DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100243 243 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90011/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por Grupo. Entrega das propostas até o dia 17/07/2024 às 09:00h. Editais disponíveis a partir do dia 01.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 28 de junho de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público a Homologação e a Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério das Cidades, para a Empresa: MIXX CONSTRUCOES E LO C ACO ES LTDA CNPJ n° 39.420.376/0001-90, com um valor global de R$ 379.999,99 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Valor Global da Licitação R$ 379.999,99 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Bom Jesus da Serra, 26 de junho de 2024. JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 6-6/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ n° 39.420.376/0001-90 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério das Cidades; Data do Contrato 26/06/2024; Prazo: 23/12/2024; Valor Global do Contrato R$ 379.999,99 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 088/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: TAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 15.592.709/0001-09. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90016/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 066/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidrossanitários para manutenções de infraestrutura pública no município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 43.488,90 (quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 04 de junho de 2025. Data da assinatura: 04 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 087/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Recursos Hídricos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO LTDA CNPJ Nº: 10.814.968/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90033/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 116/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça locação de caminhões pipa, incluindo motorista, para transporte de água potável destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Vigência: 27 de junho de 2025. Data da assinatura: 27 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 086/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Recursos Hídricos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: GUT TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº: 41.111.793/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90033/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 116/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça locação de caminhões pipa, incluindo motorista, para transporte de água potável destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 248.160,00 (duzentos e quarenta e oito mil cento e sessenta reais). Vigência: 27 de junho de 2025. Data da assinatura: 27 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 EXTRATO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA nº 004/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que as empresas P J CONSTR U ÇÕ ES E TERRAPLANAGEM LTDA, GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA e STAFF AGILE - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, protocolaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLASSIFICAÇÃO de suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 25 de junho de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 25 de junho de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - Processo Administrativo Nº 10148/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTÍCOLAS (FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 191/2024; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 03 R$ 14,50; 04 R$ 2,42; 05 R$ 4,20; 07 R$ 3,95; 09 R$ 6,92; 10 R$ 2,72; 13 R$ 2,36; Ata de Registro de Preços nº 192/2024; Empresa: GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário itens: 11 R$ 4,80; 15 R$ 5,96; Ata de Registro de Preços nº 193/2024; Empresa: 36 DISTRIBUIDORA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 6,66; 06 R$ 21,63; 16 R$ 19,16; Ata de Registro de Preços nº 194/2024; Empresa: DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 3,39; 08 R$ 2,59; 12 R$ 1,51; Ata de Registro de Preços nº 195/2024; Empresa: TAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário item 14 R$ 13,89. Data assinaturas: 20/06/2024. Vigência da ata: 12 meses. AVANI DA SILVA MATOS FELIX Secretária Municipal De Educação - SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 047/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 16/08/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 28 de Junho de 2024. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE016/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 16/07/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE017/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, do tipo: eletrodoméstico, eletrônico, móveis,suprimentos para informatica e brinquedos recreativos, para atender as necessidades das unidades escolares deste município. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 17/07/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 023/2024 PA nº 088/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇ ÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 03/07/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 01/07/2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA POR VALOR REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2024 Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivas de equipamentos de saúde, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de disputa: aberto. Período de envio de propostas: 28/06/2024 às 10h até 03/07/2024 às 9h59. Período de envio de lances: 03/07/2024, das 10h às 11h. Valor Estimado: R$ 54.700,08 (cinquenta e quatro mil, setecentos reais e oito centavos). Local: www.licitardigital.com.br. Contato para informações técnicas: Gerência de Licitação, Fone: (75) 3243-2604. E-mail: [email protected] CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 11/07/2024, às 09:30h - Objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de 01 Casa de Farinha Móvel para apoio às ações do setor agropecuário do município, coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] - Contenda do Sincorá - BA 01 de julho de 2024. Kayky Melo Ferreira - Agente de contratação Contendas do Sincorá - Bahia, 26 de junho de 2024. MARGARETH PINA SOUZA Prefeita