DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Microscópio de Fluorescência + itens. Total de itens: 40. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$125.809,35. Empresa: CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH. - IMPORTAÇÂO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. Pregão Eletrônico nº 51/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.423/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: RESTAURA ARQUITETURA LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 70 (setenta) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 004/2024. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 22 de março de 2024. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 20/2024, visando à contratação para os cargos: C. 01 - Teleconsultor Medicina - Medicina de Família e Comunidade Presencial; C. 02 - Teleconsultor Medicina - Medicina Interna Presencial; C. 03 - Teleconsultor Medicina - Dermatologia Presencial;C. 04 - Teleconsultor Medicina - Hematologia Adulto Presencial., sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br no período de 01 de julho de 2024 a 14 de julho de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30 às 17h00. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA FACULDADE FIDELIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA sob CNPJ 77.501.286/0001-13. Mantida: Faculdade Fidelis de Curitiba - PR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade TUIUTI do Paraná - UTP: 12 (doze) diplomas no período entre 29 de abril de 2024 à 13 de junho de 2024 no seguinte livro e número de registro do diploma: Livro UTP 03 - registros nº: 15374, 15377, 15906, 16491, 16492, 16493, 16494, 16495, 16872, 16873, 16874 e 17058. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço a seguir: https://portal.fidelis.edu.br/diplomas Curitiba, 28 de junho de 2024. BRUNA CRISTINE PIZZAIA Secretária-Geral da Faculdade Fidelis FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade n° 003/2024. Projeto: FEP UFBA GUAMÁ Nº 269/2017. Contratada: SENS Representações Comerciais Ltda - CNPJ: 54.322.656/0001-50. Objeto: agulha para injetar amostras no espectrômetro de Massa GasBench. Fundamento Legal: Art. 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade em 17/06/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 5.930,84 (cinco mil novecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade n° 002/2024. Projeto: FEP UFBA - BATTRE AMC - Convênio Nº 41/2016.Contratada: Water Services and Technologies Ltda -CNPJ: 26.476.017/0001-03. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença pérpetua software AquiferTest e AquaChem. Fundamento Legal: Art. 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade em 09/05/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 15.960,00(quinze mil, novecentos e sessenta reais) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral). INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação de Preço nº 005/2020, Convênio 882489/2019 MS/IMIP. Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 042/2020. Contratante: IMIP. Contratado: GARDENIA REGIA BORGES NUNES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Modalidade: Carta Convite nº 001/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP. Sétimo Termo Aditivo, do Contrato Nº 006/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Magalhães Advogados, Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica. Objeto: reajuste do valor para R$ 5.420,00 por DSEI e Prorrogação do prazo de vigência a partir de 01/01/2024 até 30/06/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Oitavo Termo Aditivo, do Contrato Nº 006/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Magalhães Advogados, Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a partir de 30/06/2024 até 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Modalidade: Cotação de Preço nº 021/2021, Convênio nº 882491/2019 MS/IMIP Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 052/2021. Objeto: Locação de Equipamentos de Informática. Convênio Nº 882491/2019. Contratante: IMIP, Contratada: MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: renovar o prazo até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 015/2021, Convênios 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 MS/IMIP. Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 042/2021. Objeto: Locação de Equipamentos de Informática. Contratante: IMIP. Contratado: MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Modalidade: Cotação de Preços nº 002/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP. Sexto Termo Aditivo, do Contrato Nº 002/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Nassau Viagens e Turismo Ltda., Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024, resolvem as partes renovar o presente. Data da Assinatura: 05/06/2024. Modalidade: Cotação de Preços nº 003/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP. Sexto Termo Aditivo, do Contrato Nº 003/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Lian Card Industria, Comercio e Serviços Ltda EPP., Serviço de Confecção de Crachás Funcional. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2023. Modalidade: Cotação de Preços nº 004/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP. Sexto Termo Aditivo, do Contrato Nº 005/2019. Contratante: IMIP. Contratado: EV Locadora Ltda EPP, Serviço de Locação de Veículos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. Modalidade: Cotação de Preço nº 007/2019, Convênio 882487/2019 MS/IMIP. Sexto Termo Aditivo, do Contrato nº 026/2019. Contratante: IMIP. Contratado: PATRIMONIAL IRMÃO MUIÑOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. Modalidade: Cotação de Preço nº 001/2023, convênio nº 882491/2019 MS/IMIP Segundo Termo Aditivo, do Contrato nº 004/2023. Contratante: IMIP. Contratado: SUA EMPRESA VIRTUAL SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 87/2024 Realizar a demarcação e construção de barragens de contenção de água pluvial (barraginhas) e realizar a locação e construção de Terraços em Nível. DATA: 23/07/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE RETIFICAÇÃO O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Pregoeira, vem retificar matéria circulada no dia 28/06/2024 na IOEPA pág. 104 e no D.O.U, seção 3, pág. 260, referente ao Pregão 001/2024-IPMB. Onde se lê: 09/07/2024. Leia-se: 10/07/2024. Breves-PA, 28 de junho de 2024. SORAYA FURTADO PUREZA Pregoeira MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 279 (duzentos e setenta e nove) diplomas no período de 04/06 a 24/06/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 15210 a 15407, Livro 6 -.15408 a 15488, A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 26 de junho de 2024. PAULO FERNANDO VENDRAME ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 14/2024 - PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para a contratação de Coordenação Administrativa do Pacto Pela Juventude, com Graduação, em curso ou concluída, em uma das áreas: Administração, Gestão Pública e/ou Direito devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 01/07/2024 a 06/07/2024, no endereço de e-mail: [email protected] Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto EDITAL Nº 21/2024 - PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Nível Superior em Ciências Contábeis cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadown load&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt- br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 01/07/2024 até o dia 08/07/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do