DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIO SAHAD Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Niterói - RJ, com base em todo município de Niterói, RJ, através de seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. ANTÔNIO DA SILVEIRA FARES, CPF: 3..-, PIS/PASEP 1...**-, residente à Rua Visconde de Uruguai, nº 43, Ponta D'areia, Niterói, RJ, CEP: 24.030-081, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e a nº 3.543 de 19/10/2023, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Niterói/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Niterói - RJ, registrado sob o CNPJ: 32.530.305/0001-00, a ser realizada no dia 25/07/2024, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Silva Jardim, 47, Ponta D'areia, Niterói, RJ, CEP: 24.030-005, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Niterói - RJ realizada em 15 de dezembro de 1998; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB. Niterói, 28 de junho de 2024 ANTÔNIO DA SILVEIRA FARES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Teixeira/PB - SINT R A F, com base territorial no município de Teixeira/PB, inscrito no CNPJ: 11.377.570/0001-11, através da sua presidente senhora Zélia Rejane Alves Batista, convoca a Categoria dos Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as), Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial no município de Teixeira/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, no dia 23/07/2024, às 08h na Rua Luís Rodrigues Batista, número 13, Teixeira/PB, CEP: 58.735-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Outros assuntos que ocorrer. Texeira, 28 de junho de 2024. ZÉLIA REJANE ALVES BATISTA Presidente SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias dos Municípios do Estado do Pará - SINASCE, com base territorial no Estado do Pará, inscrito no CNPJ: 32.600.586/0001-11, através do representante legal senhor Gilvandro Matta da Silva, CPF: 659.XXX.XXX-72, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores abrangidos pela Lei Federal 11.350/2006 de cinco de outubro de dois mil e seis, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias dos Municípios do Estado do Pará, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação no dia 23.07.2024, às 15 horas na Rua Tancredo Neves - Quadra 7, número 28, Bairro Mangueirão, Belém/PA, CEP: 66.640-265, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Outros assuntos que ocorrer. Belém/PA, 28 de junho de 2024. GILVANDRO MATTA DA SILVA Presidente SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ADORNOS E ACESSÓRIOS, DE OBJETOS DE ARTE E DE LOUÇAS FINAS DE C U R I T I BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Sindicato supra, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, convoca, todas as empresas das categorias econômicas do Comércio Varejista de Adornos e Acessórios, de Objetos de Arte, de Louças Finas, artigos de Joalheria, estabelecidas nos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Colombo, Contenda, Curitiba, Mandirituba, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 29 de julho de 2024, às 18:00 horas em primeira convocação, na sede da Fecomércio Paraná, na Rua Visconde do Rio Branco, n° 931, 7º andar, na cidade de Curitiba - PR, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: A) Ratificação da categoria econômica representada pelo sindicato: Comércio Varejista de Adornos e Acessórios, de Objetos de Arte, de Louças Finas, artigos de Joalheria; B) Alteração Estatutária - para o efeito de excluir da sua representatividade as atividades do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico, cuja categoria econômica já é representada por sindicato específico no Estado do Paraná; C) Alteração Estatutária D) Outros assuntos de interesse da categoria. Não havendo na hora acima mencionada, número de empresas, associadas e não associadas, que justifique o início da presente Assembleia, em primeira convocação, fica a mesma desde já convocada para as 19:00 horas, em segunda convocação, no mesmo local e data, caso em que a Assembleia Geral Extraordinária funcionará com qualquer número de presentes. Eventuais dúvidas ou questionamentos serão dirimidas no início da assembleia geral extraordinária, utilizando-se como base o estatuto do sindicato. Curitiba, 25 de junho de 2024. JULIO DOS REIS RANGEL SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Piauí - SINDEACS-PI, no termo da portaria 3.472/2023 do MTE, convoca todos os membros da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias dos municípios de Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barreiras do Piauí, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Bertolínia, Betânia do Piauí, Boa Hora, Bocaina, Bom Jesus, Bom Princípio do Piauí, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Brejo do Piauí, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Campo Maior, Canavieira, Canto do Buriti, Capitão de Campos, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caraúbas do Piauí, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Coivaras, Colônia do Gurguéia, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Dom Inocêncio, Elesbão Veloso, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Gilbués, Guadalupe, Guaribas, Ilha Grande, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jatobá do Piauí, Jerumenha, João Costa, Juazeiro do Piauí, Júlio Borges, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do Sítio, Landri Sales, Luís Correia, Manoel Emídio, Marcolândia, Marcos Parente, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Murici dos Portelas, Nazaré do Piauí, Nazária, Nossa Senhora de Nazaré, Nova Santa Rita, Novo Oriente do Piauí, Novo Santo Antônio, Oeiras, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Paquetá, Parnaguá, Parnaíba, Patos do Piauí, Paulistana, Pavussu, Pedro Laurentino, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Porto Alegre do Piauí, Prata do Piauí, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Filomena, Santa Luz, Santa Rosa do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São João da Canabrava, São João da Serra, São João da Varjota, São João do Piauí, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luis do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, Teresina, Uruçuí, Valença do Piauí, Várzea Branca, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, todos no Estado do PI, para participarem da Assembleia Geral de alteração estatutária do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Piauí - SINDEACS-PI, que se realizará no dia 24 de julho de 2024, às 08:00 horas, no Centro de Ensino em Tempo Integral Aurora Barbosa de Oliveira, no seguinte endereço: Av: Osório Batista, CEP: 64.490-000, Regeneração - Teresinha Pi, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária da categoria e base da entidade; 2) Alteração do Estatuto Social da entidade. Teresina/PI, 28 de junho de 2024 LEDIONES SILVESTRE DOS SANTOS Presidente SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1737/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1737/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA REMOÇÃO DE PACIENTES, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 08 de julho de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 28 de junho de 2024 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. AVISO DE LICENÇA A TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A inscrita sob o CNPJ 36.238.971/0001- 11, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o empreendimento Linha de Transmissão 345 kV Leopoldina 2 C1 / Lagos C1 que intercepta 03 municípios do estado de Minas Gerais (Leopoldina, Recreio e Estrela Dalva) e 06 municípios do estado do Rio de Janeiro (Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Trajano de Moraes, Macaé e Rio das Ostras). Foi determinado estudo de impacto ambiental. CLAUDIO ZOPONE, Diretor