DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.000922/2024-01 Formação de registro de prec–os para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90008/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 17/07/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e- mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000002963-7. O Conselho Federal de Medicina torna público que a 2ª Sessão Pública da Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, será realizada no dia 03/07/2024, às 10h30, PRESENCIALMENTE, na sede do CFM, na SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul, e através de VIDEOCONFERÊNCIA, em link a ser disponibilizados para os participantes. Demais informações podem ser obtidas no site do CFM (www.portalmedico.org.br), ou pelo telefone (61)3445-5954. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA: 030/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 72.591.894/0001-42. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira (FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS) promovendo-se, assim, a repactuação de valores, retroativo a janeiro/2024 conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESA DE ASSEIO, CONSERVACÃO, TRABALHO TEMPORARIO, PRESTAÇÃO DE SERVICOS E SERVIÇOS TERCEIRIZAVEIS DO DF - SINDISERVICOS/DF. VALOR MENSAL: R$ 103.571,76 (cento e três mil e quinhentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional e Serviço de Limpeza e Conservação da Nova Sede. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processo N.º 37/2024. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT E O INSTITUTO GESTÃO BRASIL - IGB - CNPJ nº 21.663.955/0001-07. OBJETO: Concessão de treinamento gratuito no sistema PGRS Digital para elaboração de Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos (PGRS), para os profissionais habilitados pelo CFT - Conselho Federal dos Técnicos Industriais. Fundamento Legal: Lei Federal nº 12.305/2010 e Lei Federal nº 14.026/2020. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, passando a vigorar a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 007/2024, firmado em 25/06/2024. Vigência: 12(doze) Meses. Processo: 00149.000194/2024-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na sede do CAU/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 2.021,28 (Dois mil e vinte e um reais e vinte e oito centavos). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, ESAÚ OLIVEIRA SOUZA . EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 008/2024, firmado em 27/06/2024. Vigência: 60 (Sessenta) Meses. Processo: 00149.000203/2024-05. Objeto: Contratação de locação de impressora multifuncional. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, MARIO FELIPE DA SILVA PIERRE. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Executivo/São Paulo: Efraim da Silva Medeiros - 32. As demais orientações foram encaminhadas em 28 de junho de 2024 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 05 de julho de 2024 para o endereço de e-mail [email protected]. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000173971-01A, CARLOS EDUARDO WOLTIER COLHADO; Auto de Infração Nº 1000217924-01A, Ricardo Henrique Velasco Rodrigues. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aquisição impressora retransfer duplex e módulo laminador duplex, destinados à produção de cartões de alta qualidade em PVC e Policarbonato com os respectivos insumos de impressão e limpeza para 2500 impressões. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000409/2024-69. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021. RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 11/07/2024 às 09:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Inexigibilidade de Licitação nº 02.05.01/2024. Extrato do contrato n. 05.06.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: POSITIVA COWORKING, CNPJ: 09.588.908/0001-32. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CONSELHO REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE - SUBSEÇÃO NORTE - SOBRAL/CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais); perfazendo o valor global de R$ 19. 800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.13. Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Francisco Flavio de Sousa Aragão. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Contratação direta. Extrato do contrato n. 06.06.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - S.A, CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA DE PELO MENOS 50 MEGAS BANDA LARGA FIBRA ÓPTICA E TELEFONIA COM O PLANO ILIMITADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUAZEIRO DO NORTE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais). Valor total: R$ 1.788,00 (mil setecentos e oitenta e oito reais). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.05. Data da assinatura: 06 de junho de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Josivan Fernandes de Queiroz. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS. CNPJ: 03.671.444/0001-47. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 12 meses. Vencimento: 21/01/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE GOIÁS. CNPJ: 03.786.187/0001-99. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 12 meses. Vencimento: 04/10/2024 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Republicação O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão Permanente de Licitação, vem através deste, tornar pública a REPUB L I C AÇ ÃO do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023, que tem como objeto a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico destinado a fins comerciais, localizado no Prédio Condomínio Adelina Rigotti, na cidade de Dourados-MS. O Ato encontra-se motivado pelo fato de a licitação ter sido DESERTA no dia da sessão ocorrida em 15/03/2024. NOVA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/07/2024. HORÁRIO: 09:30. LOCAL: Prédio Condomínio Adelina Rigotti, situado na Av. Weimar G. Torres, 1666 - Sala 04, cidade de Dourados - MS. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos no site do CRA-MS. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0300. Em 28 de junho de 2024 MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul