigibilidade Nº 171/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de item da marca buchi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 7.135,51. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000732/2024-29. Pregão Nº 90069/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 14.186.212/0001-10 - ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ifm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 11.013,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001250/2024-96. Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição de filtro,hemolisador; 0,22–m; 120015,bbraun. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 18.910,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000320/2024-99. Inexigibilidade Nº 223/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de serviços de orientação por escrito em licitações e contratos e zênite fácil, publicados com exclusividade pela empresa zênite informação e consultoria s/a.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 23.562,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004444/2023-12. Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados, conforme condições e especificações contidas constantes do termo de referência, anexo i, do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 239.712,36. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001364/2024-96. Dispensa Nº 550/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção da saúde: formação-ação e projetos de saúde coletiva territorializados".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 1.682.003,63. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 93/2023. Nº Processo: 25380.002578/2023-07. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato n° 93/2023 (doc. Sei 3056524), por 6 (seis) meses, com fundamento no que dispõe o artigo 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 25380.003575/2023-82. Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 137/2023, por mais 05 (cinco) meses, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de 5,263157895% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da mesma lei.. Vigência: 10/07/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 25380.000801/2021-10. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação da cláusula primeira do 2º termo aditivo ao contrato 37/2021. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93. leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 08 (oito) meses, contados a partir de 31/05/2024 até 31/01/2025 com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93,. Vigência: 31/05/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.978,91. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 25380.001815/2024-95. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO QUARTEROLLI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação da ementa.. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 25380.000630/2023-82. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 82.429.556/0001-62 - CEN O F I S CO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O reajuste do contrato 62/2023 (doc. Sei 2708795), pelo índice ipca, conforme previsto na cláusula sétima do referido contrato.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.960,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 40/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001- 35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnicocientífica Instituto Aggeu Magalhães - IAM, como interveniente a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede central situada na Avenida Brasil, nº 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21040-361, e o Instituto Autoimune de Pesquisa e Educação Continuada. Objeto: Supressão de recursos em R$ 76.001,95 (setenta e seis mil, um real e noventa e cinco centavos), passando do valor global de R$ 350.740,00 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta reais) para R$ 274.738,05 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e oiti reais e cinco centavos) por conta da descontinuação de 76 participantes do Estudo por não cumprir as regras do protocolo do Estudo Clínico (taxa de Drop-out de 11,7%). Assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência até 16/07/2024. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do IAM/FIOCRUZ-PE; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da FIOTEC e Luis Filipe Cavalcanti Lima, Representante Legal do Instituto Autoimune de Pesquisa e Educação Continuada. Processo FIOCRUZ nº 25382.000104/2023-01. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 22.0674/2024 - SAGE FIOCRUZ Nº 83/2024, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade o Instituto Carlos Chagas - ICC/PR e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, CNPJ n° 01.576.817/0001-75, rua Giuseppe Máximo Scolfaro n° 10.000, Campinas/SP, CEP 13.083-100 Objeto: Prospecção e avaliação de combinações de diferentes hidrogéis e tipos celulares para a produção de biotintas, visando bioimpressão de uma estrutura tridimensional e futura aplicação no tratamento de lesões cardíacas. Assinatura: 26 de junho de 2024. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2028. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC/Fiocruz e Antônio José Roque da Silva, Diretor Geral do CNPEM. Processo FIOCRUZ nº 25028.000108/2024- 09 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960543, Nº Processo: 19968200101202464, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE INCLUS AO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CIDAP CNPJ nº 07759605000100, Objeto: A proposta destina-se a Execuo de Cursos, carga horria total de 125 h, de Qualificao Social e Profissional nos municpios de Diadema e Carapicuba , no Estado de So Paulo. Os contedos programticos dos cursos sero compostos por Qualificao Geral Bsico (40 h)- contedos multidisciplinares abordando temas : cidadania e direitos humanos- 4h,Responsabilidade scio ambiental -4h, sade e segurana no trabalho-4h,Relaes Interpessoais e tica -4h,orientao profissional -4h, letramento digital- 4 h , Conhecimentos bsicos-lingua portuguesa -8h e matemtica-raciocinio lgico aplicada-8h; e Qualificao Especfica de Orientao Profissional- 85h, sendo 59 h de aulas tericas e 26 h prticas. Os cursos sero orientados pelos CBOs especficos, de acordo com as demandas locais, e sero oferecidos em 2 ciclos, sendo o 1 ciclo com formao de 7 turmas em Diadema e 3 turmas em Carapicuba. No 2 ciclo sero oferecidos 7 turmas em Diadema e 3 turmas em Carapicuba. As turmas sero compostas por 25 alunos, podendo ter as aulas nos perodos matutino, vespertino ou noturno, conforme a demanda e interesses do pblico. Cada Ciclo ter 32 dias letivos e cada aula ter durao de 4 h, 2 vezes por semana. Os cursos oferecidos sero: Auxiliar de Confeitaria CBO 5135-05, 6 turmas em Diadema; Auxiliar Administrativo CBO 4110-05, 6 turmas em Diadema e 4 turmas em Carapicuba; Designer de Sobrancelhas CBO5161-550, 2 turmas em Diadema e 2 turmas em Carapicuba. Sero ao todo oferecidas 20 turmas com 25 alunos por turma. Pblico atendido em Diadema sero 350 pessoas e 150 pessoas em Carapicuba, com 50 pessoas com deficincia., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: