DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.040624-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.040624-SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.040624-SESA - Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços oftalmológicos, visando atendimento das necessidades. - Link de Acesso ao Edital: https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://pncp.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min - Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações - Rua Professora Ernestina Catunda, 50, Planalto Piracicaba, Santa Quitéria-CE - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 27 de junho de 2024. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.016/2024-CE Processo Administrativo Nº 2024.03.21.07-A. Concorrência Nº 90016/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.21.07-A . A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 16/07/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de passeio/calçada na Av. Manoel José Teixeira, Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 28 de junho de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE006/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS- PE006/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais utilizados no desenvolvimento de atividades dos agentes de endemias, para atender as necessidades da Secretaria De Saúde, Data de Realização do certame: 12 de Julho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 27 de junho de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP. Extrato do 1º Termo de Aditivo Contratual. O Secretário de Infraestrutura e Serviços de Tamboril, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual resultantes do Tomada de Preços Nº 015/2023-TP e dos Termos de Contratos Nº 2024.05.16.001: OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). EMPRESA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES SECRETARIA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.383,17 (Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Dezessete Centavos) VALOR GLOBAL: R$ 471.282,00 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais). Tamboril-CE, 27 de Junho de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.12.12.01.1, Tomada de Preço Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de Vila Cruz (Sangradouro do Açude) e na Localidade de Laura (Vazante Grade) de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura . Contratada: Itapaje Construções e Serviços EIREILI . Data de Assinatura do Contrato: 28 de Junho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) Meses. Valor Total: R$ 554.399,57 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina Pela contratada: Jose Elihu Bastos Lira (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 28 de junho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.12.01-TP-INFRA Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01-TP-INFRA . O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sra. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar E Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.12.01-TP-INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de vila cruz (Sangradouro do Açude) e na localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, a empresa Itapaje Construcao e Servicos LTDA - CNPJ: 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 554.399,57 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca-CE, 27 de junho de 2024. MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO Secretário (a) de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 19.06.2024. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 19 de junho de 2024. À Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2.23-CP-SEINF. Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20240135, resultante da Concorrência Nº 002.23-CP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Jose Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 18ª (décima oitava) do contrato original - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 3.909.762,51 (Três Milhões Novecentos e Nove Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 971.089,68 (Novecentos e Setenta e Um Mil Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 4.880.852,19 (Quatro Milhões Oitocentos e Oitenta Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezenove Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de Maio de 2024. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 128/2023/ADM Dispensa de licitação - art.24, inciso iv, lei. 8666/93 Processo Administrativo nº 4013/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Hospital Mahatma Ghandi. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor informado no 1º Termo Aditivo, devido a um equívoco no pedido, ficando conforme segue abaixo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste salarial dos funcionários e reajuste do vale alimentação, correspondendo a um valor mensal de R$ 9.550,46 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), totalizando R$ 28.651,38 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), para o período de Abril, Maio e Junho. Para o período de Janeiro, Fevereiro e Março, onde houve apenas o reajuste salarial, o valor mensal fica de R$ 6.035,46 (seis mil, trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), totalizando R$ 18.106,38 (dezoito mil, cento e seis reais e trinta e oito centavos). O valor do contrato original fica por este instrumento então acrescido em mais R$ 46.757,76 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Valor Total: R$46.757,76 Fichas n°: 454, 496, 503, 511, 480 e 528 Assinatura: 27 de junho de 2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. nº 1161/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0007 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, CONFORME CONVÊNIO SEAMA Nº 005/2023; Nova data e horário: 18 de JULHO de 2024 (quinta-feira). Motivo do adiamento: prazo exíguo entre a publicação do edital e a data da realização do certame; O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 25 de junho de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CO M U N I C A D O O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, comunica que será realizada, no dia 16 de julho de 2024, às 13h00min, em sua sede, Rua Capitão Deslandes, n° 1, Centro, nesta cidade - Cachoeiro Plaza Office - 8° andar - Sala de Reunião, sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que procederá à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica e Preço, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE. Com fulcro no art. 10, §§ 1º, 2º, 3º e 4º todos da Lei Federal 12.232/2010, serão sorteados 7 (sete) nomes dentre os profissionais indicados e aceitos, dos quais 5 (cinco) com vínculo com a PMCI e 2 (dois) sem vínculo com a PMCI, conforme relação: 1.Filipe Rodrigues da Silveira (membro interno) 2. Tainá Ribeiro Campos (membro interno) 3. Wallace Hull da Silva (membro interno) 4. Gabriel Andrade Canas (membro interno) 5. Renata Couto da Rosa Rigoni (membro interno) 6. Márcia Marins Leal (membro interno) 7. Cristiano Gonçalves Amorim (membro interno) 8. Robson Luiz Garcia Sabadini (membro interno)