DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REPACTUAR o valor contratado conforme Cláusula Décima Nona do Contrato nº 32/2021, em 6,11% (seis vírgula onze por cento) e 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento), respectivamente, considerando os efeitos financeiros, em virtude da homologação das seguintes Convenções Coletivas de Trabalho: a) Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 firmada pela SEAC/DF e a SINDISERVIÇOS/DF. Valor para o período de 30 meses será R$ 10.971.294,30. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Marilson Oliveira Raposo. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 27/06/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, material de Copa e Cozinha, material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis e materiais de Proteção e Segurança, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, sendo adjudicado às empresas vencedoras: 46.480.212 MARIANNA AZEVEDO GOMES, CNPJ 46.480.212/0001-14, no valor global de R$ 3.360,00 (GRUPO 1); J M FEITAL ALIMENTACÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.240.096/0001-75, no valor global de R$ 4.269,48 (GRUPO2); SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA - CNPJ 01.769.241/0001-62, no valor global de R$ 2.315,00 (GRUPO 4); L CORREA MENDES - CNPJ 37.000.228/0001-91, CAPACHOLÂNDIA COMÉRCIO DE CAPACHOS LTDA - CNPJ 29.351.402/0001-12, no valor unitário de R$ 87,88 (item 17); CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-83, no valor unitário de R$ 24,65 (item 18). Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. ANA CLÁUDIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200044 Nº Processo: 0000627/2024-13. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de reforma das instalações elétricas, conforme projeto que segue em anexo, da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, localizada Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 30, Edifício José Ruiz Bolea, Cobertura, na cidade de Nova Friburgo - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2024) 200044-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 3/2023, pactuado o objeto de serviços de transporte de cargas pertencentes ao acervo patrimonial da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região com a empresa T DE S M MATOS LTDA, CNPJ nº 20.601.574/0001-22. Processo: 20.02.0800.0000318/2023-90. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato. Nova Vigência: 15/09/2026. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Thaís de Souza Macedo Matos, Diretora, em 25/06/2024. EXTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Espécie: Carta de Entendimento 2024. Partes: Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR. Objeto: colaboração em ações voltadas à proteção, defesa dos direitos e promoção de soluções duradouras para pessoas refugiadas e outras pessoas deslocadas com necessidade de proteção internacional. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 24/06/2024. Assinam: Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT8ª e Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e o Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2027. Data de assinatura: 10/05/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Daniela Gaspardo Folquito, pela Instituição de Ensino. 20.02.0908.0000065/2018-78. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 24.329.959/0001-33. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2021 por mais 12 (doze) meses, alterando-se a sua cláusula nona - do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de vigilância armada 24h na PTM de Rio Branco/AC. Novo prazo de vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025 e alteração da cláusula sétima - do preço, em razão da repactuação aplicada. Novo valor anual: R$ 268.083,84. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PGEA nº 20.02.1400.0000688/2021-21. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante e Elias Ferreira da Silva, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 Processo: 20.02.1900.0000139/2024-60. Contratada: PRIME CONSULTORIA E A S S ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos para a PRT19ª Região. Valor: 75.838,95(setenta e cinco mil e oitocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2026. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023/PGT/MPT - Lei 10.520/02 c/c Decreto 7.892/13. Assinam: VIRGINIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA - VICE-PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT DA 19ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com RENATA NUNES FERREIRA, Representante, em 13/06/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n.º 8/2019, pactuado o objeto de prestação do serviço de gerenciamento de despesas, via internet, da frota de veículos e geradores movidos a óleo diesel, abrangendo o fornecimento de combustíveis, bem como da gestão dos serviços de lavagem, troca de óleo, troca de filtros (combustível, óleo, ar), aditivos, com fornecimento de material, localizadas nas cidades de Maceió-AL e Arapiraca- AL com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Processo: 20.02.1900.0000092/2020-80. Objeto do Termo: Rescindir o contrato original. Data da Rescisão: 13/06/2024. Assinam: pela contratante, VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Renata Nunes Ferreira, Representante, em 06/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2023,

pactuado para prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma da sede provisória da PRT19, a ser instalada no edifício Norcon Empresarial, situado na rua Comendador Gustavo Paiva, 2789, mangabeiras, Maceió - AL, loja 2 e loja 3 no térreo e salas comerciais 1306 até 1311 com a empresa MEC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 28.419.502/0001-70. Processo: 20.02.1900.0000813/2023-04. Objeto do Termo: alteração do item 2.1 da Clausula Segunda e dos itens 12.1 e 12.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato Original. Novo Valor: R$ 1.046.356,52 (um milhão e quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos. Novo prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Assinam: pela contratante, VIRGINIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA - Vice-Procuradora-Chefe da PRT da 19ª Região, e pela contratada, Ester Buarque Ramirez, Representante, em 10/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 7/2023,

pactuado o objeto de contratação de serviços contínuos de vigilância armada na sede da PRT 19 em Maceió, sendo 01 (um) posto de serviço de vigilância armada 12x36horas diurno de segunda a domingo com a empresa PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 11.179.264/0007-66. Processo: 20.02.1900.0000030/2024-93. Objeto do Termo: alteração do item 5.1 da Clausula Quinta do Contrato Original, bem como, alterar o local de prestação dos serviços. Novo Valor Mensal: R$ 10.992,56 (dez mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Assinam: pela contratante, ADIR DE ABREU - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Edna Bezerra dos Santos, representante, e Ronaldo Gomes de Vasconcelos, Representante, em 26/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 4/2021, pactuado o objeto de contratação de empresa especializada na elaboração do projeto basico completo, projetos de arquitetura, engenharia e serviços complementares para reforma/ampliação do edifício que abrigará a nova sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região com a empresa TERA LTDA, CNPJ 05.062.405/0001-78. Processo: 20.02.1900.0000395/2021-44. Objeto do Termo: alteração da Clausula Décima Quinta do Contrato Original. Nova Vigência: 12/07/2025. Assinam: pela contratante, VIRGINIA DE ARAÚJO GONÇA LV ES FERREIRA - Vice-Procuradora-Chefe da PRT da 19ª Região, e pela contratada, Roberto Beraldo Borde, Representante, em 06/06/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 174/2024 Termo de Credenciamento n° 174/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MENTAL CARE LTDA , CNPJ: 13.305.384/0001-00, para prestação de serviços Médicos- Hospitalares e Paramédicos. PGEA: 0.03.000.008452/2024-11. Vigência 27/06/2024 a 26/06/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelos Credenciados LEONARDO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE BARBOSA e DANIA FRANCINE CORREA BARBOSA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2128/2023 Termo de Credenciamento nº 2128/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA OLIVEIRA E COSTA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.32.000.000655/2023-13. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), pelo Credenciado UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR (Representante Legal). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2439/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2439/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e SOMEHR SOC MED HOSPITALAR REDENÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços Médicos- Hospitalares e Paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Duarte Freitas Queiroz e Cláudio De Paula Santana, pelo credenciado. Belém, 28 de maio de 2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 335/2024 Termo de Credenciamento nº 335/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e JULIA HERRERA INSTITUTO DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.13.000.001314/2022-30. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado ROBERTO HERRERA MASCATO (Diretor Técnico).