DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100246 246 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrôni-co SRP n° 042/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (areia, brita e pó de pedra). A sessão ocorrerá no dia 12 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 28 de junho de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 143/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica no município de Lapão. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. Totalizando um valor global de R$ 4.601.783,31 (quatro milhões seiscentos e um mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 197/2023 - PE nº 020/2023. Contratado: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 34.026.911/0001-00. CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO MDR Nº 49712/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº920876/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 03 (três) meses. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 à 01/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada em elaboração de laudo radiológico, levantamento radiométrico: sala de raio x, sala de TC, teste de conformidade: em aparelho de TC, teste de blindagem: do cabeçote do raio x, plano de proteção radiológica, plano de educação continuada, plano de garantia de qualidade, plano de gerenciamento de risco, para atender as unidades: Hospital Municipal Miriam Silva Souza Borges, UPA e Policlínica de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 05/07/2024. Sessão disputa: 05/07/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 28 de junho de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 OBJETO: aquisição de impressoras novas tipo (ecotank, recibo térmico, laser multifuncional e laser multifuncional monocromática) em perfeitas condições de uso, destinadas às Secretarias Municipais, departamentos e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, fiscalização e gestão da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 12/07/2024. Data da sessão: 12/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 28 de junho de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220-2024-LIC CREDENCIAMENTO Nº 003-2024-CRED OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada, para prestação de serviços artísticos-musicais em diferentes estilos para atender os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Macaúbas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 617.700,00 (seiscentos e dezessete mil e setecentos reais). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: O envelope com o requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser protocolados na Superintendência Municipal de Licitação e Contratos Administrativos, situada à Rua Dr.º Vital Soares, Centro, nº 268, 1° andar, Macaúbas - BA. CEP. 46.500-000. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir de 03/07/2024, das 08h00 às 12h00, de segunda a quinta-feira, no endereço acima indicado. O Edital completo está disponível no site http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/ ou na Superintendência Municipal de Licitação, das 8h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (77) 9 8105 8098 ou pelo e-mail: [email protected]. Macaúbas - Bahia, 28 de junho de 2024. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES Superintendente Municipal de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 18/07/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, e Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal para atender as demandas das diversas secretarias e demais departamentos da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1762, de 27/06/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 27 de junho de 2024. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 17/07/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Permanente para atendimento das escolas da rede municipal de ensino, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1762, de 27/06/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 27 de junho de 2024. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 19/07/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de Cesta Básica para atender as famílias em vulnerabilidade social através da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1762, de 27/06/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 27 de junho de 2024. Em 27 de junho de 2024 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 09/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Urbanização da Rua do Rosário no Distrito de Coqueiros neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.126.247/0001-42, no valor de R$246.145,30 (duzentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais trinta centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Em 28 de junho de 2024 VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Abert.: 12/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de serviço de cobertura de seguro para frota de veículos do município de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2024 Diante das inconsistências encontradas no instrumento convocatório e o registro da licitação realizado junto a plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, o que dificultou a participação na disputa de diversos fornecedores, o Prefeito do município de Mirangaba - Ba, com o intuito de erradicar as divergências encontradas, decide pela ANULAÇÃO da concorrência pública 002/2024, cujo o objeto é Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP - 44.745- 000 - Mirangaba-Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, pelo e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Diante das inconsistências encontradas no instrumento convocatório e o registro da licitação realizado junto a plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, o que dificultou a participação na disputa de diversos fornecedores, o Prefeito do município de Mirangaba - Ba, com o intuito de erradicar as divergências encontradas, decide pela ANULAÇÃO da concorrência pública 003/2024, cujo o objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Povoado de Mandacaru, Distrito de Taquarendi, no Município de Mirangaba, Bahia, conforme Termo de Convênio de nº. 006/2024, firmado entre a SESAB e o Município de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba-Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, pelo e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito