DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: o valor global é de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Vigência: 26 de junho de 2024 a 26 de outubro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeita Municipal de Contendas do Sincorá, - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do art. 71 inciso IV, da Lei Federal nº 14/133 de 21 de abril de 2021 e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações, ante Concorrência Pública Nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Contendas do Sincorá - BA, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo de Concorrência Pública 002/2024, celebrando o Contrato com a Empresa: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505-065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Vigência 26/10/2024. Valor da Concorrência Pública R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Contendas do Sincorá - Bahia, 26 de junho de 2024. MARGARETH PINA SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 P.A n° 120/2024. Objeto. Segundo Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar em rotas, em atendimento às necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação do Município de Curaçá - BA. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. e PNC. Abertura do Credenciamento: Dia 03 de julho, às 08h00min a 30 de dezembro de 2024, às 14h00min. Fundamentação: Art. 79, I, Lei n° 14.133/2021. Curaçá/BA, 28 de junho de 2024. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com drenagem superficial de trechos, na Rua B do Serrote, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico em convênio com a Caixa Ec o n ô m i c a Federal, Convênio n° 953003/2023 OP n°1091394-91. Empresa CONSTRUTORA STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA Valor Lote 01, valor Total de R$ 217.881,93 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade0206 Atividade1005 Elemento 449051 Fonte1500-1700-1706 Elísio Medrado- Ba, 27 de junho de 2024 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto Contratação de serviços de com drenagem superficial de trechos, na Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua São Benedito, Travessa 02 Lagedo Batista e Travessa 01 Lagedo Batista, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico em convênio com a Caixa Econômica Federal, Convênio n° 953870/2023 OP n°1091971-49 Empresa CO N S T R U T O R A STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA, Valor Lote 01, valor Total de R$ 425.883,07 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade 0206Atividade 1005 Elemento 449051 Fonte 1500-1700-1706 Elísio Medrado- Ba, 28 de junho de 2024 Linsmar Moura Bittencourt Santos -Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com drenagem superficial de trechos, na Rua B do Serrote, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico em convênio com a Caixa Econômica Federal, Convênio n° 953003/2023 OP n°1091394-91. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 154/2024, Concorrência Pública nº 002/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: CONSTRUTORA STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA, para o Lote 01, pelo valor Total de R$ 217.881,93 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Elísio Medrado - Ba, 27 de Junho de 2024. LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 OBJETO: Contratação de serviços de com drenagem superficial de trechos, na Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua São Benedito, Travessa 02 Lagedo Batista e Travessa 01 Lagedo Batista, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico em convênio com a Caixa Econômica Federal, Convênio n° 953870/2023 OP n°1091971-49. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 155/2024, Concorrência Pública nº 003/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: CONSTRUTORA STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA, para o Lote 01, pelo valor Total de R$ 425.883,07 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das Sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Elísio Medrado - Ba, 28 de Junho de 2024. LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 A Secretaria de Educação de Encruzilhada-BA - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR). O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA - Bahia: https://www.encruzilhada.ba.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das 14às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento é até o dia 16/07/2024. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Encruzilhada-BA - Bahia, 26 de junho de 2024. PABLO NOGUEIRA SANTOS Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº292-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 303-2021-02C, firmado em 01/12/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 2.887.437,08 que correspondente a aproximadamente o percentual de 15,72% do valor do contrato, e o pagamento retroativo da diferença de reajuste, referente as medições executadas no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, no valor de R$ 2.860.323,95. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste para o aditivo em questão, o valor total de R$ 5.747.761,03 passando o valor anual atualizado do contrato para R$ 21.249.156,41 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 61.592.281,60. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024 ADITIVO Nº306-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 403-2023-02C, firmado em 02/05/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 1.511.550,76 correspondente ao percentual de aproximadamente 24,96%, do valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 7.567.524,11. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024 EXTRATOS DE TERNO ADITIVO ADITIVO Nº 3/2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 1-2021- 0 5 2 1 C, firmado em 27/07/2021. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula sexta do contrato de Serviços de Prova de Vida dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana, firmado em 27/07/2021, passando a vigorar por 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de 26/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024 ADITIVO Nº316-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Aditar o Contrato nº 258-2022-11C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 10.865,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 32.595,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024 ADITIVO Nº317-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: SAMILE DE ANDRADE SILVA. Aditar o Contrato nº 219-2021-1 1 C, firmado em 29/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 800,00 e anual de R$ 9.600,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 38.400,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PE R E M A R C AÇ ÃO Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 30-2024-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 31-2024-PE Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de beneficios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global. Data: 15/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 25 de junho de 2024. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS p/ Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PE LICITAÇÃO nº 34/2024-09L Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 17/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25 de junho de 2024. TAIAN LOPES DE OLIVEIRA SANTOS p/ Núcleo Preparatório AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024-PE Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 48-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 47-2024-PE. AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO INFANTOJUVENIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE INSTRUMENTO, EM LOTE ÚNICO, COM DURAÇÃO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO. Tipo: Menor preço global. Fica REMARCADA para a Data: 12/07/2024, às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 26 de junho de 2024. MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA p/ Núcleo Preparatório