DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100248 248 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado em serviço de psicologia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Pintadas- Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações plloj8osteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 03 de julho de 2024 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas- Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - BA, 26 de junho de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de serviços comuns de engenharia para execução de Construção da Praça da Matriz e Pavimentação com Drenagem Superficial da Rua Miguel Mendes e prolongamento da Avenida Genivaldo Gomes no Povoado de Coração de Jesus no Município de Pintadas-BA, conforme termo de convênio nº 024/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas, Bahia., na modalidade CONCORRÊNCIA , conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 23 de julho de 2024, às 9h. Pintadas - Bahia, 27 de junho de 2024. DAIANE OLIVEIRA DA SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de material penso, medicamentos, odontológicos e correlatos para o Fundo de Saúde do município de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. SEÇÃO: 15/07/2024, ÁS 09:30 - LOCAL: https://bnccompras.com/ ANTONIO SILVA LISBOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Fórmulas Infantis e Alimentos com Fins Específicos para Atender às Necessidades dos Alunos com Necessidades Alimentares Especiais pela Faixa Etária e com Restrição Alimentar em Creches e Escolas do Ensino Fundamental I e Fundamental II da Rede Municipal de Ensino de Poções/Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 03/07/2024 até 08/07/2024, às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 08/07/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 12 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de produtos cárneos, para confecção da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1049203 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 28 de Junho de 2024. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024SRP SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - S E P R OJ E , através do seu Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024SRP - SEPROJE, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, ACESSÓRIOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA . (www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 03/07/2024 às 09h do dia 16/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços às 09:30h do dia 16/07/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico www.bll.org.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/ portoseguro/licitacoes/?modalidade=pregao-eletronico Porto Seguro - BA, 28 de junho de 2024 MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas ou físicas para fornecimento de lanches, refeições e bebidas não alcoólicas, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Riachão do Jacuípe, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 003/2024 - Processo Administrativo 141/2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 03/06/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações. Riachão do Jacuípe-BA, 28 de junho de 2024 MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Final do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO: 251529/2023 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC. Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL: ENTIDADE HABILITADA 1. INSTITUTO DE ENSINO VILA VERDE -51343294000195 Salvador, 26 de junho de 2024. CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 12/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 028/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). /2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 12/07/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 029/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição e instalação de Carpete Berber Point 650, destinado para o Centro de Convenções, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 23 de julho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 944037/2023 e Recursos Próprios. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 27 de junho de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Agente de Contratação/Pregoeira