DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100225 225 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço GLOBAL EM LOTE ÚNICO, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria especializada para o desenvolvimento de um modelo de gestão do conhecimento voltado para a implantação do Observatório Nacional para a Indústria de Mobilidade e Logística, com foco nos programas Rota 2030 e no Programa MOVER, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 11/07/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços"). LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço GLOBAL POR LOTE, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa de auditoria independente para realização de Auditoria Contábil e de Gestão que deverá incluir análises orçamentárias, financeiras e patrimoniais, quadro de pessoal, procedimentos licitatórios e contratações e para realização de Auditoria de TI, incluindo a avaliação de Controles Internos com enfoque no ambiente de Tecnologia da Informação (TI), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 12/07/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços"). LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA CNPJ 04.661.922/0001-09 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas em 10/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Administração, livro 15, registro nº 19.847 e 19.848. Curso de Arquitetura e Urbanismo, livro 15, registro nº 19.859-19.869. Curso de Ciências Contábeis, livro 15, registro nº 19.870-19.872. Curso de Ciências Econômicas, livro 15, registro nº 19.849. Curso de Design, livro 15, registro nº 19.873. Curso de Direito, livro 15, registro nº 19.850-19.855; 19.874 e 19.875. Curso de Educação Física, livro 15, registro nº 19.856; 19.876-19.879. Curso de Engenharia Civil, livro 15, registro nº 19.857 e 19.858; 19.880-19.893. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas. Macapá - AP, 28 de junho de 2024. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Diretor Geral ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS CNPJ/MF 42.565.341/0001-54 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA AGE - 10/07/2024 A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM, entidade representativa de âmbito nacional da categoria da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, vem, através da presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que realizar-se-á dia 10 de julho de 2024 (quarta- feira), às 14:00 h, em primeira convocação, e às 14:30 h, em segunda convocação, de forma híbrida (presencial e virtual), na sede Rua Pedroso Alvarenga nº 584, cj. 43, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo/SP, ou de forma remota, acessando o link Entrar Zoom Reunião h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / j / 8 6 4 2 7 3 1 0 6 2 6 ? p w d = F U X n BY b o S f R 1 w w M u 5 o L h J G SzfN8J2J.1 ID da reunião: 864 2731 0626 Senha: 505856 para deliberação, com a seguinte ordem do dia: "CONSULTA PÚBLICA ANM Nº 4/2024 - ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO - AIR SOBRE CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÕES E AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE FONTES QUE EXPLOTAM ÁGUAS MINERAIS OU POTÁVEIS DE MESA." São Paulo, 28 de junho de 2024. GEÓLOGO CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente da ABINAM ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15254949/000195 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 09/05/2024 a 12/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 5CO1/02 - Registro nº 777 ao nº 778; Livro AD/01 - Registro nº 218; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1411; Livro - 3AD1/02 - Registro nº 902 ao nº 903; Livro - DIR1/01 - Registro nº 3917. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 13 de junho de 2024. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Extrato de Contrato n° 001/2024. Contratante: Associação Evangélica Beneficente de Londrina (AEBEL) / Hospital Evangélico de Londrina (HE), CNPJ nº 78.613.841/0001-61. Contratada: CBENG Engenharia e Construção Civil Ltda., CNPJ nº 11.181.507/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de construção no Hospital Evangélico de Londrina (HE), localizado em Londrina/PR, visando melhorar a estrutura e adequar às exigências normativas do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná. As obras incluem: Construção de uma escada de emergência, Construção de 4 salas cirúrgicas e 8 enfermarias (fase inicial), Construção de um pronto-socorro infantil (fase inicial). Valor do Contrato: R$ 7.385.021,08 (sete milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e um reais e oito centavos). Vigência: O presente Contrato vigora pelo prazo de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos a partir da data de sua assinatura, cuja eficácia financeira dar-se-á a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná. Data de assinatura: 25/06/2024. Assinam: Associação Evangélica Beneficente de Londrina (AEBEL) / Hospital Evangélico de Londrina (HE) e CBENG Engenharia e Construção Civil Lt d a . ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 068/2024, Convênio TERMO DE CONVÊNIO FINEP 1678/2022 - REPROGRA M AÇ ÃO CELULAR NEUROBLASTOMA. Objeto: 01 (uma) unidade de ULTRAFREEZER -86°C. Contratada: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, CNPJ 78.589.504/0001-86. Valor total contratado: R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Inexigibilidade nº 008/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONON 2021 - VACINA TCA - NUP 25000.029124/2021-31. Objeto: 2 (duas) unidades de KIT PARA EXTRAÇÃO DE RNA (250 TESTES). Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 01.334.250/0003-92. Valor total contratado: R$ 15.780,30 (quinze mil, setecentos e oitenta reais e trinta centavos). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 039/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 20 (vinte) unidades de PROTETOR GENGIVAL=1X2G (BARREIRA GENG), pelo valor total de R$ 671,20 (seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos); ITEM II: 15 (quinze) unidades de REGUA MILIMETRADA, pelo valor total de R$ 194,25 (cento e noventa e quatro reais e vinte cinco centavos); ITEM III: 30 (trinta) unidades de RESINA FLOW A2 REP 2GR, pelo valor total de R$ 424,20 (quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos); ITEM IV: 25 (vinte e cinco) unidades de REVELADOR RX CARESTREAM =500ML, pelo valor total de R$ 254,75 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); ITEM V: 25 (vinte e cinco) unidades de SERINGA CARPULE REFLUXO, pelo valor total de R$ 1.333,75 (um mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); ITEM VI: 60 (sessenta) unidades de SERINGA DESC IMPRESSION 05ML, pelo valor total de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos). Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 05.199.015/0001-44, para o fornecimento dos itens I, II V e VI; DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.504.525/0001-34, para o fornecimento dos itens III e IV. Valor total contratado: R$ 2.897,35 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 040/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 10 (dez) unidades de SILICONE STOP 1MM, pelo valor total de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais); ITEM II: 10 (dez) unidades de SINDESMOTOMO Nº. 01, pelo valor total de R$ 100,70 (cem reais e setenta centavos); ITEM III: 50 (cinquenta) unidades de SONDA EXPLORAD N°. 05, pelo valor total de R$ 496,50 (quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); ITEM IV: 15 (quinze) unidades de SONDA MILIM GOLD FOX, pelo valor total de R$ 500,10 (quinhentos reais e dez centavos); ITEM V: 100 (cem) unidades de SUGADOR SALIVA COLOR, pelo valor total de R$ 713,00 (setecentos e treze reais); ITEM VI: 15 (quinze) unidades de TAMBOREL P/LIMAS, pelo valor total de R$ 290,25 (duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 05.199.015/0001-44, para o fornecimento do item I; DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.504.525/0001-34, para o fornecimento dos itens II e IV; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47, para fornecimento dos itens III, V e VI. Valor total contratado: R$ 2.248,55 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 042/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 10 (dez) unidades de CIMENTO SEALER 26, pelo valor total de R$ 3.293,30 (três mil, duzentos e noventa e três reais e trinta centavos); ITEM III: 15 (quinze) unidades de CIM OBTUR HYDROPAST 1 X 2,5GR (IODOFOR), pelo valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); ITEM V: 30 (trinta) unidades de CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO, pelo valor total de R$ 5.190,00 (cinco mil e cento e noventa reais. Contratada: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.504.525/0001-34, para o fornecimento dos itens I e III; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ 02.477.571/0001-47, para fornecimento do item V. Valor total contratado: R$ 8.933,30 (oito mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 064/2024, Convênio TERMO DE CONVÊNIO FINEP 1678/2022 - REPROGRAMAÇÃO CELULAR NEUROBLASTOMA. Objeto: ITEM I: 01 (uma) unidade de ANTICORPO CDK4, pelo valor total de R$ 1.970,00 (um mil e novecentos e setenta reais); ITEM II: 01 (uma) unidade de ANTICORPO CDK6, pelo valor total de R$ 2.270,00 (dois mil e duzentos e setenta reais). Contratada: LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.030.802/0001-26. Valor total contratado: R$ 4.240,00 (quatro mil e duzentos e quarenta reais).