DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 2042024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de inspeção mensal e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os sistemas de combate a incêndio e pânico do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, do Fórum Eleitoral de Natal/RN e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 215, Tirol, Natal/rn (cep: 59015-290), Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 28/06/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000015226-6. CONTRATO Nº 31/2024. OBJETO: Prestação de serviços de impressão (outsourcing), pelo período de 24 meses, com fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades de impressão monocromática e de digitalização no formato A4 dos servidores das zonas eleitorais do interior. CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 46.266.771/0001-26. FUND. LEGAL: Lei Nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$951.482,40. VALORES PARA 2024: R$ 150.870,60 e R$ 87.000,00, conforme Nota de Empenho nº 591, de 14/06/24. VALOR PARA 2025: R$ 475.741,20. VALOR PARA 2026: R$ 237.870,60. VIGÊNCIA: De 01/07/24 a 30/06/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2023.0.0000106.10-8. Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024, relativo à prestação de serviço de agenciamento de viagens para servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE-RJ. CONTRATADA: KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA . CNPJ: nº 34.140.729/0001-85. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 25%, correspondente ao valor de R$ 75.000,00. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALORES DO ACRÉSCIMO: R$ 65.000,00 e R$ 10.000,00, conforme reforço das Notas de Empenho no 189 e 190, realizados em 19/06/24. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 375.000,00. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.01- passagens e despesas com locomoção. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 2023.0.000016488-4. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90025/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à realização das eleições municipais de 2024, tendo como vencedora do item único a licitante INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, com o preço total de R$7.977.248,51. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001456-56.2024.6.23.8000. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 42.298.029/0001-41 - CAMILA M. DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para aquisição de material de consumo nos termos da tabela abaixo, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001485-09.2024.6.23.8000. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 26.372.934/0001-48 - RS SERVICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para aquisição de material de consumo nos termos da tabela abaixo, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.784,50. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Mafrann Participações e Serviços S/A. CNPJ: 18.590.905/0001-24. Objeto: Termo Aditivo n. 066/2024, referente ao Contrato n. 036/2019, cujo objeto é a locação de salas comerciais para abrigar o Cartório da 50ª Zona Eleitoral no município de Dionísio Cerqueira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/09/2024 e reajusta o valor mensal do contrato para R$ 7.294,28, a partir de 15/05/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/06/2024. PAE 17.171/2019. AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 50.803.314 Débora Santos Martins Marcondes, CNPJ n. 50.803.314/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.123/2024. Florianópolis, 17 de abril de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.026/2024 Objeto: Aquisição de máquinas de café exp O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante ANA PATRICIA SOUZA RESTIVO SANCHES, para o item único. São Paulo, 27 de junho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT (SIDEC - 28/06/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.033/2024 Objeto: Aquisição de materiais personalizados para divulgação institucional. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes LUNAZ COMERCIO DE BRINDES LTDA item 1, MART HUB COMERCIODE SUPRIMENTOS E SERVICOS, 2,4 e 5 e e BH BRINDS E SERVICOS LTDA item 3 São Paulo, 28 de junho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT (SIDEC - 28/06/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0017890-39.2024. Objeto: Aquisição de impressos destinados às eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 28/06/2024) 70018-00001-2024NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0051223-50.2022. Objeto: Contratação de serviços de desmontagem, carregamento, transporte, descarregamento e remontagem de arquivos deslizantes e estantes fixas, bem como manuseio, transporte e transferência ordenada abrangendo planilhamento do acervo documental do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 28/06/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0028151-54.2023.6.27.8070. Não se Aplica Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 25.053.190/0001-36 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: O presente acordo tem por objeto a manifestação de intenção dos partícipes quanto à cooperação para desenvolver programas, projetos e ações intersetoriais e interinstitucionais para promoção de políticas públicas de atenção à população em situação de rua e suas interseccionalidades, com observância às normas dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, da constituição da república do