DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100226 226 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução; CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 591 (quinhentos e noventa e um) diplomas no período de 03/06/2024 a 27/06/2024, conforme consta no livro eletrônico n° 6: registros do nº 2024.1217 ao nº 2024.1807. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://diploma.candidomendes.edu.br Rio de janeiro, 27 de junho de 2024. ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO Reitora COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de material e/ou equipamento paralímpico/paradesportivo conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 12/07/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 12/07/2024, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br; ou, ainda, no site do CBCP: www.clubesparalimpicos.org.br, ou no e-mail: [email protected]. Niterói-RJ, 28 de junho de 2024. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente COMPANHIA DOCAS DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Servidão De Passagem, Celebrado em 31/05/2024, entre a Companhia Docas de Santana E Amapá Florestal E Celulose S/A. Cláusula Primeira - da Prorrogação da Vigência: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência contratual para mais 12 (doze) meses ou até a assinatura do Contrato de Arrendamento da área pelo futuro arrendatário, vencedor do leilão da área MCP01. Cláusula Segunda - do Valor: a AMCEL pagará mensalmente à CDSA pela servidão de passagem o valor de R$ 64.904,88 (sessenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), restando alterada a cláusula terceira do contrato original. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículo Automotor tipo Furgão transformado em Ambulância tipo Autosocorro de Urgência (ASU) CBMSC, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/07/2024 até às 09:00 horas do dia 12/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 26 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuá a Licença de Instalação (LI) n°002/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) n°093/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 430019043 - Ipixuna, Poção, Barreirinha e Cajual" localizada no município de Curuá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuá a Licença de Instalação (LI) n°003/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) n° 094/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID. 440026675 - PARTE A - PA 254" localizada no município de Curuá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Chaves a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID. 430040403_NOVA III S/N / JOSÉ PERY DOS ANJOS LOBATO" localizada no município de Chaves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Chaves a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID. 430056514_ NOVA II, S/N,68880-000, NAZARÉ, CHAVES/ALESSANDRO" localizada no município de Chaves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Chaves a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID. 440064123_VILA SÃO JOAQUIM" localizada no município de Chaves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Chaves a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430040389_FLOR DO CAMPO S/N / WANDERLEI DOS SANTOS ABILIO" localizada no município de Chaves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID. 430058235_Rodovia Castanhal / Igarapé Açu Km 24 Ramal do Ferro Amarelo Km 05 Assentamento Godier Zona Rural Tel:91989384354 Apelido: Edilizeu/Nilceia Alves da Silva" localizada no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salinópolis a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430064741_ME-MTP-SLI-NS-1080542284 - Ana Paula Pinheiro Costa" localizada no município de Salinópolis, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salinópolis a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440089587_CT-MEL-SLI-AL-SL 06-CA219 0 2 1 7 _ Eq u a t o r i a l Regional Nordeste" localizada no município de Salinópolis, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Faro - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 02/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 04/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 01/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DO ALEMA (ID. 440050501_A)" localizada no município de Faro, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA CNPJ: 08.346.085/0001-76 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados na Universidade de Taubaté - UNITAU, 67 (sessenta e sete) diplomas, nos dias: 18, 19, 22, 23, 25 e 26 de abril de 2024, 16 de maio de 2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 58125; 58127 a 58135; 58233 a 58252; 58415 a 58420; 58426; 58429 a 58431; 58433 a 58447; 58512 a 58519; 59162 a 59165. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até oito dias, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/ Salvador, 28 de junho de 2024. FREDIE DIDIER JR Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA Os Presidentes do Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante, Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos, assistidos pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, considerando a não renovação Acordo Coletivo de Trabalho desde fevereiro/2015, convocam seus respectivos representados, sindicalizados ou não, com vínculo na empresa GALÁXIA MARÍTIMA S/A, para assembleia a ser realizada virtualmente através de videoconferência, utilizando a plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pela FNTTAA através do e-mail [email protected], no horário de 10h30 e 11h00, em primeira e segunda convocação com qualquer quórum dia 05/07/2024. Na respectiva assembleia será discutida a seguinte ordem do dia: a) deliberação das categorias para o impasse negocial. LUIZ ALVES NETTO - Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante. JORGE LUIZ MEDEIROS DA SILVA - Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais. SILVIO LUIZ PORTO - Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos. OSSIAN ALMEIDA QUADROS - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos. RICARDO LEITE GOULART PONZI - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. RICARDO LEITE GOULART PONZI Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA CNPJ: 03.746.510/0001-09. Objeto: "Montagem e operação de áudio, incluindo todos os equipamentos necessários, durante a programação da 76º reunião anual (RA) da SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC)",..No valor total de R$ 742.500,00 para realização do 5500 - U F P A / FA D ES P SBPC 2024.. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Jefferson Costa Goldenberg. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: SHIMADZU LATIN AMERICA S.A. Objeto: Sistema de Cromatografia em fase Gasosa GC-2030AF, no valor de US$ 50.300,00. Referente a WEB: 10315/2024 e Sistema de Cromatografia Gasosa Acoplada a Espectrometria de Massas tipo Triplo-quadrupolar, GCMS-TQ8050NX, no valor de US$ 226.540,00. Referente a WEB: 5029/2024. Para realização do projeto 5202 - FI N E P / M P EG / FA D ES P - PARQUE ANALITICO DO MPEG-APANMPEG. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. AVISO DE ELEIÇÃO Nos termos do Cap XII, Art. 53 §1º, 2º e 3º Cap XIII, Art. 54 e 55 Cap XIV Artigos 57, 58 e 59 do Estatuto Social da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração - ASANM faço saber que no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2024, com início às 10 (dez) horas e término às 16 (dezesseis) horas, horário de Brasília, serão realizadas as eleições para a Diretoria Executiva, assim como para os membros do Conselho Fiscal da ASANM. O período de Registro de Chapas (Art. 54) se iniciará às 9 (nove) horas do dia 5 (cinco) de julho e encerrar-se- á às 16 (dezesseis) horas do dia 20 (vinte) de julho de 2024, junto à Comissão Eleitoral 2024/2027. As eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, gestão 2024/2027, serão realizadas em votação secreta por meio eletrônico em todo o território nacional, com o devido acompanhamento e fiscalização dos representantes indicados pelas chapas inscritas no pleito. Em conformidade com o art. 55, XIII - Qualquer impugnação deverá ser apresentada à Comissão Eleitoral no prazo de 3 (três) dias úteis, após o resultado das eleições. Os trabalhos de apuração deverão ser realizados nos dias 26 (vinte e seis) e 27 (vinte e sete) de agosto, iniciados logo após o encerramento da votação nacional e na presença dos representantes indicados pelas chapas inscritas. A Secretaria da ASANM funcionará de forma virtual, em horário comercial para atendimento relativo aos procedimentos e demais assuntos pertinentes a esse Processo Eleitoral. Em 28 de junho de 2024. ELINGITON DE BARROS SOARES Presidente da Comissão Eleitoral ALCEBÍADES LOPES SACRAMENTO FILHO Membro da Comissão Eleitoral SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO Membro da Comissão Eleitoral ANTONIO MACEDO PRADO Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL