DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100251 251 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0150/2024 A Prefeitura Municipal, através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos tipo van, para atender as demandas da Seinfra no Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 01/07/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 12/07/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 12/07/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 28 de junho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 SMS Processo Administrativo nº: 22722/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF n° 20.155.999/0001-55, INÍCIO: 18/06/2024 TÉRMINO: 17/09/2025 ASSINATURA: 18/06/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.281.418,89 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos) OBJETO: Execução da obra DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE I, DO BAIRRO LAGOA DAS FLORES II, na Rua 07, Área Institucional do Bairro Lagoa das Flores II (fundo com a Escola Municipal José Gomes Novais), no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS ORIGEM: Concorrência Pública nº 009/2024 RECURSO: 634-FINISA ATIVIDADE: 1205 ELEMENTO: 44.90.51 SUB: 01000. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 SMS Processo Administrativo nº: 23136/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: CFA CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF n° 19.711.011/0001-08, INÍCIO: 17/06/2024 TÉRMINO: 12/09/2025 ASSINATURA: 17/06/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.628.900,30 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, novecentos reais e trinta centavos) OBJETO: Execução da obra de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RÉGIS PACHECO, PORTE III, situada na Travessa Sá Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS ORIGEM: Concorrência Pública nº 010/2024 RECURSO: 634-FINISA ATIVIDADE: 1205 ELEMENTO: 44.90.51 SUB: 01000. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Repetição Nº Proc: 12.574/2024. Objeto: fornecimento de 01 (Um) Veículo tipo Passeio, capacidade 07 lugares, 0 km, primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a ser utilizado nas ações e atividades da Coordenação de Renda e Cidadania, voltadas para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas e projetos de inclusão social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com recursos provenientes do Tesouro Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/07/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira responsável ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024 Nº Proc: 56.968/2023. Objeto: fornecimento de equipamentos de redes e suprimentos de informática, em atendimento às demandas de diversas Secretarias, junto à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/07/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira responsável ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 Nº Processo: 02035/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO DE GLICEMIA CAPILAR (PAMGC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 11.347/2006 E PORTARIA GAB/MS Nº 2.583/2007, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 26/07/2024 às 09hs00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira responsável ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2506.01/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2506.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de bandeiras oficiais e prestação de serviços gráficos impressos e comunicação visual para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce. gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 27 de junho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.06.02-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através da Secretaria de Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. CONTRATADA: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA - EPP, inscrita no CNPJ de n°: 17.452.767/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01/04/2021 e Alterações Posteriores. Modalidade da Licitação: Concorrência Eletrônica nº 2024.02.06.02-CE - TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Construção de Uma Quadra de Esporte Poliesportiva, na Localidade de Lagoa Salgada, Zona Rural do Município de Barroquinha de Interesse da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos que compõem o Anexo I do Edita. do Valor do Contrato de R$ 243.053,99 (duzentos e quarenta e três mil cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). Da Vigência: 12 (Doze) Meses, a partir da Data de Assinatura. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Evando Teles Veras -Sec de Juventude, Esporte e Lazer - Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele - Representante Legal da Empresa Conserbas Construções e Serviços Ltda-EPP. CONTRATO: Nº 20240223. Data da Assinatura 13/06/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.06.02-CE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, Através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da Empresa: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ de N°: 17.452.767/0001-54. do Processo de Concorrência Eletrônica de nº 2024.02.06.02-CE. TIPO: Menor Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, de 01/04/2021 e Alterações Posteriores. OBJETO: Construção de Uma Quadra de Esporte Poliesportiva, na Localidade de Lagoa Salgada, Zona Rural do Município de Barroquinha de Interesse da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos que compõem o Anexo I do Edital. DO PREÇO ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 243.053,99. DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 12/06/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. Barroquinha-CE, 28 de junho de 2024. EVANDO TELES VERAS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual N° 0403.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 1710.01/2023. Objeto: Pavimentação em pedra tosca no conjunto Mundinho Gomes e no conjunto São Francisco, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico; Contratada: Ecomix Empreendimentos E Serviços Ltda; Valor Global: R$ 294.728,78 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); Assina Pela Contratada: Francisco Valdi Soares Junior; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 04 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditivo N° 0403.01/2024, resultante da Tomada de Preços N° 1710.01/2023. Objeto: Pavimentação em pedra tosca no Conjunto Mundinho Gomes e no Conjunto São Francisco, no município de Baturité/Ce; Contratada: Ecomix Empreendimentos e Servicos Ltda; Valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 294.728,78 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), pós aditivo passando para o valor de R$ 315.063,12 (trezentos e quinze mil sessenta e três reais e doze centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Valdi Soares Junior; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Data da Assinatura; 10 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1710.01/2023 Objeto: pavimentação em pedra tosca no Conjunto Mundinho Gomes e no Conjunto São Francisco, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico, classificada com o valor global de R$ 294.728,78 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Baturité-CE, 4 de março de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura município de Baturité. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-06.13.2/2024-SMS Secretaria Municipal de Saúde - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.13.2/2024-SMS. Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço nas áreas de pediatria, infectologia, neurologia pediátrica, clínica médica, pneumologia pediátrica, Proctologia e urologia cirúrgica, para atender a demanda do cem - (Centro de Especialidades Médica), com as características descritas no termo de referência, convertido em anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2024. Brejo Santo-CE, 28 de junho de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE