DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 26/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo (AM), 13 de junho de 2024. MILVÂNIA MARIA VIERA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024- SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE INFORMÁTICA, E DE CAMA, MESA E BANHO PARA ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 05/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo (AM), 21 de junho de 2024. RICARDO CHAGAS FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024- SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SEMISP EM REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 26/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo (AM), 13 de junho de 2024. ANGÉLICA A. DA COSTA PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 -SRP/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 028/2024-SRP/CC, com abertura no dia 13/06/2024, às 10h30min, horário de Brasília, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP.TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A licitação foi declarada FRACASSADA. Presidente Figueiredo-AM, 13 de junho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024- SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO "PROGRAMA CUIDANDO DELAS E RONDA MULHER SEGURA, FAMÍLIA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 05/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo (AM), 24 de junho de 2024. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 25/2024, OURIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.335.309/0001-70; objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição dos livros: Guia do professor-Finanças para crianças, além da mesada; Obra investimento para jovens - Além da poupança; Kit de livros contos milionários, produtos definidos nas despesas de custeio dos 70% em conformidade ao plano de aplicação Escola em tempo integral, no centro de Educação Municipal do Ensino Fundamental Professora Marlita Pinto Elias, no Município de São Paulo de Olivença/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: A carta contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 258 - Matricula Pactuada/SIMEC/FNDE/ 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença / 03 - Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00 - Poder Executivo / 03.00 - Fundo Municipal; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação/03.05 - Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.015 - Manutenção e Funcionamento de Ensino Fundamental 2.056 - Encargos com Educação Infantil - Creche; Elemento de Despesa:3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01/ 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540.0000.01.02.02 - Material de Consumo; Fonte: 500- Recurso Ordinário/540 - Fundo Municipal de Educação/FNDE. São Paulo de Olivença/AM, 28/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 26/2024, OURIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e FADA MADRINHA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.139.709/0001-39; objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livro: Planner projetista dos sonhos, produto definido na despesa de custeio dos 70% em conformidade ao plano de aplicação escola em tempo integral, no centro de educação municipal do ensino fundamental, Professora Marlita Pinto Elias, no Município de São Paulo de Olivença/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: A carta contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 258 - Matricula Pactuada/SIMEC/FNDE/ 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença / 03 - Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00 - Poder Executivo / 03.00 - Fundo Municipal; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação/03.05 - Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.015 - Manutenção e Funcionamento de Ensino Fundamental 2.056 - Encargos com Educação Infantil - Creche; Elemento de Despesa:3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01/ 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540.0000.01.02.02 - Material de Consumo; Fonte: 500- Recurso Ordinário/540 - Fundo Municipal de Educação/FNDE. São Paulo de Olivença/AM, 28/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e R. N. G. PEREZ, inscrita no CNPJ sob o nº 37.294.859/0001-60; objeto: Contratação de pessoa jurídica para mutirão de atendimento consulta médica e cirurgia geral, eletiva e ginecológica, para população de baixa renda do município de São Paulo de Olivença/AM em atenção aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 04 - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença; Órgão: 03.00 - Fundo Municipal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatório e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600- Fundo Municipal de Saúde e Transferências do Ministério da Saúde. São Paulo de Olivença/AM, 25/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.029/2024 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.029/2024 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSULTA MÉDICA E CIRURGIA GERAL, ELETIVA E GINECOLÓGICA, CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM EM ATENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RECURSO DA PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002 DO DEP. FEDERAL ATILA LINS - SEMSA, empresa vencedora: R. N. G. PEREZ, CNPJ: 37.294.859/0001-60. São Paulo de Olivença/AM, 24 de junho de 2024. NAZARENO SOUZA MARTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 Processo: 104/2024/SEMED - objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição dos Livros: Guia do Professor- Finanças Para Crianças, Além da Mesada; Obra Investimento Para Jovens - Além da Poupança; Kit de Livros Contos Milionários, Produtos Definidos Nas Despesas de Custeio dos 70% Em Conformidade Ao Plano de Aplicação Escola Em Tempo Integral, No Centro de Educação Municipal do Ensino Fundamental Professora Marlita Pinto Elias, No Município de São Paulo de Olivença/Am, empresa vencedora: MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA , CNPJ: 45.335.309/0001-70 - São Paulo de Olivença/AM, 27/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 Processo: 105/2024/SEMED - objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Livro: Planner Projetista dos Sonhos, Produto Definido Na Despesa de Custeio dos 70% Em Conformidade Ao Plano de Aplicação Escola Em Tempo Integral, No Centro de Educação Municipal do Ensino Fundamental, Professora Marlita Pinto Elias, No Município de São Paulo de Olivença/Am, Empresa Vencedora: Fada Madrinha Editora LTDA, CNPJ: 53.139.507/0001-39. São Paulo de Olivença/AM, 27/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 No dia 25 de junho de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSULTA MÉDICA E CIRURGIA GERAL, ELETIVA E GINECOLÓGICA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM EM ATENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, registra a seguinte empresa: R. N. G. PEREZ, CNPJ 37.294.859/0001-60, vencedora de todos itens, valor global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). São Paulo de Olivença/AM, 25/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 215/2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Contratada: Adriana Alves de Souza Silva, valor: R$ 6.000,00, Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2024.