DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, vem através deste retificar o aviso de Ratificação, da Dispensa Eletrônica n° 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 106 de 05/06/2024, pag. 170. Onde -se lê: "no valor total de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões)". Leia-se: "no valor total de R$ 15.998.063,20 (quinze milhões, novecentos e noventa e oito mil, sessenta e três reais e vinte centavos)". AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a reforma da UBS João Alves da Silva, referente ao Processo Administrativo nº 077/2024. Data da Abertura: 17 de julho de 2024, às 10h00min. Período de Retirada: 01/07/2024 a 16/07/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: [email protected] e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Epitaciolândia-AC, 28 de junho de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a ampliação da ESF João Alves da Silva, referente Processo Administrativo Nº 063/2024. Data da Abertura: 16 de julho de 2024, às 10h00min. Período de Retirada: 01/07/2024 a 15/07/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: [email protected] e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes Epitaciolândia-AC, 28 de junho de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar a construção de prédio público para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia AC, referente Processo Administrativo Nº 014/2024. Data da Abertura: 18 de julho de 2024, às 09h00min. Período de Retirada: 01/07/2024 a 17/07/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: [email protected] e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Epitaciolândia-AC, 28 de junho de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Objeto: Aquisição de embarcações; Contratada: ERIVALDO C. DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 15.311.993/0001-90 Valor: R$ 267.732,20. Vigência: 31/12/2024. Porto Walter-AC, 24 de junho de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante Erivaldo C. dos Santos Ltda - Contratado EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024 Tomada de Preços nº 006/2023 CONTRATADO: J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA CNPJ: 05.775.108/0001-70 DO OBJETO: Construção do Mercado do Agricultor, no município de Porto Walter - AC. DO VALOR: R$ 493.349,22 (Quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei Federal 14133/2021. Porto Walter-AC, 27 de junho de 2024. Assinam: SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE - Contratante - J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio Nº 930065/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. RETIRADA: 03/07/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 17/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 28 de junho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio Nº 938559/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada: 02/07/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 16/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema. Tarauacá - AC, 28 de junho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 Partes CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE inscrita no CNPJ: 84.306.596/0001-42, e a empresa: ICE COLOD COMÉRCIO % SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.960.969/0001-28, classificada para o Objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar o fornecimento de equipamentos e material permanente para Câmara Municipal de Capixaba, Acre, no valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte reais). Assinam a presente Contrato, o representante da empresa, ICE COLOD COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, e o Presidente da Câmara Municipal o senhor Jair Vieira Garcia. Capixaba-AC 24/ 06/ 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO, todos os atos praticados neste processo administrativo referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N 06/2024, pelo o critério de menor preço valor global, cujo o objeto é a Contratação de uma empresa especializada para realizar o fornecimento de equipamentos e material permanente para Câmara Municipal de Capixaba Acre. Câmara Municipal de Capixaba, Acre. Conforme especificações constantes no Termo de Referência desta Dispensa de Licitação, em favor da Empresa: ICE COLOD, no valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais). Capixaba-AC, 24 de junho de 2024. JAIR VIEIRA GARCIA Presidente da Câmara Municipal ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 QUARTA CHAMADA - Processo Administrativo Nº 02200009/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit de energia solar (bomba e placa solar) para poços artesianos. Data/Horário: 12 de JULHO de 2024, às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 27 de junho de 2024. JUCIANA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 0304005/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de carteiras e cadeiras escolares, destinadas para as escolas da rede municipal de ensino de Chã Preta/AL. Modo de disputa: Aberto. Início de recebimento das propostas: 09h do dia 02/07/2024. Fim de recebimento das propostas: 09h do dia 12/07/2024. Início da disputa: 12/07/2024 às 09h30. Local e consultas ao edital: site www.bnc.org.br. Informações: na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou e-mail [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL - R$ 584.320,00; V S DE MEDEIROS - R$ 843.321,60, venho por meio deste também, convocar as empresas mencionadas acima, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço. Coité do Nóia - AL, 28 de junho de 2024. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito