DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo em até 03 (três) dias. Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2024. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde AV I S O COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 6.11.2024 Comunicado de Interesse Público Nº 06.11.2024. Secretaria Municipal da Saúde - SMS. O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021, TORNA PÚBLICO o interesse do órgão em estabelecer parceria, mediante celebração de Contrato de Gestão, com vistas a Contratação de Organização Social, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de At e n d i m e n t o Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE, em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. Os envelopes 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 - PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente na sessão pública que ocorrerá no dia 10 de Julho de 2024 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170 pela Comissão de Comunicado de Interesse Público. O Edital estará disponível no sítio eletrônico do TCE-CE e do município de Itapipoca. Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2024. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinado a atender as necessidades de diversas Secretarias, junto a Prefeitura Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 16 de Julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim-CE, 28 de junho de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SMIEOU O Município de Jucás/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 15 de Julho de 2024, Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - S M I EO U . Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas e bueiros no Município de Jucás, conforme projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Jucás-CE, 28 de junho de 2024. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SMD As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00h, do dia 12 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico n° 003/2024 - SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas, bem como prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cobertura, conforme termo de referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected], ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás-CE, 28 de junho de 2024 CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de julho de 2024, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.17.01 critério de julgamento menor preço global, com fins Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de campanhas de enfrentamento a violações de direitos, com palestras, rodas de conversas, incluindo, distribuição de material educativo, ações midiáticas e nas redes de comunicações local, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 28 de junho de 2024. RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.28.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.06.28.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação de sistema coletivo de abastecimento de água, no Distrito Simão e no Sítio Sozinho no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 16 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 28 de junho de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2024 Declaro revogado o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 16.001/2024, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta- feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá - CE, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Quixadá-CE, 27 de junho de 2024. IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 001/2024, oriundo do Chamamento Público nº 10.001/2023: Valor Global: R$ 6.977,439,78. Contratado: Instituto da Primeira Infância - IPREDE, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Sulivan Bastos Mota. Objeto: Termo de fomento para programa de acompanhamento e monitoramento especializado a crianças com vulnerabilidade social, desnutrição e/ou em risco nutricional, atraso no desenvolvimento e com transtorno do espectro autista - TEA, IPREDE Sertão Central, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Quixadá. Prazo de vigência: 24 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 02 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.04.03.2024-SEINFRA Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/06/2024, em favor da licitante VENCEDORA MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 07.615.710/0001-75, com endereço na Rua Celeste Maria de Jesus, n° 171, Sala 01, Chico Leandro, Pedra Branca/CE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Vinicius Pereira de Medeiros, no VALOR GLOBAL de R$ 1.764.685,55 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.04.03.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Distrito de Flores, no Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 27 de junho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.18.06.2024-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Julho de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.18.06.2024-SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, aplicação a quente, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DAER), sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA do Município de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 28 de junho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação