DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas reformas e adaptações) dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados em São Luís e região. Critério de Julgamento Maior Percentual de Desconto Linear Por Lote. Data da Disputa: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 27/06/2024, Fica Adiada Até Ulterior Deliberação. Motivo: Devido à falta de resposta aos pedidos de esclarecimentos pelo setor técnico. ID nº 1039498. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA , pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís/MA, 25 de junho de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0103052/2024-14. Assinatura: 26/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Teófilo Otoni e a Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 21.349,06. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Jovani Ferreira dos Santos Processo SEI nº 1260.01.0104257/2024-71. Assinatura: 26/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Teófilo Otoni e a Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 8.662,63. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Jovani Ferreira dos Santos. Processo SEI nº 1260.01.0105292/2024-62. Assinatura: 26/06/2024 Partes: EMG/SEE/SRE de Teófilo Otoni e a Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 8.508,15. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Jovani Ferreira dos Santos. Processo SEI nº 1260.01.0107356/2024-12. Assinatura: 26/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Teófilo Otoni e a Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 24.890,28. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Jovani Ferreira dos Santos EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0107661/2024-22 Assinatura: 18/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a Prefeitura Municipal de Rio do Prado. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 516.128,27. Assinantes: Adimilson Antunes de Almeida e Pacífico Ferraz Souto. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FESPDS A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 26/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com fulcro de ministrar 05 (cinco) cursos teóricos e práticos de habilitação em voo de helicóptero por instrumento (IFR/H), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa vencedora: GOOD FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - CNPJ: 38.195.752/0001-28. Valor Total do item 1: R$ 35.650,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais.) Valor Total do item 2: R$ 355.650,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Valor Total dos itens: R$ 391.300,00 (Trezentos e Noventa e Um mil e Trezentos reais). LAURA MARIA CARDOSO PEREIRA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Registro CGE nº 24-00861-2. A Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensao Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para dar suporte no planejamento, organização, coordenação/execução e assessoria para realização de cursos (INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO). DATA E HORA: 16 de julho de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90004. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 255/2024 Objeto: Lote único - Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Medianeira, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Rede coletora e ligações prediais no bairro Jardim Irene, Unidade 2 - Rede coletora, interceptores, linha de recalque, elevatórias e ligações prediais no bairro Jardim Panorâmico e Unidade 3 - Rede coletora e ligações prediais no município de Medianeira. Recursos: CAIXA/PRÓPRIOS. Limite de Acolhimento de Propostas: 05/09/2024 às 10h. Data da Abertura de Preços: 05/09/2024 às 11h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330- 3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica N° 010-2022. PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E RUMO MALHA SUL S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente Primeiro Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Acordo, passando a redação da CLÁUSULA DÉCIMA - PRAZO, DENÚNCIA E ENCERRAMENTO, Subcláusula 10.1., a viger com a seguinte redação: "10.1. O Acordo iniciará sua vigência na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses e será prorrogado automaticamente a cada 12 meses até o limite de 5 anos, salvo se comunicado de forma diversa por quaisquer das Partes, em até (30 (trinta) dias antes do seu encerramento". AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva. DATA DE AUTOR I Z AÇ ÃO : 03/04/2024. PROTOCOLO: 17.600.490-8. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SAF Aquisição de Veículos para Suporte ao PAA Indígena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 02/07/2024 às 15h00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/07/2024 às 09h30min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: [email protected] Em 25 de junho de 2024 JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA Pregoeira da CPL/SAF REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 23/2024 . .Nº do processo SEI .00089.001114/2021-87 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .24007639 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico Nº 12/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .M C AV A LC A N T E CO M E R C I O DE M AQ U I N A S E EQ U I P A M E N T O S EIRELI . .CNPJ/CPF do Contratado .32.337.901/0001-60 . .Resumo do objeto do contrato .AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .21/06/2024 . .Valor global .R$ 20.988,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .449052 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00247 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO03916 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: MARCIO OLIVEIRA C AV A LC A N T E