DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100242 242 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Andorinha-Bahia, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 75, INCISO II, C/C Art. 95, § 2º Lei Federal nº 14.1333/2021 e suas alterações posteriores, AUTORIZA A CO N T R AT AÇ ÃO da Dispensa de Licitação nº 046/2024 vinculada ao processo Administrativo nº 340/2024 tendo como objeto, a prestação de serviços imediato de segurança desarmada, para atuar no evento festivo tradicional São Pedro de Andorinha - Bahia, realizado no período 28 de junho a 02 de julho de 2024, para a empresa JEMSON SEGURANÇA E SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 06.144.803/0001-04, cujo valor global será de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais). Andorinha - Bahia, 27 de junho de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal de Andorinha-Bahia, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 75, INCISO II, C/C Art. 95, § 2º Lei Federal nº 14.1333/2021 e suas alterações posteriores, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 045/2024 vinculada ao processo Administrativo nº 340/2024 tendo como objeto, a prestação de serviços imediato de hospedagem com café da manhã na sede do Município de Andorinha - Bahia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo nos festejos juninos do município no período de 28 de junho à 02 de julho de 2024, para a empresa RESTAURANTE E POUSADA SABOR DA CIDADE inscrita no CNPJ sob o nº 54.310.467/0001- 67, cujo valor global será no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Andorinha - Bahia, 27 de junho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL A Agente de Contratação do Município de Anguera, Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados, a republicação, e que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADM I N I S T R AT I V O DE Nº 141/2024 do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para modernização Campo de Futebol 2ª Etapa no município de Anguera - BA, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 16 de julho de 2024. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 27 de Junho de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Ambiental para o município de Baianópolis/BA . Abertura/Disputa: 15/07/2024 às 11:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1049235. Baianópolis/Ba, 27 de junho de 2024. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE CONTRATO Nº CCP-00101-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Construtora Villas Boas LTDA CNPJ: 17.093.938/0001-04. Modalidade da despesa: Concorrência Eletrônica nº 001-2024, Base Legal Lei Federal 14.133/2021. Prazo de Vigência ATÉ 27/06/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços com a construção da Praça Joaquim Pacheco, Localizada no Povoado de Leopoldino do Município de Barra do Mendes/Ba, conforme Convênio Nº 010/2023, celebrado entre e o Município de Barra do Mendes-Ba e a Conder. Valor Total: R$ 474.749,97 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Barra do Mendes - BA, 27 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº CCP-00201-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Souza Dourado Construções e Transportes LTDA CNPJ: 27.469.108/0001-84. Modalidade da Despesa: Concorrência Eletrônica nº 002-2024, Base Legal Lei Federal 14.133/2021. Prazo de Vigência ATÉ 27/06/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na pavimentação de diversas ruas nos Povoados De Milagres e Antarí, Zona Rural, do Município de Barra do Mendes/Ba, conforme Contrato de Repasse Nº 950033/2023, celebrado entre e o Município de Barra do Mendes-Ba e o Ministério das Cidades. Valor Total: R$ 852.470,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais). Barra do Mendes - BA, 27 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-001/2024 Processo Adm: Nº 0104042024. Objeto: Construção da Praça Joaquim de Souza Pacheco no Povoado de Leopoldino, Zona Rural de Barra do Mendes - Bahia. Empresas vencedoras valor total: R$ 474.749,97 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos): Construtora Villas Boas LTDA CNPJ: 17.093.938/0001-04, com os lotes: 1 no valor total de R$ 474.749,97 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Barra do Mendes (BA), quinta-feira, 27 de junho de 2024. ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-001/2024 Processo Adm: Nº 0104042024. Objeto: Construção da Praça Joaquim de Souza Pacheco no Povoado de Leopoldino, Zona Rural de Barra do Mendes - Bahia. Empresas vencedoras valor total: R$ 474.749,97 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos): Construtora Villas Boas LTDA CNPJ: 17.093.938/0001-04, com os lotes: 1 no valor total de R$ 474.749,97 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). A autoridade municipal do órgão Municipio de Barra do Mendes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve Homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Barra do Mendes (BA), quinta-feira, 27 de junho de 2024. ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-002/2024 Processo Adm: Nº 0204042024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Pavimentação de diversas ruas nos Povoados de Milagres e Antarí, zona rural, do Município de Barra do Mendes/BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 852.470,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais): Souza Dourado Construções e Transportes LTDA CNPJ: 27.469.108/0001-84 , com os lotes: 1 no valor total de R$ 852.470,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais). Barra do Mendes (BA), quinta-feira, 27 de junho de 2024. ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-002/2024 Processo Adm: Nº 0204042024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Pavimentação de diversas ruas nos Povoados de Milagres e Antarí, zona rural, do Município de Barra do Mendes/BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 852.470,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais): Souza Dourado Construções e Transportes Ltda CNPJ: 27.469.108/0001-84, com os lotes: 1 no valor total de R$ 852.470,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais). A autoridade municipal do órgão Municipio de Barra do Mendes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve Homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Barra do Mendes (BA), quinta-feira, 27 de junho de 2024. ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024. Proc. nº 3019/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024-Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 149, andar 1, CEP 47.813-010- Vila Rica - Barreiras- Bahia. Empresa Contratada: CARLOS VIEIRA DE AL-MEIDA - LTDA, estabelecida na Avenida São Desidério nº 351, Sobrado - São Paulo - Barreiras- Bahia, CEP 47.807-046, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ sob o nº 18.581.456/0001-58, OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINA , SUÍNA, FRANGO E PEIXE, visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Ass. 27/06/2024. Valor: R$: 143.976,40 (cento e quarenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: 12(doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024. Processo administrativo nº 3019/2024- PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.CONTRATANTE: MUNICÍ-PIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, por meio do FUNDO MUNICI-PAL DE SAÚDE DE BARREIRAS- BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25 CONTRATADA: DELIAVE ALIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Aymoré nº 355, Renato Gonçalves, Barreiras-BA, CEP nº 47.806- 096. OBJETO: Contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMNENTÍCIOS - CARNES BOVINA , SUÍNA, FRANGO E PEIXE, visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato. Ass. 28/06/2024. Lotes 01 e 04. O valor total do presente Contrato é de R$ 165.277,10 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2024. Proc. nº 13926/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C N P J / M F, sob o n.º 07.665.220/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia com condições, equipamentos e pessoal para execução de Pavimentação em Concreto Usinado de ruas no Município de Barreiras-BA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor: R$ 7.408.175,00 (sete milhões, quatrocentos e oito mil, cento e setenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Ass.27/06/2024.João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024. Processo Administrativo nº 3019/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95 por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 13.250.888/0001- 62. Empresa Contratada: CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA - LTDA, estabelecida na Avenida São Desiderio nº 351, Sobrado - São Paulo - Barreiras - Bahia, CEP 47.807-046.OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE, visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Ass. 28/06/2024. Lotes 02 e 03. Valor: R$ 46.244,90 (quarenta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prazo: 12 (doze) meses. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024. Proc. Adm. 3019/2024, Pregão Eletrônico n° 001/2024 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.654.405.0001-95, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, pessoa jurídica de direito público. EMPRESA CONTRATADA: CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 18.581.456/0001-58. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINA , SUÍNA, FRANGO E PEIXE, visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Lotes 02 e 03. Valor Global R$ 87.275,40 (oitenta e sete mil e duzentos e setenta e cindo reais e quarenta centavos), conforme dotação orçamentaria e solicitação da Secretaria de Administração. Vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, conforme dotação orçamentaria Ass.: 28/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90010/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por Grupo. Entrega das propostas até o dia 18/07/2024 às 09:00h.