DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa para Pavimentação Asfáltica na estrada do Japó No Município De Juruá-Am. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. R$ 766.369,33 (setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: CO N V Ê N I O. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. JURUÁ - AM, 26 DE JUNHO DE 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CPC/PMNA A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte Chamamento Público: Objeto: Captação de recursos financeiros de empresas públicas e/ou privadas, por meio de cotas de patrocínios, para realização do Fest Lendas 2024, que acontecerá entre os dias 29 a 31 de agosto de 2024 no município de Novo Aripuanã/AM, com direito de exibição de publicidade/merchandising no Município, conforme edital. A entrega do(s) envelope(s) contendo a(s) oferta(s) proposta(s) de patrocínio será realizada no dia 17/07/2024 às 14h00min na sala da Comissão Permanenente de Contratação. A abertura dos envelopes contendo as propostas ocorrerá no dia 17/07/2024 às 14h00min. O Edital do Chamamento Público para Patrocínio, encontra-se a disposição dos interessados na sede da Comissão de Contratação, sem ônus de emissão, no horário das 08:00 às 17:00h, e disponível no Portal da Transparência do município de NovoAripuanã-AM. (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã -AM, 28 de junho de 2024. EDON MESQUITA DE MACHADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - CPC/PMNA A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público torna público que fará realizar a sessão presencial do seguinte certame: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização dos Serviços de Recuperação de Pavimentos de Vias (Tapa-Buraco) e Drenagem, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 17 de julho de 2024. Hora: 08 :00. Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Novo Aripuanã (AM), 28 de junho de 2024. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP/CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - SRP/CC, que visa SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, DE NÍVEL FUNDAMENTAL PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas INSTITUTO AVALIAR, inscrita no CNPJ nº 08.334.689/0001-00, vencedora do certame com valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - SRP/CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 07 de junho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - CC, que visa a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERMANENTES HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL ERALDO NEVES FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: 1) 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 15.631.700/0001-51, vencedora dos itens dos itens 44 e 54, perfazendo o valor total de R$ 39.956,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e seis reais); 2) 54.209.506 KARINE ROSARIO DA SILVA, CNPJ nº 54.209.506/0001-34, vencedora do item 3, perfazendo o valor total de R$ R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); 3) A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 37.673.034/0001-57, vencedora dos itens dos itens 7 e 11, perfazendo o valor total de R$ 16.770,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta reais); 4) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedora do item 18, perfazendo o valor total de R$ 6.972,81 (seis mil e novecentos e setenta e dois reais); 5) C. A. D. FILHO LTDA, CNPJ nº 50.874.828/0001-47, vencedora do item 43, perfazendo o valor total de R$ 2.924,44 (dois mil, novecentos e vinte quatro reais e quarenta e quatro centavos); 6) DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 92.823.764/0001-03, vencedora do item 50, perfazendo o valor total de R$ 1.780,00 (um mil e setecentos e oitenta reais); 7) E GOMES DO CARMO, CNPJ nº 04.718.702/0001-66, vencedora do item 35, perfazendo o valor total de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais); 8) E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- ME, CNPJ nº 22.228.425/0001-95, vencedora do item 19, perfazendo o valor total de R$ 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais); 9) EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, CNPJ nº 36.999.842/0001-46, vencedora do item 46, perfazendo o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais); 10) FM TECH SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAIS LTDA, CNPJ nº 36.631.871/0001-50, vencedora dos itens 4, 9, 12, 14 e 16, perfazendo o valor total de R$ 33.616,00 (trinta e três mil, seiscentos e dezesseis reais); 11) FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO, CNPJ nº 24.361.223/0001-42, vencedora dos itens 1, 2, 3, 22, 23 e 24, perfazendo o valor total de R$ 124.743,46 (cento e vinte quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos); 12) GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ nº 62.413.869/0001-15, vencedora dos itens 39 e 42, perfazendo o valor total de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais); 13) J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ nº 84.972.926/0001-39, vencedora do item 59 e 50, perfazendo o valor total de R$ 13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais); 14) KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora do item 51, perfazendo o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); 15) MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.607.630/0001-92, vencedora dos itens 20, 36, 41 e 49, perfazendo o valor total de R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta reais); 16) MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 48.000.136/0001-28, vencedora do item 10, perfazendo o valor total de R$ 71.742,00 (setenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais); 17) MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 01.405.834/0001-40, vencedora do item 47, perfazendo o valor total de R$ 26.355,00 (vinte seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); 18) OC INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 51.933.016/0001-98, vencedora do item 8, perfazendo o valor total de R$ 2.779,64 (dois mil, setecentos e setenta e nove reis e sessenta e quatro centavos); 19) V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.030.413/0001-57, vencedora dos itens 25, 26, 32, 34, 40, 45, 48, 52, 53, 55, 57 e 58, perfazendo o valor total de R$ 69.836,02 (sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e dois centavos); 20) WSV CONSTRUCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 27.631.135/0001-01, vencedora dos itens 27, 28, 29, 30 e 31, perfazendo o valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais); 21) X BRASIL LTDA, CNPJ nº 22.646.044/0001-26, vencedora dos itens 5, 6 e 17, perfazendo o valor total de R$ 63.681,20 (sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos); 22) XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 35.571.803/0001-80, vencedora do item 15, perfazendo o valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - SRP/CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 19 de junho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP/CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - SRP/CC, que visa a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.094.501/0001-69, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06 e 07, com valor global de R$ 164.824,86 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos); e JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 36.987.913/0001-90, vencedora do item 05, com valor global de R$ R$ 1.253,01 (mil duzentos e cinquenta e três reais e um centavo), pelo período de12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - SRP/CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 20 de junho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP/CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.987.913/0001-90, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 72.549,00 (setenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - SRP/CC. IPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 20 de junho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024- SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 05/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo (AM), 20 de junho de 2024. MILVÂNIA MARIA VIERA DE OLIVEIRA Agente de Contratação