DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2024) 90003-00001-2024NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Proc.: 737-21.2024.4.01.8011. CEDENTE: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. CESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal, CNPJ n. 00.360.305/0001-04. Espécie: Cessão de uso, a título oneroso, para instalação de um posto de atendimento bancário, localizado no térreo do edifício-sede desta Seção Judiciária, em área correspondente a 100m², destinada ao atendimento de seus clientes. Fundamentação legal: Arts. 12 e 13, do Decreto n. 3.725/2001, arts. 18 a 20, da Lei n. 9.636/1998, art. 74, caput e 184, ambos, da Lei n. 14.133/2021, e Resolução CJF n. 727/2021. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Valor mensal: R$ 7.979,09. Assinado em 25.06.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Cedente, e Osvaldo Jeronymo Neto, Coordenador da CECOT, pela Cessionária. EXTRATO DE CONVÊNIO Proc.: 4618-74.2022.4.01.8011. Consignante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Consignatária: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ/MF n. 00.000.000/5113-66. Espécie: Convênio n. 02/2024. Objeto: Concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento, aos magistrados, servidores ativos, aposentados e/ou pensionistas civis da Justiça Federal de 1º grau no Piauí. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 c/c art. 45 da Lei n. 8.112/1990 e Resolução CJF n. 04/2008. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Assinado em 17.06.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Consignante, e Flávio Felipe Matos de Araújo, Gerente Geral, pela Consignatária. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 29/08/2024 a 28/08/2025. Processo Sei: 0001503-73.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Vice-Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Maurício José de Mendonça Júnior e pela Contratada, Herick Kelmer de Souza Araújo- Representante legal. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024/114. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, alteração, remarcação, cancelamento de passagem aérea e emissão de seguro viagem internacional, para atender as demandas da Seção Judiciária do Espírito Santo - SJES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora Seção de Licitações (SIASGnet - 28/06/2024) 90014-00001-2024NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90019 Nº Processo: 0000997-44.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação na compra de passagens aéreas para a Justiça Federal de 1º Grau em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2024) 90019-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO P.A.: 0001628-82.2024.4.04.8003. Espécie: Convênio nº 005/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Centro Universitário UNIVEL. OBJETO: Cessão de Uso, a título precário e oneroso, de área de 41 m² na sede da Subseção Judiciária de Cascavel, situada na Av. Tancredo Neves, 1137 - Bairro: Neva - CEP: 85.802-226 - Cascavel/PR, para instalação de Núcleo de Prática Jurídica na Subseção Judiciária de Cascavel. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 28/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0002076-55.2024. Objeto: Registro de preços de estantes, armários de madeira, armários de aço, mesas e ventilador para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5- 90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 28/06/2024) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0003486-33.2023.4. Objeto: Contratação, através do Sistema de Registro de preços, de serviços de confecção, instalação e eventual remoção de persianas verticais e películas para controle solar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (UG/UASG 090011 - Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de ocorrerem discrepâncias na especificação dos itens, quando confrontados o Termo de Referência e os códigos CATSER, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2024) 90011-00001-2023NE000046 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0001171-95.2024.4. Objeto: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha, nos termos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo possíveis divergências entre os códigos Catser e a discriminação dos produtos, com suas unidades de fornecimento, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2024) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo SEI-Cofen nº 00196.003164/2024-24. Contrato de Patrocínio nº 08/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XVI Congreso Paraguayo de Enfermería", que será realizado dias 01, 02 e 03 de agosto de 2024, na cidade de Assunção-Paraguai Patrocinada: ASOCIACIÓN PARAGUAYA DE ENFERMERIA - APE. Valor: R$ 20.532,00 (vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.035 - Patrocínio. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 26 de junho de 2024. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO COFEN Nº 2/2024 O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, torna público, para ciência dos interessados, a realização do CONCURSO nº 2/2024, cujo objeto é a seleção de trabalhos, elaborados por membros da Fiscalização dos Conselhos Regionais de Enfermagem, inscritos no Prêmio Fiscalize 2024, que será realizado durante o 14º Seminário Nacional de Fiscalização - SENAFIS, que ocorrerá no período de 05 a 08 de agosto de 2024, na cidade de Vitória/ES, conforme condições descritas no edital e seus anexos, constante do Processo SEI nº 00196.001401/2024-12. Os interessados poderão obter as informações no Edital disponíveis na página do Portal Cofen no endereço http://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Chefe da Comissão Permanente de Licitação