DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100252 252 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06.19.1/2024-SMS Reabertura Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Eletrônico Nº. PE-06.19.1/2024-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de forma continuada, de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as Concorrências Eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "A" do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica Adiada o Início da Disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024. Brejo Santo - CE, 28 de junho de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.19.02-SOU Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.19.02-SOU. Objeto: contratação da execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas do Município, conforme convênio Mapp SOP 2588, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE. Vencedor: B. S. Santos Construtora LTDA - CNPJ Nº 26.757.247/0001-40, com o valor global de R$ 1.182.337,20 (Hum milhão cento e oitenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Homologo a Presente Licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. - Antonio Visselmo Alencar Arrais - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. Campos Sales-CE, 26 de junho de 2024. ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Aditivo Ao Contrato nº 2019.10.23.1. Concorrência nº 2019.09.11.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Da Estrada De Acesso Ao Sitio Malhada, Através Do Convênio Siconv N° 876174/2018, Celebrado Entre A União, Por Intermédio Do Ministério Da Integração Nacional E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - prazo de duração: até 19 de novembro de 2024 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 19 de junho de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.25.2 CONCORRÊNCIA N° 2024.04.10.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção E Reforma De Praças No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio N° 947852/2023, Celebrado Entre A União Por Intermédio Do Ministério Das Cidades E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.27.813.0253.1.049.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. valor global - R$ 862.891,78. Vigência do contrato: 10 meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 25 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.04.54.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção e reforma de praças no município do Crato/CE, Através do Convênio N° 947852/2023, Celebrado entre a união por intermédio do Ministério das cidades e o Município de Crato/Ce. empresa vencedora: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.743.010/0001-33, com o seguinte valor: R$ 862.891,78, Isto posto, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.10.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. data da assinatura: em 25 de junho de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.24.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01/PE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços funerários, incluindo vestuário, ornamentação e translado, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 12/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 28 de junho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Objeto: Contratação de laboratório para realização dos serviços de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ce; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 12/07/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 27 de junho de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-260624-CE01-SDE Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH- 260624-CE01-SDE - Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de adequações para climatização de salas de aula para o tempo integral na EMEF Pref. Walter Marinho e EMEF Olcino Pereira de Sousa em Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 16/07/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia-CE, 28 de junho de 2024. RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE Nº 2024.06.21.1 Chamada Pública de Nº 2024.06.21.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Horizonte, por ordem da ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado às Escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD nº 06/2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 01/07/2024 à 22/07/2024, no horário de expediente, que deverão ser protocolados na sede da Comissão Permanente de Licitação. A relação dos proponentes dos projetos de vendas serão apresentados no dia 23/07/2024 às 08h30min, na sede da CPL, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP: 62.880.060, Horizonte/CE. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: No setor de Licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte-CE, 28 de junho de 2024. MAGNO RODIERY RODRIGUES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - CEFMS Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0082024CEFMS, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para executar as reformas de Unidades Básicas da Saúde para atendimento do programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde, instituído no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica do Governo Federal, a ser efetuada no município de Ipu/CE. Data de Abertura: 17 de Julho de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 27 de junho de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024-PE-FMS - MENOR PREÇO Realização dia 11 de julho de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 15.24-PE-FMS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 28 de junho 2024. Ipueiras-CE, 28 de junho de 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024 Objeto: Aquisição de uniformes, tecidos e acessórios de vestuário, destinada a atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-014/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Julho de 2024 às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 27 de junho de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.02 Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02 - Secretaria de Saúde. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02, que tem como objeto a Aquisição de Ambulância tipo "D", furgão com carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo Samu, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 12/07/2024, com data de abertura de propostas: 15/07/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba-CE, 28 de junho de 2024. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde