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Diário Oficial da União · 01/07/2024 · pág. 219

DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100219 219 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Licença de Software de Acessibilidade CONTRATADA: Rybená Tecnologias Assistivas Ltda. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir do dia 11 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo: Contrato 077/2018. Processo Compras nº 084/2018. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir de 05 de julho de 2024. Data de assinatura: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Acréscimo de 10,26% na segurança eletrônica. CON T R AT A DA : Consórcio Grupo Única, constituído pelas empresas Única Sorocaba Vigilância e Segurança Patrimonial Eirelli e Única Sorocaba Ltda. Valor: R$ 22.100,42. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato nº 002/23. Processo Compras nº 52/23. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de pagamento de salários, pagamentos a fornecedores, diversos, liquidações de boletos e guias. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 29 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926804 N.º Processo: 052/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a aquisição de 2 vans devidamente customizada/transformada. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CHRISTIAN NUNES DE MORAES Pregoeiro do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 006/2024. O objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, visando o fortalecimento institucional do Órgão, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 10/07/2024, às 10h:00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 01/07/2024, às 08h:00min. http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1049318. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Em 28 de junho de 2024 HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos - Supressão quantitativa. Data da Assinatura: 25/06/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rodrigo Rondon da Costa. EDITAL Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PDD 2020000349 - RTE: WILSON DE OLIVEIRA - OAB/SP 125.707, RDO(A): MARIO SERGIO PENELUPPI - creci 041363-F; PED 2023001753 - RTE: HENOCK MUNZANGA KITOKO E BENEDITA KASSONGO LUTA, RDO(A): SANDRA RAQUEL DE TOLEDO COELHO - creci 175314-F; PED 2023001763 - RTE: SERES MARIA BARREIRA RIBEIRO SOUZA , RDO(A): SANTA CRUZ IMOBILIÁRIA EIRELI - ME - creci 032584-J; PED 2023001764 - RTE: SERES MARIA BARREIRA RIBEIRO SOUZA, RDO(A): MARCIO MANSUR MEIRA LUIZ - creci 120768-F; PED 2023001954 - RTE: LOURENÇO TEIXEIRA DE QUEIROZ, RDO(A): FRANCINY CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS - creci 169335-F; PED 2023002132 - RTE: EDVAL FRANCIOLI, RDO(A): SCRC SPAZIO SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 030876-J; PED 2023002133 - RTE: EDVAL FRANCIOLI, RDO(A): MARIA GRAZIELA MAZZIOTTI SOARES DA SILVA - creci 152468-F; PED 2023002198 - RTE: TAMIRIS BAPTISTA CAMARGO, RDO(A): DAYANE PIMENTA RODRIGUES - ME - creci 036976-J; PED 2023002199 - RTE: TAMIRIS BAPTISTA CAMARGO, RDO(A): DAYANE PIMENTA RODRIGUES - creci 212395-F; PED 2023001830 - RTE: ELIZETE DIAS DOS SANTOS, RDO(A): AUTHENTIC IMOVEIS ITU LTDA - ME - creci 041919-J; PED 2023001831 - RTE: ELIZETE DIAS DOS SANTOS, RDO(A): CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA - creci 236968-F; PED 2023001873 - RTE: WESLLEY GATZ DA SILVA, RDO(A): JJ INTELIGENCIA IMOBILIARIA EIRELI - ME - creci 026551-J; PED 2023001874 - RTE: WESLLEY GATZ DA SILVA, RDO(A): JONATAS DE JESUS JÚNIOR - creci 143247-F; PED 2023002441 - RTE: SILAS FRANCISCO DA SILVA, RDO(A): F. C. DOS SANTOS IMOBILIÁRIA - ME - creci 040138-J; PED 2023002442 - RTE: SILAS FRANCISCO DA SILVA, RDO(A): FERNANDO CALISTRO DOS SANTOS - creci 169848-F; PED 2023002056 - RTE: GISELE CRISTINA CAITANO DOS SANTOS FERNANDES REIS - OAB-SP 322.894, RDO(A): BENJAMIM IMOVEIS LTDA - EPP - creci 037757-J - OAB/SP 471.454; PED 2023002057 - RTE: GISELE CRISTINA CAITANO DOS SANTOS FERNANDES REIS - OAB-SP 322.894, RDO(A): ABNER DA SILVA SANTOS - creci 208020-F - OAB/SP 471.454; PED 2023002496 - RTE: LENY APARECIDA DIAS BARBOSA, RDO(A): HFU EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-ME - creci 037996-J; PED 2023002497 - RTE: LENY APARECIDA DIAS BARBOSA, RDO(A): HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO UCCELLA - creci 211591-F; PED 2023002289 - RTE: LUIZ DO NASCIMENTO, RDO(A): T. PRISCILA DIAS IMOBILIARIA - ME - creci 030682-J; PED 2023002290 - RTE: LUIZ DO NASCIMENTO, RDO(A): TACIANE PRISCILA DIAS - creci 152659-F; PED 2023002391 - RTE: ATAIS GUEDES DE SIQUEIRA, RDO(A): RA AMIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 040046-J - OAB/SP 426.091; PED 2023002392 - RTE: ATAIS GUEDES DE SIQUEIRA, RDO(A): DENIS EDUARDO SILVA MOURA - creci 192347-F - OAB/SP 426.091; PED 2023002406 - RTE: MARIA VITORIA ALVES RODRIGUES - OAB/SP Nº 370.025, RDO(A): TENDO IMÓVEIS LTDA - creci 031877-J; PED 2023002407 - RTE: MARIA VITORIA ALVES RODRIGUES - OAB/SP Nº 370.025, RDO(A): THIAGO TORRES GUSSON - creci 151338-F; PED 2023002510 - RTE: HELIO JOSÉ MARQUEZINI NETO - OAB/SP 405.448, RDO(A): PICCOLOMINI IMOVEIS LTDA - ME - creci 034532-J - OAB/SP 41.501, OAB/SP 106.331; PED 2023002511 - RTE: HELIO JOSÉ MARQUEZINI NETO - OAB/SP 405.448, RDO(A): NATALIA BELOLLI CARLOTTI PICCOLOMINI - creci 226320-F - OAB/SP 41.501, OAB/SP 106.331; PED 2023002113 - RTE: JORGE MANUEL ESTRELA MARTINS, RDO(A): BIG HOME IMOVEIS EIRELI - ME - creci 033812-J - OAB/SP 278.887; PED 2023002114 - RTE: JORGE MANUEL ESTRELA MARTINS, RDO(A): ZULEIDE NUNES PEREIRA DE SOUZA - creci 102056-F - OAB/SP 278.887; PED 2023001178 - RTE: ELIANA APARECIDA ZERBINI MELO E GILSON DA SILVA MELO - OAB/SP 236.704, RDO(A): MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - creci 225625-F; PED 2023001258 - RTE: LARISSA MARIANE SANT ANNA DE LIMA, RDO(A): C. N. VALOSIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS - ME - creci 034726-J; PED 2023001259 - RTE: LARISSA MARIANE SANT ANNA DE LIMA, RDO(A): CRISTIANE NUNES VALOSIO - creci 081219-F; PED 2023002374 - RTE: ANGELINA DE LIMA , RDO(A): JOSE NAZARETH DO CARMO - ME - creci 043586-J - OAB/SP 391.343; PED 2023002375 - RTE: ANGELINA DE LIMA, RDO(A): JOSE NAZARETH DO CARMO - creci 193368-F - OAB/SP 391.343; PED 2023001465 - RTE: JOSELI HELENA LOPES DAS NEVES , RDO(A): NOVA SALTO IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - creci 023807-J; PED 2023001543 - RTE: ALESSANDRA MONTEIRO BARBOSA - OAB/SP 351.850, RDO(A): ROSIMEIRE SOARES DA SILVA - creci 224592-F - OAB/SP 58.365; PED 2023001690 - RTE: BARBARA JOYCE TARDIVO LOURENÇO, RDO(A): CRISTIANO HESPANHOL - creci 085813-F; PED 2023002196 - RTE: SUZANA BANDEIRA DE MELLO E DANTAS BASTOS E OUTRO, RDO(A): MAGDA PETTER OLIVA - creci 270046-F; PED 2023002225 - RTE: JOÃO CARLOS PEREIRA, RDO(A): JOAO RAMOS - ME - creci 039052-J; PED 2023002226 - RTE: JOÃO CARLOS PEREIRA, RDO(A): JOÃO RAMOS - creci 152391-F; PED 2023002227 - RTE: FABIANO FABBRI - OAB/SP 182.337, RDO(A): ROGERIO DA SILVA RAPPL ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI-ME - creci 027866-J; PED 2023002228 - RTE: FABIANO FABBRI - OAB/SP 182.337, RDO(A): ROGERIO DA SILVA RAPPL - creci 110845-F; PED 2023000307 - RTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO 2ª PROMOTORIA DE COTIA, RDO(A): MARGARETE BIONDI ERMETTI - creci 235339-F; PED 2023001741 - RTE: MARCELO ALVES BARBOSA, RDO(A): BULL IMOVEIS LTDA - ME - creci 035390-J; PED 2023001742 - RTE: MARCELO ALVES BARBOSA, RDO(A): GABRIELLE BLANCO DE GODOI ESTEVAM GONZAGA - creci 167692-F - OAB/SP 382.439; PED 2023002306 - RTE: MONIQUE DELLA ROVERE IASTANI, RDO(A): HELOISA BEATRIZ BERNARDINO - creci 226866-F; PED 2023002485 - RTE: G E N ES I O MAFRA CABRAL - OAB/SP 80.273, RDO(A): JOSÉ EDUARDO BARBOSA - creci 010110-F; PED 2023002568 - RTE: VANESSA NERI TEIXEIRA, RDO(A): MITRI PIMENTA ZAIBA IMOBILIARIA - ME - creci 034056-J; PED 2023002569 - RTE: VANESSA NERI TEIXEIRA, RDO(A): MITRI PIMENTA ZAIBA - creci 185278-F.- JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Naor Eduardo da Silva Lagoas, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 05/07/2024, às 09:00 horas. PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO . .Inscrição .Nome .Cidade . .1101 .MÁRIO ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA .NOVO HAMBURGO Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. Porto Alegre/RS, 27 de junho de 2024. NAOR EDUARDO DA SILVA LAGOAS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA-EPP CNPJ: 31.983.081/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 1.323,90 (Um mil trezentos e vinte e três reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: JR PORTELLA COMERCIO DE AC ES S Ó R I O S E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI. CNPJ: 18.209.557/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024 Valor: R$ 1.831,10 (Um mil oitocentos e trinta e um reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.