DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100161 161 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2024NE000137, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245525, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: OSWALDO AKIRA OHTSUKI CPF nº .450.118-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 958700, Nº Processo: 47975200166202456, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE SAO MATEUS CNPJ nº 05571589000100, Objeto: Apoiar ações de Fortalecimento da Economia Popular Solidária (EPS) por meio de processo formativo e criação de grupos e de ações de investimento para Empreendimentos Econômicos Solidários na região norte do Espírito Santo, a fim de aumentar o número de pessoas capacitadas para superar a situação do desemprego por meio da qualificação da mão de obra; e falta de trabalho e renda de pessoas em vulnerabilidade social e econômica., Valor Total: R$ 302.322,02, Valor de Contrapartida: R$ 2.322,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 245641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: VAGNER CARINI CPF nº .220.197-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960737, Nº Processo: 46958200056202430, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: A Fábrica Criativa é um programa inovador de qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 à 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas em formato híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia Criativa, tais como Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e Inovação focando em habilidades e ferramentas alinhadas com o mercado de trabalho contemporâneo. Dentro dessas áreas, o projeto oferece os seguintes cursos: Gestão de mídias sociais, produção de eventos, fotografia de mídias sociais e programação de sistemas. O projeto será desenvolvido em 3 (três) etapas de execução que acontecem de forma concomitante: 1ª. Divulgação do projeto, inscrição e matrícula dos interessados; 2ª. Qualificação Profissional e Formação Humana; 3ª. Ações de promoção da integração ao mundo do trabalho. 4. OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS Objetivo Geral: Proporcionar o aprendizado de 1 (uma) profissão, na área de economia criativa, promovendo a 56 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica residentes de Betim o fortalecimento pessoal, profissional e cidadã com vistas ao encaminhamento dos participantes para processos seletivos e orientações sobre empreendedorismo. Objetivos Específicos: I) Formar jovens de 18 à 29 anos nas áreas de economia criativa; II) Promover ações de promoção a integração ao mundo do trabalho; III) Expandir horizontes e conhecimento dos participantes acerca de temas voltados à formação humana especificamente projeto de vida (autoconhecimento, cidadania e mundo do trabalho); IV) Promover o desenvolvimento de competências socioemocionais requisitadas no ambiente de trabalho. 5. REALIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS E DO(S) TERRITÓRIO(S) Beneficiários Diretos Serão beneficiários diretos deste projeto 56 jovens de 18 a 29 anos residentes do município de Betim, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica. Beneficiários Indiretos Se enquadram como beneficiários indiretos deste projeto os familiares das participantes, aproximadamente 184 pessoas, considerando o atendimento de até 2 familiares por jovem atendido. Forma de Acesso: Procura espontânea; Busca ativa; Encaminhamento da rede de ensino local; Encaminhamento da rede socioassistencial e setoriais existentes nos territórios atendidos pelo projeto. Serão priorizados os interessados que se enquadrarem no perfil exigido e em caso de desistência, serão acionados os candidatos constantes na lista de espera, sendo possível a inserção de novos participantes até a primeira quinzena, contando do início das atividades. Após uma análise detalhada, chegou-se aos seguintes cursos: Gestão de Mídias Sociais, Fotografia para Mídias Sociais, Produção de Eventos e Programação de Sistemas. A escolha pelas temáticas, além de orientar-se por áreas de economia criativa, foram pensadas a partir da sua potencialidade de geração de renda e impacto na comunidade em curto e médio prazo. Não obstante, a formação humana oferecida pelo Fábrica Criativa também contribui para o fortalecimento do projeto de vida dos participantes. Modelo Bootcamp Com relação ao curto período de qualificação, o Fábrica Criativa se pauta no modelo de Bootcamp. Esse termo bootcamp se popularizou como um curso de curta duração, com sessões intensas de treinamento, desenhado para preparar estudantes para a realidade prática da área em questão. Esse modelo foi bastante absorvido pelas áreas de tecnologia e de setores criativos. O modelo, bastante imersivo, promove maior aprendizagem por seu formato condensado, prático e direto ao ponto. Os cursos do Fábrica Criativa foram estruturados da seguinte forma: três aulas semanais, de três horas de duração cada, em formato híbrido, de modo a permitir que o participante alie o curso com outras atividades. Cada curso terá, além das aulas técnicas, formação humana, voltada às questões relacionadas ao projeto de vida, que inclui temas sobre autoconhecimento, cidadania e o mundo do trabalho. Este projeto pretende atender ao novo perfil de empregabilidade trazido pela tecnologia e diminuir as desigualdades entre adolescentes e jovens que não têm ou têm pouco acesso a esta área de formação. O projeto tem como propósito final ampliar a possibilidade de encaminhamento ao mundo do trabalho e consequentemente, geração de renda e autonomia social e financeira para os participantes. As atividades socioeducativas propostas pelo Projeto Fábrica Criativa serão executadas em conformidade com as 3 (três) dimensões do trabalho socioassistencial: dimensão do trabalho social com o usuário, dimensão do trabalho social com os profissionais e dimensão social do trabalho com o território., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245627, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS CPF nº .444.458-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960863, Nº Processo: 46958200063202431, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: O Projeto Escola de Líderes é um Programa de Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida e Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da cidadania, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional Objetivo Geral: Fortalecer os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da cidadania, a fim que 180 adolescentes e jovens residentes dos municípios de Serra e Vitória se tornem agentes de transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional. Objetivo Específico: I) Oferecer formação social à 180 adolescentes e jovens de 18 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social; II) Promover experiências de campo para aplicação prática do conteúdo formativo e contribuir com o capital cultural; III) Desenvolver competências socioemocionais alinhadas à Base Nacional Comum Curricular; IV) Desenvolver o senso crítico e o exercício da cidadania; V) Promover a promoção à integração ao mundo do trabalho; VI) Estimular o empreendedorismo social e a capacidade de gestão de projetos com vistas à transformação territorial; VII) Oferecer atendimento social com vistas ao fortalecimento pessoal, profissional e acadêmico dos participantes, bem como, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. As atividades socioeducativas propostas pelo Projeto Escola de Líderes serão executadas em conformidade com 3 (três) dimensões: dimensão do trabalho social com adolescentes e jovens, dimensão do trabalho social com os profissionais e dimensão do trabalho social com o território. O Escola de Líderes atua na Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida, que compreende três eixos - autoconhecimento, cidadania e mundo do trabalho - e Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais, que totalizam 104 horas. Além disso, o projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para a liderança, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional. Os conteúdos desenvolvidos no decorrer do curso, constarão em material didático que serão distribuídos aos adolescentes e jovens no início das atividades. O material segue uma trilha de aprendizagem que ocorre de forma interdisciplinar em que é possível conectar os assuntos apreendidos nos cinco eixos formativos. Com o intuito de fortalecer o projeto de vida dos adolescentes e jovens participantes, bem como alinhar-se aos objetivos delineados pela Escola de Líderes, que visa estimular o protagonismo juvenil como uma ferramenta vital na tomada de decisões, através de uma formação cidadã global, é proposto a implementação de atividades externas. Estas, por sua vez, consistirão em visitas a diversos equipamentos públicos, organizações sociais e empresas locais, entre outros, sempre em consonância com os propósitos e conteúdos programáticos das formações. Destaca-se, contudo, que tais atividades externas proporcionam aos participantes uma oportunidade ímpar de se conectarem com seu território e sua comunidade, possibilitando a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento de comportamentos e habilidades essenciais, culminando na obtenção de capital cultural. Dessa forma, reforçamos a importância dessas experiências práticas como complemento à formação teórica oferecida, enriquecendo assim o processo educativo e contribuindo de maneira significativa para a construção de cidadãos mais conscientes e engajados em sua realidade. Projeto de Intervenção Comunitária - Atividade Socioeducativa Final do Curso Com vistas ao alcance dos objetivos previstos para este projeto, espera-se que os adolescentes e jovens, por meio dos conhecimentos obtidos no decorrer das atividades socioeducativas, ao final destas, apresente um Projeto Social de Intervenção Comunitária, com a proposta de solução de um problema comunitário que tenha sido identificado. Para esta atividade, serão adotadas metodologias de mapeamento, também conhecidas como cartografia. O mapeamento deve ter como horizonte identificar os saberes e conhecimentos individuais e coletivos que possam alimentar redes de colaboração e ação, que não necessariamente dependam da ação estatal. O processo de construção da cartografia social será radicalmente participativo e partirá do conhecimento já disponível no território e dos aspectos e elementos que queiram revelar e compreender com mais profundidade., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245675, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS CPF nº .444.458-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960819, Nº Processo: 46958200062202497, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: A Fábrica Criativa é um programa inovador de qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 à 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas em formato híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia Criativa, tais como Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e Inovação focando em habilidades e ferramentas alinhadas com o mercado de trabalho contemporâneo. Dentro dessas áreas, o projeto oferece os seguintes cursos: Gestão de mídias sociais, produção de eventos, fotografia de mídias sociais e programação de sistemas. O projeto será desenvolvido em 3 (três) etapas de execução que acontecem de forma concomitante: 1ª. Divulgação do projeto, inscrição e matrícula dos interessados; 2ª. Qualificação Profissional e Formação Humana; 3ª. Ações de promoção da integração ao mundo do trabalho.OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS Objetivo Geral: Proporcionar o aprendizado de 1 (uma) profissão, na área de economia criativa, promovendo a 70 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica residentes de Caxias do Sul o fortalecimento pessoal, profissional e cidadã com vistas ao encaminhamento dos participantes para processos seletivos e orientações sobre empreendedorismo. Objetivos Específicos: I) Formar jovens de 18 à 29 anos nas áreas de economia criativa; II) Promover ações de promoção a integração ao mundo do trabalho; III) Expandir horizontes e conhecimento dos participantes acerca de temas voltados à formação humana especificamente projeto de vida (autoconhecimento, cidadania e mundo do trabalho); IV) Promover o desenvolvimento de competências socioemocionais requisitadas no ambiente de trabalho.REALIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS E DO(S) TERRITÓRIO(S) Beneficiários Diretos Serão beneficiários diretos deste projeto 70 jovens de 18 a 29 anos, residentes de Caxias do Sul, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica. Beneficiários Indiretos Se enquadram como beneficiários indiretos deste projeto os familiares das participantes, aproximadamente 334 pessoas, considerando o atendimento de até 2 familiares por jovem atendido. Forma de Acesso: Procura espontânea; Busca ativa; Encaminhamento da rede de ensino local; Encaminhamento da rede socioassistencial e setoriais existentes nos territórios atendidos pelo projeto. Serão priorizados os interessados que se enquadrarem no perfil exigido e em caso de desistência, serão acionados os candidatos constantes na lista de espera, sendo possível a inserção de novos participantes até a primeira quinzena, contando do início das atividades. Após uma análise detalhada, chegou-se aos seguintes cursos: Gestão de Mídias Sociais, Fotografia para Mídias Sociais, Produção de Eventos e Programação de Sistemas. A escolha pelas temáticas, além de orientar-se por áreas de economia criativa, foram pensadas a partir da sua potencialidade de geração de renda e impacto na comunidade em curto e médio prazo. Não obstante, a formação humana oferecida pelo Fábrica Criativa também contribui para o fortalecimento do projeto de vida dos participantes. Modelo Bootcamp Com relação ao curto período de qualificação, o Fábrica Criativa se pauta no modelo de Bootcamp. Esse termo bootcamp se popularizou como um curso de curta duração, com sessões intensas de treinamento, desenhado para preparar estudantes para a realidade prática da área em questão. Esse modelo foi bastante absorvido pelas áreas de tecnologia e de setores criativos. O modelo, bastante imersivo, promove maior aprendizagem por seu formato condensado, prático e direto ao ponto. Os cursos do