DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100235 235 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 01510949.000089/2023-21, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90023/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 17/07/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 649/2024 Objeto(s):0748.0045.010004 BOTE INFLÁVEL - PVC NÁUTICO 6 LUGARES CBM RS R$ 21600,0000 un. Processo: 24/1300-0002890-7, Edital: 0245/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ASJS EQUIP NAUTICOS LTDA ME, com CNPJ 09.534.067/0001-80. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.1236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2ª revisão em fase de obras com reflexo financeiro positivo de R$ 1.213.732,97 correspondente a plus de 13,19%, passando o valor atual do Contrato de R$ 9.197.104,92 para R$ 10.410.837,89. Data da assinatura: 24/06/2024. Signatários: Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000516/2021.29. Empresa: CB Pedra Serv. e Constr. Ltda - EPP., CNPJ nº 14.446.264/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 25/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Clovis Braz Pedra Júnior, pela Contratada. R E T I F I C AÇÕ ES Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 119, Data 24 de junho de 2024, pagina 161, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF, Processo administrativo nº 17101.009857/2021.92. Onde se-lê: Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada, lêia-se: Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada. Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 119, Data 24 de junho de 2024, pagina 160, o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF, Processo Administrativo nº 17101.009857/2021.92. Onde se-lê: Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada, lêia-se: Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada. Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 119, Data 24 de junho de 2024, pagina 161, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF, Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Onde se-lê: Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada, lêia-se: Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada. Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 119, Data 24 de junho de 2024, pagina 161, o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF, Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Onde se-lê: Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada, lêia-se: Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação de serviços bancários de recolhimento de emolumentos, constantes nas guias de recolhimento, fornecidas aos usuários para pagamentos dos serviços de registro mercantis e atividades afins, realizado pela Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS. PROC. 2023/20570/000.100. Recebimento a partir do dia 08/07/2024 às 08h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado no site https://centraldecompras.to.gov.br. Presidente: MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação de serviços de arrecadação no processo de recolhimento de taxas, multas e outros débitos, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins - DETRAN. PROC. 2024/20570/000.060. Recebimento a partir do dia 08/07/2024 às 08h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado no site https://centraldecompras.to.gov.br. Presidente: MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2024 - UASG 925963 Aquisição de material de consumo (pneus). PROC. 2024/34430/00033 - ADAPEC. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90044/2024 - UASG 925962 Aquisição de equipamentos (forno mecanizado, ralador, prensa e etc). PROC. 2024/33000/00009 - SEAGRO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 925960 Aquisição de bem permanente (quadriciclo). PROC. 2023/09030/00878 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926197 Contratação de serviço para recuperação de 200 hectares de área de preservação permanente de nascentes das bacias hidrográficas. PROC. 2023/39000/00161 - SEMARH. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AV I S O AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 8/2024 E ERRATA UASG 926197 A SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DA FAZENDA, comunica a PRORROGAÇÃO E ERRATA do PROCESSO Nº 2023/39000/000126 para a prestação de serviços (montagem e instalação de estações hidrometereológicas), onde lê-se: Pregão Eletrônico: 90004/2024, leia-se: Pregão Eletrônico: 90015/2024. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 09h no Portal de Compras do Governo Federal. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADESÃO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA. TERMO DE ADESÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, CNPJ Nº84.306.620/0001-43, em face o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº03/2023, oriundo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, resolve ADERIR a Ata de Registro de Preço n° 23/2023, Item 61, CATMAT 455707, da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001- 10. ASSINATURA: 27.06.2024. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Pedro Arthur de Matos Teixeira, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 27 de junho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal