DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 005/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 17/07/2024, as 14h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 1 (uma) equipe de saúde da família e 1 (uma) equipe de saúde bucal, no Povoado de Mandacaru, Distrito de Taquarendi, no município de Mirangaba, Bahia, conforme Termo de Convênio nº 006/2024, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB e o Município de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745- 000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de pneus e baterias para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 15/07/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. VANDERLEI MEIRA SANTOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a prestação de serviços funerários para atender as famílias em situação de vulnerabilidade através da secretaria de assistência social do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 15/07/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. VANDERLEI MEIRA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2024 Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registros de Preços - Ata de Registro de Preços FNDE nº 06/2023 - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, para compor a frota da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-Bahia - Contratada - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Fundamentação Legal - Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 043/2024 - Valor Global - R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais) - Prazo: 320 (trezentos e vinte dias) contados da assinatura do contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 20 de junho de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 01/07/2024 às 08:30 do dia 15/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 15/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/07/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 27 de junho de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 18/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para requalificação da entrada da cidade de Nazaré/BA, localizado na Rua Antônio Justino - BA-046, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 28 de junho de 2024 MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATOS DE REGISTROS N° 35 E 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002.2024. Empresa Vencedora: EDUCARE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS EIRELI - CNPJ: 20.299.643/0001-95, no valor de R$ 178.970,00 (Cento e setenta e oito mil novecentos e setenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR E DE INCLUSÃO DESTINADFOS A ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FÁTIMA-BA. Data da ATA 035.2024 (Itens 01, 02, 03, 06 e 07): 11 de junho de 2024 - ATA 037.2024 (Itens 04 e 05). 27 de junho de 2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.° 95, Centro,Nova Itarana,Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCO R R Ê N C I A PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, comtemplando calçamento de ruas e avenidas na Sede do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações: [email protected] e Telefone: (73): Abertura: 16/07/2024 às 09h:30min. Nova Itarana/BA, 28 de junho de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 005-2024-CO, objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de construção de unidade escolar especializada para atendimento de crianças com deficiência do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 01/07/2024. Sessão: às 09:00h do dia 06/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 28 de junho de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS -Prefeito- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Aquisição e instalação de balança rodoviária para controle de pesagens, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 12/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 26 de junho de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Construção de coberturas de pátio e varandas, bem como, construção de depósito no Centro de Educação Infantil Maria Lopes, na sede deste município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 18/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 27 de Junho de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900712024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900712024. Tipo: Menor preço global. Abertura: 17/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 900722024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900722024. Tipo: Menor preço global. Abertura: 18/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, de forma continuada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Administração do Bairro Tancredo Neves - BTN, o Departamento de Transportes, a Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Agricultura e Aquicultura, bem como todas as secções provenientes desta. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro