DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: Assinado digitalmente em 26/06/2024, pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Dr. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, pela JUSTIÇA FEDERAL, e pelo Prefeito do Município de Itabira, Sr. LUIZ EDSON BUENO GUERRA, pelo COOPERANTE. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 1) Suspensão da execução contratual até a apresentação de parecer técnico elaborado por empresa especializada a respeito do acréscimo de serviços. BASE LEGAL: Processo SEI 0004337-76.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/06/2024, pela Diretora da Secretaria Administrativa, em substituição, Dra. Márcia Renata Oliveira Maronda Ponsá, pela contratante e, pelo Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90059 Nº Processo: 6315420244068000. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza robotizada de dutos do sistema de refrigeração, através de escovação à seco, pertencentes e instalados nos prédios do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária de Minas Gerais , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2024) 90059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023; Processo SEI nº 0002664- 94.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II da Lei 8.666/1993 e alterações e na Cláusula Nona do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME, CNPJ nº 07.795.905/0001-44; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2023, que trata da prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo TRE-AL, dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, prestada por 2 (dois) intérpretes em regime de revezamento, por 12 (doze) meses. Valor total: R$ 41.787,90 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses. Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022; Processo SEI nº 0004603- 17.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 24/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA., CNPJ nº 35.553.353/0001-01; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2022, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do tipo no- break de médio e grande porte do TRE/AL, com fornecimento de peças sob demanda, por 12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 7.442,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais); Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), cujo valor se refere à compra de peças e à prestação dos serviços, considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses. Assinatura: 07/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0011931-77.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sócrates Slongo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 34/2020, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: rescindir o Contrato nº 34/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 28/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 31/2023, celebrado com a pessoa física FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 3,93%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 27/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 37/2023, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 24 de maio de 2024, o valor mensal do contrato no percentual de 3,93%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 27/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 39/2023, celebrado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: , a fim de reajustar retroativamente a 25 de maio de 2024 o valor do contrato no percentual de 3,93%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 27/06/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ , o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ - SSPDS, com a interveniência da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará - AESP/CE. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos. Fundamento legal: Resolução CNJ nº 350/2020, pela Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, pela Lei Estadual nº 14.629/2010 e alterações, pela Lei Estadual nº 15.191/2012, pelo Decreto Estadual nº 34.768/2022, pelo Decreto Estadual nº 32.810 de 28.09.2018, pela Lei Federal nº 13.709 de 14.08.2018 e pelo Decreto Federal nº 11.531 de 16.05.2023. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, pela SSPDS, Samuel Elânio de Oliveira Júnior, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social e pela AESP/CE, Leonardo D"Almeida Couto Barreto, Diretor da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. Data: 06/06/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 22/2021, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia elétrica, para efetuar a manutenção das subestações elétricas da Secretaria do TRE-CE e do Fórum Eleitoral de Fortaleza. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 27/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 9912637723, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em 0,602726% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima, com amparo no inciso I, alínea b, do art. 124 eart. 125 da Lei nº 14.133/2021. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 21/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 91/2019, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física RAIMUNDO NONATO ARRAIS. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 08 de outubro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 25/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: aditivo visa acrescer ao Lote 2 do Contrato 1 (um) link MPLS com taxa mínima de 30Mbps, a partir de 18/7/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 28/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003451- 58.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 500,65, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 21 .0.000013451-9. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 20.707.818/0001-56 - LC VIDEO E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigẽncia. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 18/2020, referente à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada - SFTC, na modalidade local, com chamadas originadas no Setor 13 da Região I do Plano Geral de Outorgas. SEI 0002232-84.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: CLARO S.A. (CNPJ nº. 40.432.544/0001-47). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 29/06/2024 e término em 28/06/2025. Data de assinatura do último signatário: 28/06/2024. Signatários: Des. José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e o Sr. Herick Kelmer de Souza Araújo, Representante da contratada.