DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em 03/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 15/07/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 28/07/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura e parecer jurídico, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 , cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de atividade de apoio administrativo e operacional, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Ipecaetá/BA, a empresa: COOPERFABER- COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.890.990/0001-03, com sede na Avenida Tancredo Neves, 1222, Caminho das Arvores, Salvador-Ba, Cep- 41.820.02. Valor Global de R$ 11.981.735,04(onze milhões, novecentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). Ipecaetá/Bahia, 28 de junho de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 107/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação E Cultura, Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social -Contratada: HORTO MORAES FIGUEIREDO LTDA -CNPJ: 14.678.267/0001-47- P.Administrativo nº 063.2024 -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de paisagismo e jardinagem em prédios públicos, praças e jardins do Município de Ipecaetá - Modalidade: DISPENSA 039/2024,Valor global: R$ 94.429,04 (noventa e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quatro centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04, 3.01, 4.01, 5.01, Ação: 2037/2013/2014/2043/2029/ 2032/2033/2020/2021/2017-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000, 15001002, 16000000, 15400000, 15420000, 15001001, 15410000, 15000000, 16610000, 16600000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 28/06/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 101/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação e Cultura-Contratada: MARLUCE FAGUNDES ANDRADE -CNPJ: 44.823.646/0001-44-P.Administrativo nº 065.2024 -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração e ornamentação junina na sede, Cavunge, Maria Preta e Serrote no Município de Ipecaetá.- Modalidade: DISPENSA 040/2024,Valor global: R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:, 5.01, Ação: 2069-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15400000, 17010000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 21/06/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 007/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do Município de Ipecaetá/BA, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha- Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 413.463,31 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos). Ipecaetá/Bahia, 28 de junho de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - CE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 03/2024 Processo Administrativo: 013/2024-LIC. Contrato Nº 42/2024 -CE Contratante: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. Contratada: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.615.617/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 20 DE ABRIL, MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 952721/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 30 dias. Valor: R$ 1.155.139,89 (Hum milhão cento e cinquenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: Órgão - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Programa: 3.008 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICA; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00; Fonte: 1.500.0000 / 1.700.0000 / 1.701.0000. Eraldo Gomes de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura. Ipirá - 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2024-BB- ID 1049215 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-17/2024-Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL hospitalares e odontológicos para os departamentos de saúde (Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família, Programa de Saúde Bucal e SAMU 192.Sessão pública: 16/07/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Itagi - BA, 27 de junho de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024-BB- ID 1049216 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-18/2024-Objeto:. Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Atenção Básica e Especializada em Saúde - Hospital São JoseSessão pública: 18/07/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Em 27 de junho de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 O Município de Itagi Torna Público a da concorrência pública N.2/2024, contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação, drenagem, E sinalização nas ruas Joel chagas, rua Mário pereira, travarão pereira, rua 01 em Itagi-BA pelo tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública fica para o dia 17/07/2024 ás 09:30 hs Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 27 de junho de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Agente de contratação AVISO RETIFICAÇAO CONCONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 errata publicação realizada no diário oficial da união edição n.118 secção 3 dia 21/06/2024-onde se lê - concorrência pública N.4/2023, Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de diversos prédios públicos no município de Itagi, pelo tipo Menor preço Global por Lote,a sessão pública fica para o dia 09/07/2024 ás 09:30 leia- concorrência pública N.1/2024, Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de diversos prédios públicos no município de Itagi, pelo tipo Menor preço Global por Lote,a sessão pública fica para o dia 11/07/2024 ás 09:30. Itagi - BA, 27 de junho de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 Nova data de Abertura: 04/07/2024, às 09:00h. Horário local. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 16/07/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 17/07/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2024, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de jogos, brinquedos terapêuticos, educativos e materiais pedagógicos, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para realização de manutenção veicular (ônibus escolares, retroescavadeiras, trator, motoniveladora bem como outros veículos leves) do município de Itanagra/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 12/07/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/modalidade/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 28 de junho de 2024. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 004- 2024, Processo Administrativo: 086-2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Destinação Final Dos Residuos Sólidos Urbanos (Rsu) Em Aterro Sanitário, Para Atender As Necessidades Do Município De Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30 hrs do dia 12/07/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 27 de junho de 2024 MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA Pregoeiro