DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100215 215 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 455/2024. Objeto: Aquisição de nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 12950/2021. CONTRATADA: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 44/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A : 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 12950/2021. CONTRATADA: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 44/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A : 27/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: TRT19 nº 4978/2023; PARTE: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região; OBJETO: Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de reduzir a litigiosidade, buscando a resolução consensual das demandas trabalhistas; Data da assinatura: 20/06/2024. Pelo TRT19ª Região: Des. José Marcelo Vieira dee Araújo, Presidente do TRT 19ª Região. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 02/2024; Proad: 2923/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.360.305/0001- 04,; Objeto: prestação de serviços pela CAIXA ao TRT19, consistente no agendamento de compromissos de clientes, com a finalidade de tornar automática a transmissão de dados bancários dos beneficiários da folha de pagamento do TRT19; Vigência: vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura deste termo.; Assinatura: 05/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e a Senhora Dorinilda Bezerra Silva Rocha, pela Caixa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 5251/2024. Contrato TRT21 nº 015/2024. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: Intersoft Soluções em Informática Ltda. Objeto: Aquisição de de aquisição de Tape Library com suporte e garantia do fabricante. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 45/2023 (TRT da 9ª Região), Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Willyam Djefferson Hess, Procurador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 11/2021 - Prestação de serviços na área de saúde, compreendendo as especialidades de enfermagem e de técnico de enfermagem - firmado com a empresa Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços em Geral Eireli. CNPJ: 27.934.344/0001-34. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/08/2024 a 30/08/2025. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, bem como autorização do Sr. Diretor Geral de Administração do TRT22, doc. 576 do PROAD TRT22 nº 157/2021. Dotação Orçamentária: PTRES 214259, natureza da despesa: 309037 - Locação de Mão de Obra, subelemento 01 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, conforme nota de empenho nº 64/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); e, Claudenilce Andrade Silveira Olegário (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 REPUBLICADO - UASG 80025 AVISO DE REDESIGNAÇÃO nº Processo: 7902/2021. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Bens e Serviços Com Vistas à Implantação de Uma Infraestrutura de Rede de Comunicação Sem Fios Com Abrangência Em Todo O Âmbito dos Órgãos Participantes, Incluindo O Fornecimento de Equipamentos: Pontos de Acesso, Controladora de Rede Sem Fios (Físicas Ou Virtualizadas), Controladora de Acesso de Redes, Injetores de Energia Poe, Softwares de Configuração e Gerência, Serviços de Instalação e Configuração e Transferência de Conhecimento Para Sua Operação, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Informamos que, conforme esclarecimento n. 7, foi alterada a data deste Pregão, qual seja: Data e hora da sessão: 02/07/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt- br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA ao contrato 19936568. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MOTA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. (Srª. Ila Barbosa Lemos); CNPJ: 12.501.948/0001-00. OBJETO: Alteração do objeto, com aumento do preço, no montante de R$ 38.497,30. BASE L EG A L : Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0006244-18.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo aditivo Convênio nº 11203497. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. CONVENENTE: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - FAESF, CNPJ nº 03.401.083/0001-19. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e a INSTITUIÇÃO, para atendimento às partes interessadas, no Posto de Atendimento do Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PAe/Sei nº 0008225-58.2018.4.01.8004 Assinado em 11/06/2024, pela Juíza Federal, Sandra Lopes Santos de Carvalho, Diretora do Foro, pela cessionária, e pela cedente, Sr. Jodilton Oliveira Souza, Diretor Geral - FAESF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILA N. 20476188/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e COOPANEST-BA, CNPJ nº.13.792.965/0001-06. OBJETO: Retificação de texto no aditivo de reajuste 20210746. Assinatura: 27.06.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, JEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO e HUGO ECKENER DANTAS DE PEREIRA CARDOSO, representantes legais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 16571620244018004. Objeto: Contratação de serviços de locação de mão de obra de profissionais de saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2024) 90012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0008172642024. Objeto: Fornecimento de serviço de conexão dedicada sem fio, com acesso irrestrito à internet (Wifi), por meio de roteadores (solução completa), sem interferência na rede de dados interna deste órgão, com suporte e garantia durante a vigência do contrato, incluindo suporte técnico e manutenção corretiva, nas dependências dos edifícios Sede da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2024) 90023-00001-2024NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0010532-69.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA./CNPJ: 10.880.059/0001-75./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 31/2023./ Objeto: Acréscimo de quantitativo do valor inicial do contrato./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 28/06/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Rodrigo Fatureto, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0010014-79.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ARTFLEX ENGENHARIA LTDA./CNPJ: 37.073.624/0001-49./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 34/2023./ Objeto: Acréscimo de quantitativo do contrato no percentual de 7,5143 (sete inteiros cinco mil cento e quarenta e três décimos de milésimo por cento)./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 28/06/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Rafael Lyra Menezes Lima, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto: 1- A prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2022, para os 10 postos com reposição e 2- A inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato nº 12/2022, em conformidade com a resolução N° 351, de outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 12/2022 por 4 (quatro) meses, tendo início em 01/07/2024 e término em 31/10/2024 e a inclusão de que trata a cláusula Terceira terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 27.06.2024.