DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JABISON CORREA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 31.01.040/2024 - SEMFI/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES), ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 18.2.0831.1, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (BNDES), COM VISTAS AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS-PMAT-BND ES , PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEMFI/PMM, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 12/07/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90029/2024. Macapá-AP, 27 de junho de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 0192/2024 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIAS E ADJUVANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 12/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90030/2024. Macapá-AP, 27 de junho de 2024. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 - SEGOV A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores. Resolve: ANULAR o certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2023 - SEGOV, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades do Cras, Creas, Centro Pop, CAMA e Conselho Tutelar, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e na Súmula n° 473 do ST F. Processo Administrativo nº 12.01.000.135/2023 - FMAS/SEMAS/PMM. Macapá - AP, 24 de junho de 2024. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO Secretária AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Ao 3º Termo de Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 20/2019 - SEMOB/PMM Empresa Consórcio Cidade Modelo (CFX Empreendimentos LTDA E BARA - Construções e Perfurações EIRELI). CNPJ: 34.452.501/0001-20. Contrato nº 020/2019 - SEMOB/PMM. Convênio nº 865367/2019. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 03, nº 217, Página: 193, de 13 de novembro de 2020. Onde se Lê: Da Vigência. Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias consecutivos contados a partir de 25/10/2020 a 23/01/2021. Leia-se: Da Vigência. Fica prorrogado por 275 (duzentos e setenta e cinco) dias consecutivos contados a partir de 25/06/2020 a 27/07/2021. Macapá - AP, 26 de março de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024-SEMED/PMVJ, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 02/07/2024 e enceramento 17/07/2024 as 08h59. Abertura 17/07/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/ Em 1º de Julho de 2024. Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 02/016/050/2024. ADESÃO nº. 006/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: MULTICULTURAL EVENTOS LTDA. CNPJ nº: 06.215.079/0001-54. Objeto: "Adesão a Ata de Sistema de Registro nº. 030/2024 - PMP, cujo objeto visa a Contratação de Distribuidor especializado para Eventual fornecimento de Acervo Bibliográfico destinado a Secretaria Municipal de Educação de Pauini" Valor do Contrato: O Percentual de desconto é de 20% (vinte por cento) no valor da unidade. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 21/06/2024. Despesa: 231. Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras. Função: 16 - Educação. Subfunção: 361 - Ensino Fundamental. Programas: 2011 - Manutenção da Rede Municipal de Ensino. Projeto Atividade: 2.021 - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Elemento: 3.3.90.30. Recurso: 541 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Rampa em Concreto Armado no Distrito de Barreira Andirá, no município de Barreirinha/AM, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 15/07/2024, às 11hs (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal 127/2024. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 28 de junho de 2024. ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA -Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos Específicos para Matadouro Municipal, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Produção e Abastecimento-SEMPA do Município de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 10/07/2024, às 11hs (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 28 de junho de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 28/06/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41). OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para Construção de Pavimentação em Concreto no Município de Eirunepé/AM. VALOR GLOBAL: R$ 3.088.412,05 (Três milhões oitenta e oito mil quatrocentos e doze reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.013 - Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 10.863,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e três reais). Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios da União. Valor: R$ 3.077.549,05 (três milhões e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPC/EIRUNEPÉ O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Município de Eirunepé firmou o Convênio n° 944403/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, para Pavimentação na zona urbana do município de Eirunepé/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CPC/EIRUNEPÉ para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa H A DE AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.039.988/0001-41, vencedora com o valor global de R$ 3.088.412,05 (Três milhões oitenta e oito mil quatrocentos e doze reais e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. III Eirunepé, 26 de Junho de 2023. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência nº 010/2024 - Contrato 013/2024. Contratante: Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. Objeto: contratação de empresa para pavimentação de vicinal conforme convênio SICONV N. 947534/2023 no Município de Juruá-Am. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 1.451.714,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e quatorze). Dotação Orçamentária: Projeto Ativ. 04.122.0091.1.009 Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras/Instalações, Fonte: SICONV N. 947534/2023. Fund. legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.