DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 28 de junho de 2024. JOSIVANIA GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 20240516.011 - Concorrência nº 01/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Contratado: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.363.675/0001-06 - Objeto: pavimentação e drenagem de diversas ruas no perímetro urbano do Município de Igaci/AL - Valor global: R$ 1.108.081,89 (um milhão, cento e oito mil, oitenta e um reais e oitenta e nove centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 20240516.011 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 20240516.011, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 17, VII, da Lei nº 14133/21, a presente licitação. JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Procedimento: Credenciamento nº 05/2024 - Objeto: Credenciamento destinado a empresas do ramo para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis automotivos O credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua São Pedro, s/n, Centro, Pão de Açúcar/AL CEP. 57.400-000, em dias uteis das 07:00 às 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima, das 07:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. LUANA CRUZ DA SILVA Membro da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PMSB Republicação O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos ou esporádicos de locação de veículos de linha leve, média e pesada. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 15 de julho de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 27 de junho de 2024. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de São Miguel dos Milagres/AL, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, situado na Rua Vigário Belo, 111 - Centro - São Miguel dos Milagres, das 00:00 às 00:00 horas, entre os dias 01/07/2024 a 23/07/2024, referente ao credenciamento nº 01/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRIC U LT U R A FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres, situada na Rua Vigário Belo, 111 - Centro, e através do e-mail: [email protected] São Miguel dos Milagres/AL, 28 de junho de 2024. GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 Fundamento Legal: Art. 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: Município de Traipu/AL Contratada: VANESSA M LIMA Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas nos Povoados Lagoa do Tabuleiro e Sítio Belo Horizonte, Zona Rural do Município de Traipu/AL, de acordo com o Contrato de repasse Nº 1089104-21/2023 e convênio Nº 947609/2023. Valor global: R$ 1.706.845,29 (um milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Celebração: 27/06/2024 Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Vanessa Mateus Lima Traipu-AL, 27 de junho de 2024. Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti - Comissão de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 02/2024 Fundamento Legal: Art. 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: Município de Traipu/AL Contratada: MCZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no Povoado Lagoa Grande - Ruas Projetadas A, B, C, D e F; Duas Travessias, Zona Rural do Município de Traipu/AL, de acordo com o Contrato de repasse N 1089451-79/2023 e Convênio N 949271/2023. Valor global: R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e doze centavos) Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Celebração: 27/06/2024 Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Jefferson Antonio da Silva Filho Traipu-AL, 27 de junho de 2024. Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti - Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NOS POVOADOS LAGOA DO TABULEIRO E SÍTIO BELO HORIZONTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N 1089104-21/2023 E CONVÊNIO N 947609/2023. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.706.845,29 (um milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos): VANESSA M LIMA (45828606000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.706.845,29 (um milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRAIPU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Traipu-AL, 27 de junho de 2024. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NO POVOADO LAGOA GRANDE - RUAS PROJETADAS A, B, C D E E E DUAS TRAVESSIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - ALAGOAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N 1089451-79/2023 E CONVÊNIO N 949271/2023. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e doze centavos): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (2320279000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e doze centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRAIPU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Traipu-AL, 27 de junho de 2024. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NOS POVOADOS LAGOA DO TABULEIRO E SÍTIO BELO HORIZONTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N 1089104-21/2023 E CONVÊNIO N 947609/2023. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.706.845,29 (um milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos): VANESSA M LIMA (45828606000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.706.845,29 (um milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Traipu-AL, 27 de junho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Comissão de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NO POVOADO LAGOA GRANDE - RUAS PROJETADAS A, B, C D E E E DUAS TRAVESSIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - ALAGOAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N 1089451-79/2023 E CONVÊNIO N 949271/2023. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e doze centavos): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (2320279000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e doze centavos). Traipu-AL, 27 de junho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura da Concorrência nº 90002/2024, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescentes de terraplenagem, pavimentação, sinalização e drenagem de águas pluviais do terceiro acesso a cidade. Data: 16/07/2024, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 25 de junho de 2024. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação