DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMCT O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133/21 e considerando o teor do relatório apresentado pelo agente de contratação-PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇAO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NO MUNICIPIO DE CUTIAS. CONVENIO Nº 921543/2021-PCN/MD. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes, resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 002/2024-PMCT. II-ADJUDICAR a empresa LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.760.025/0001-03, com sede a Rua PADRE LUIS DAVID, nº 264 LETRA U Bairro ALV O R A DA Cidade Macapá Amapá CEP 68.906-650, vencedora da licitação com o preço global de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). Cutias-AP, 25 de Junho de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMCT O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para Contratação de empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. CONVÊNIO Nº 921376/2021 -MD-PCN. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes, resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-CPL/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 21.017.731/0001-10, com sede a Rua JOSE DOMINGOS DOS SANTOS, nº 155 Bairro JARDIM MARCO ZERO Cidade Macapá Amapá CEP 68.903-182, vencedora da licitação com o preço global de R$ 602.824,83 (seiscentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). Cutias-AP, 25 de Junho de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMCT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.90.2024.E.205/SEMOB/PMCT A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 013.90.2024.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NO MUNICIPIO DE CUTIAS. CONVENIO Nº 921543/2021-PCN/MD. torna público que conforme analise da equipe técnica da prefeitura municipal de cutias e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a proposta e HABILITAÇAO da empresa LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.760.025/0001-03, com o valor de proposta no valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) após trasncorrido o prazo de recurso, declarando VENCEDORA do certame. Cutias-AP, 20 de junho de 2024. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023/CPL/PMCT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, findando o prazo de recurso, declara como Vencedora a empresa CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 21.017.731/0001-10, pelo valor global de R$ 602.824,83 (seiscentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). OBJETO é a Contratação de empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. CONVÊNIO Nº 921376/2021 -MD-PCN. Cutias-AP, 21 de junho de 2024. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 08.05.2024/003-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 008/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Grupo Gerador, pelo período de 12 (doze) meses, o qual se faz necessário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde das Zonas Rurais do município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 02/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 15/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 15/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e- mail: [email protected]. Em 28 de junho de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SEMOB/PMM Processo Administrativo n° 3401.0268/2024 - SEMOB/PMM. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. A Empresa C F X EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto: REESTRUTURACAO E ORGANIZACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. O Valor Global da contratação é de R$15.990.000,00 (Quinze milhões, novecentos e noventa mil reais). Vigência deste Contrato será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de 09/05/2024 e encerramento em 04/05/2025. Macapá - AP, 9 de maio de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretario - SEMOB/PMM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SEMAG/PMM Processo nº 01.63.047/2023, Contrato 001/2024 - PE nº 057/2023 - SCC/SEGOV/PMM, beneficiado Munícipio de Macapá, através da Secretaria Municipal de Agricultura - PMM como contratante e a Empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - como contratada. Financiadores: Governo Federal, Ministério da Defesa - MD e Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, com o valor de contrapartida, Convênio nº 851664/2017. Objeto: aquisição de mini trator e implementos agrícolas (Plantadeira de milho, plantadeira de rama de mandioca, enxada rotativa e distribuidora de calcário). Valor 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Prazo e vigência contratual: deve estar vinculado ao prazo da garantia com início da data 25/06/2024 e encerramento em 24/06/2025, com possiblidade de prorrogação se assim ocorrer com o termo de Convênio. Macapá - AP, 27 de junho de 2024 - JULIANO DEL CASTILO SILVA - Secretário Municipal De Agricultura - SEMAG EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - SEMED - DPL/SEMED/PMM Processo nº 2.554/2024 - SEMED. Objeto: Contratação Jurídica na modalidade de DISPENSA DE LICITACÃO para contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial, visando atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Macapá, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM. ADJUDICADA: F B MOREIRA LTDA CNPJ: 24.010.212/0001-18; Valor total: R$ 1.400.150,00 (um milhão e quatrocentos e cento e cinquenta mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Unidade Orçamentária: 04.02 Programa: 12.306.001.2054 - Fortalecimento da política de alimentação escolar, Categoria Econômica: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1500 (tesouro) e/ou Unidade Orçamentária: 04.02. Programa: 12.306.0001.2054 - Fortalecimento da Política de Alimentação Escolar, Fonte: 1552 - (PNAE) Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Macapá - AP, 28 de maio de 2024 - Madson Millor Lima Rodrigues - Secretário Municipal de Educação - SEMED EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 83/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0337/2024 - SEMOB/PMM. Memorando nº 15.322/2024 1 DOC. Edital de Concorrência nº 006/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 923765/2021. EM P R ES A AUGE Construções e Saneamento LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Do valor - será acrescido o valor de R$ 2.590.557,96 (Dois milhões, quinhentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,96% (por cento), do valor do contrato inicial. Macapá - AP, 22 de Abril de 2024- CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 2901/2023 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ARIRI, LOCALIZADO EM ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de junho de 2024. ANDERSON MARCELO AMORAS TAVORA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 2904/23-SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS-I, NA ZONA NORTE DO MUNICIPAL DE MACAPÁ/AP - CONVENIO SISMOB PROPOSTA N° 18604.33400022-011, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de junho de 2024. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Agente de Contratação