DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100228 228 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 22/2024 - PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Direito cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo, conforme modelo padrão no período de 01/07/2024 até o dia 08/07/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0016/2024 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0022/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: BRANDING CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para fornecer serviços, sob demanda, com foco no monitoramento de indicadores de desempenho do SEBRAE-SP junto a micro e pequenas empresas, colaboradores, potenciais empreendedores e demais públicos. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.130.000,00. Data de assinatura: 28/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: LISLAINE KEILA DA SILVA TAVARES. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha profissional. Início da Sessão de Disputa: dia 09.07.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1047273. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 001/2024, tipo menor preço, cujo objeto era selecionar e contratar empresa especializada em manutenção predial preventiva e corretiva restou DESERTA. PATRICIA MIRANDA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESI/DF AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI SENAI Nº 23/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lonas para tendas piramidais e estruturas fixas das unidades operacionais, para atendimento aos eventos institucionais e as necessidades das Unidades Operacionais do SESI/SENAI-DF, cuja abertura dar-se-á no dia 09/07/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423. NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR p/ Comissão de Compras e Contratações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI Nº 24/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Panificação) para atendimento à Central de Produção de Alimentos e restaurante CNI por período de 12 (doze) meses, cuja abertura dar-se-á no dia 09/07/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423. JOSE MOACYR PEREIRA FILHO p/ Comissão de Compras e Contratações SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade B057 - Uberaba/MG, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para Serviço de Manutenção e Conservação de gramado, árvore diversas e vegetação espont^nea, incluindo roçagem, poda e extração - quando demanda - com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais de consumo, insumos químicos, equipamentos e maquinários necessário e adequados para a execução dos serviços, em favor da empresa Ativa Serviços e Facilities Ltda., no valor de R$ R$ 53.312,00 (cinquenta e três mil, trezentos e doze reais). GILSON LUIZ CRISPIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Uniformes Institucional. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/07/2024, das 14h00 às 14h30m. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSIMEIRE RAFAIEL PORTO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria esportiva. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/07/2024, das 9h00 às 9h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações pelo e-mail [email protected]. HELOYSE BRUNO LOPES PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviços de manutenção predial especializada em adaptações para Acessibilidade da Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/07/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviços de Manutenção Geral do Sistema de Combate a Incêndio da Unidade C nº 121 - Mossoró/RN. O recebimento dos envelopes de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/07/2024, das 09h às 09h30. Para retirada do edital: [email protected]. CYNTHIA FERNANDA SALES PRAXEDES Membro da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 011/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de lavagem dos telhados (Ginásio, Teatro, Bocha, SENAT Fundos, Administração e Churrasqueira) da Unidade de Curitiba/PR, em favor da empresa BF - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.274.708/0001-71, no valor total de R$ 44.322,00 no dia 18/06/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 014/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada "Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Odontológicos" para a Clínica Odontológica do SEST SENAT de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa ALFA MEDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.320.016/0001-42, no valor total de R$ 25.370,99 no dia 11/06/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SANTO ANDRÉ/SP AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo administrativo 0003/2024. O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que o edital publicado anteriormente desta concorrência foi cancelado para ajustes de texto inclusão de nova etapa para adequação ao novo regulamento interno de processos licitatórios, e torna público a republicação do novo edital para Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, tratamento e conservação de piscinas para atender a Unidade Santo André/SP, conforme especificado no edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 10/07/2024, as 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: [email protected]. GUILHERME COIMBRA FELIX Presidente da Comissão de Licitação