DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100231 231 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes e extraordinários visando atender às necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER e a COORDENAÇÃO DE EMERGÊNCIA REGIONAL- HMAS/CER, localizados no município do Rio de Janeiro. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1049272. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA CARREIRA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia - SindGCT, inscrito no CNPJ 34.057.870/0001-19, representado por seu presidente, Sr. Pedro Arcanjo Matos, de acordo com as disposições legais e estatutárias CONVOCA os filiados a participarem de Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se 09 de julho de 2024, para debater e deliberar, em primeira chamada, às 19h e às 19:30h, em segunda chamada, com qualquer quórum, por meio da Plataforma Google Meet com a participação remota em tempo real dos filiados pelo link: meet.google.com/oju-ywjg-udg para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de Contas; 2. Encerramento e dissolução do SindGCT; 3. Destinação dos recursos financeiros remanescentes 4. Outros assuntos. Brasília/DF, 28 de junho de 2024. PEDRO ARCANJO MATOS Presidente SindGCT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 007/2024, cujo objetivo é selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de infraestrutura através da venda e locação de materiais e equipamentos, comunicação visual, sonorização e divulgação, venda de gêneros alimentícios, filmagem e fotografia, decoração, entre outros, necessários para atender a demanda do projeto institucional denominado "Mobilizações Nacionais" que irão acontecer na cidade de Rondonópolis/MT ao longo do ano de 2024, realizados pela Unidade B070, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor das empresas PAULO ROBERTO DE PAULA E SILVA (CNPJ: 31.859.448/0001-99), no valor total de R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais), EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA (CNPJ: 04.433.214/0001-02), no valor total de R$ 70.273,58 (setenta mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e CLIMAR LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 14.887.904/0001-95) no valor total de R$ 115.650,65 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). Rondonópolis/MT, 28 de junho de 2024 LÍDIA MARIA LACERDA GOMES PIRES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa autorizada pelo DETRAN/MT, para fornecimento de software, visando a prestação dos serviços de reconhecimento facial e biométrico, transmissão de aulas ao vivo com recursos digitais e telemetria para monitoramento de frequência de aulas presenciais e remotas, relativos às aulas teóricas dos cursos especializados da Unidade B070 SEST SENAT Rondonópolis/MT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/07/2024 ás 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: [email protected] . Rondononópolis/MT, 28 de junho de 2024 LÍDIA MARIA LACERDA GOMES PIRES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE COMUNICA aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, através de confecção de adesivos, fornecimento de placas de identificação, sinalização e letreiros, incluindo todo o material necessário a execução dos serviços, para atender ao SEST SENAT, Unidade B070 Rondonópolis/MT, conforme condições, quantidades e exigências especificadas neste Edital e seus Anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/07/2024 ás 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: [email protected] . Rondononópolis/MT, 28 de junho de 2024 LÍDIA MARIA LACERDA GOMES PIRES Presidente da Comissão de Licitação NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ 28.438.913/0001-03 AVISO DE LICENÇA A Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia Elétrica S.A. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação nº 1691/2024, com validade de 10 (dez) anos, para a Linha de Transmissão 500 kV Lagos - Campos 2 - Mutum, compreendendo, também, a subestação Lagos, a subestação Campos 2 e a ampliação da subestação Mutum. O empreendimento atravessa os municípios de Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira, no estado do Rio de Janeiro; Mimoso do Sul, Muqui, Jerônimo Monteiro, Alegre, Muniz Freire, Iúna e Ibatiba, no estado do Espírito Santo; Lajinha e Mutum, em Minas Gerais. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024 DANIEL VILAS BOAS DAIBERT Superintendente de Meio Ambiente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE SÃO ROMÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO Comissão Pró-fundação do sindicato dos agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais - SAFER - Da cidade de SÃO ROMÃO - MG. Convoca toda a categoria dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, e enquadramento à Portaria SEPRT Nº 17.593 de 24/07/2020 e o Decreto de Nº 9.064 de 31 de Maio de 2017, da Base Territorial do município acima identificado para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 27/07/2024 às 9:30hs, em 1º convocação e às 10:00hs, em 2º convocação com qualquer números de presentes; No município de SÃO ROMÃO - End: Avenida Raul Soares N:608 centro Cep: 39290-000 - MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 º Aprovação da associação da categoria acima mencionada, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, 2º Fundação do Sindicato da Categoria SAFER; 3º Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 4º Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5º Filiação à Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado de Minas Gerais - FAFER/MG e à CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; 6º Outros assuntos correlatos SÃO ROMÃO, 28 de Junho de 2024. TAMARA JAQUELINE LOPES FERREIRA P/Comissão - CPF: 0xx.3xx.4x1.85 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 926241 Objeto Aquisição de Aparelho de medição e orientação (níveis ópticos com círculo horizontal, Aeronave Remotamente Tripulada (RPA) multirotor com câmera RGB + controle remoto e com acessórios e dispositivos do tipo tablet), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 3.3.90.39. Abertura das Propostas dia 16/07/2024 às 09h00min. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00001841/2022-41. Informações através do e-mail [email protected]. Brasília/DF, 25 de junho de 2024 JOÃO DE DEUS ABREU SOARES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO SIGA nº 00004/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 063/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica com vistas a realização de serviços de dragagem com fornecimento de insumos, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 16/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de junho de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20240001 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20240001/CASA CIVIL de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADODO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 9:00h do dia 12 de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. Fortaleza, 25 de Junho de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente CCC