DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100220 220 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ: 48.500.314/0001-80. Objeto: Fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 1.495,00 (Um mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. CNPJ: 39.700.820/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 2.143,99 (Dois mil cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR EIRELI. CNPJ: 27.857.822/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 899,00 (Oitocentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI - EPP. CNPJ: 18.458.496/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 348,10 (Trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao Contrato nº 010/2022. Processo Administrativo nº 081/2022. Dispensa nº 007/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Diocese Nossa Senhora de Fatima, inscrita no CNPJ nº 13.450.903/0001-16 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel no municipio de Paulo Afonso - Ba, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência de 02/07/2024 à 01/07/2026. Valor R$ 31.200,00. Data de assinatura: 27/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2024. Processo Administrativo nº 118/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa Sla Propaganda Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.583.726/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Valor total: R$ 745.000,00. Vigência de 03/07/2024 à 03/07/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1801/2023. Objeto: Aquisição de itens personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 11/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 27 de junho de 2024. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- R O, CONTRATADO: AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ n. 03.968.287/0001-36. Valor total do contrato: R$39.091,35 (trinta e nove mil noventa e um reais e trinta e cinco centavos). Objeto: prestação de serviço de revisão obrigatória, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos veículos oficiais Pulse Audace Turbo 200 Flex e Argo Drive 1.0 Flex do Coren-RO. Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de assinatura do contrato: 25 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- R O, CONTRATADO: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA, inscrito no CNPJ n. 35.266.554/0001-10. Valor total do contrato: R$21.629,10 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e dez centavos). Objeto: prestação de serviço de revisão obrigatória, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos 02 (dois) veículos oficiais L200 TRITON GL 2,4 D 4X4MT do Coren-RO. Art. 61 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Data de assinatura do contrato: 26 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de seguro para cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis das unidades do Coren-SP, firmado em 22/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n.º 61.198.164/0001-60. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 13/2022; Contrato n.º 09/2022. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 24.977,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de organização de eventos do Coren-SP, firmado em 22/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ n.º 02.977.786/0001-27. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 13/2023; Contrato n.º 10/2023. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 2.994.278,40. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a adjudicação e homologação do resultado do Leilão n°01/2024, referente a alienação de 06 (seis) veículos conforme Edital e seus Anexos no Processo N°05.000259/2024-96. Os itens foram arrematados conforme tabela abaixo: . .Lote .Lance Inicial .Descrição .Lance final .Arrematante . .1 .R$64.000,00 .Mitsubishi L200 Pick-up Cab Dup TRITON-5 PASS Placa OUQ 3576 .R$64.000,00 .Joselito Vitorio Estrela . .2 .R$63.338,08 .Mitsubishi L200 Pick-up Cab Dup TRITON-5 PASS Placa OLF 4375 .R$63.400,00 .Leandro Leonardo de Lima . .3 .R$69.440,00 .CHEVROLET NOVA S10CAB DUPLA-5 PASS Placa OZL 8162 .R$69.440,00 .Adilson Conceição . .4 .R$69.440,00 .CHEVROLET NOVA S10CAB DUPLA-5 PASS Placa OZL 6562 .R$69.440,00 .Rafael Queiroz dos Santos . .5 .R$55.550,00 .MITSUBISHI ALL NEW OUTLANDER Placa PJJ 3647 .Sem Lance .Sem arrematante . .6 .R$89.038,35 .SPRINTER VAN Placa OZL 3582 .R$89.038,35 .Leandro Leonardo de Lima Salvador-BA, 26 de junho de 2024. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Conselho EXTRATO DE RESCISÃO Processo SEI-05.005247/2024/58, Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n°16/2023, decorrente de Contratação Direta, Processo Administrativo 107161/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Distratado: SERRA NEGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº15.332.740/0001-00. Objeto: rescisão antecipada da contratação de empresa para locação de imóvel não residencial, contados a partir de 06 de junho de 2024. data de assinatura: 19/06/2024, Signatários: pela Serra Negra: EDSON LUIZ PASCHOALIN, pelo Crea-BA: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI nº05004900/2024-61, Espécie: 8° Termo Aditivo ao Contrato n°CPS-001/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n°24/2019, Processo Administrativo nº81746/2019; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.797.404/0001-10; Objetivo: reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro ao contrato, mediante convenção coletiva 2024/2025, passando o valor contratual para R$731.304,48 (setecentos e trinta e um mil trezentos e quatro reais e quarenta e oito centavos); cujo objeo é a prestação, de forma continuada, dos serviços, de execução indireta, de vigilância armada, diurna e noturna, nas dependências e instalações do Crea-BA; data de assinatura 20/06/2024. Processo SEI nº05004896/2024-31, Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°03/2024, decorrente do PE.24/2023; Processo Administrativo n°123312/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 15.233.026/0001- 57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; Objetivo: reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro ao contrato, mediante convenção coletiva 2024/2024, passando o valor contratual para R$593.433,00 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e três reais); cuja contratação de empresa na prestação de serviços continuados de auxiliar de limpeza e conservação, de copeiragem, de telefonista e cabo de turma, para o Crea-BA; data de assinatura, 20/06/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 522.226/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CONSULTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 24.197.543/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudo de avaliação de imóvel com a finalidade pública para aquisição do 3º pavimento e cobertura do Ed. SIX. Valor Global: R$ 28.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 529.211/2022. Contrato nº 010/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Daniella Hoffmam Antunes Benício, CNPJ n.º 30.877.628/0001-30. Objeto: 2º Termo Aditivo de acréscimo de 15% (quinze por cento), acrescendo no valor mensal R$ 127,50 (cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o valor mensal contratual de R$ 977,50 (novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Valor global anual R$ 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais) Vigência: 15/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para uso ilimitado de usuários; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 39881/2024; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Implanta Informática Ltda; Objeto: Aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para uso ilimitado de usuários, que permita o acesso às informações deste Conselho para o público em geral, em um Portal, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAl), nº 12.527, e as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) - Resolução 249/2012, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea/GO; Valor do Contrato: R$ 27.933,60; Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025 C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Argileu Francisco da Silva - Contratada. Goiânia, 21/06/2024. Assunto: gestão de frota de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 39536/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para abastecimento, lavagem e manutenções leves em rede de estabelecimentos conveniados no Estado de Goiás e Distrito Federal para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 581.498,00; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Renata Nunes Ferreira - Contratada. Goiânia, 21/06/2024.