DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guarapari/ES, 28 de junho de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substitura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 6.492/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0014, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, COM CAPACIDADE NO MÍNIMO 12 (DOZE) PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SECRETARIA SEMOP. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa BIGOSSI LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA com o valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) no lote ÚNICO Guarapari/ES, 28 de junho de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Errata do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-PROCESSO N.13795/2024. Publicado no DOU no dia 27/06/2024 PÁGINA 209. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO via ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO via ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 12/07/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de MANILHAS DE CONCRETO. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.02.0002. Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 26 de junho de 2024. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.142/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Rocha Equipamentos & Soluções Inteligentes de Informática Ltda, inscrito no CNPJ 10.141.636/0001-07, objetivando a prestação de serviços de Cronometragem eletrônica, para atendimento do evento esportivo de corrida Ultra Terra da Laranja, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2024, neste Município, no valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0049 Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 4.523/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Podium Veículos Ltda, inscrito no CNPJ 01.135.999/0006-53, objetivando a prestação de serviços de revisão de 10.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Fiat Mobi Like, placa: SFW0I16, ano-modelo: 2023/2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 557,20 (quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0050. Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Junho de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 PMSDN COD. CIDADES 2024.064E0700001.01.0009 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia17/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a realização da continuidade da construção da CRECHE "VOVÓ ZEZÉ", conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital .Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Domingos do Norte. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br . São Domingos do Norte 28 de Junho de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/07/2024, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 18/07/2024 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO PADRE ROMEU PEDRUZZI, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 941469/ME/CAIXA. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0020 Vargem Alta/ES, 28 de junho de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 (SRP) WCOMPRAS ID 315059 CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.02.0019 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000023/2024 WCompras ID 315059. Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (EMENDA PARLAMENTAR Nº 41800022 -2024 DO SENADOR FABIANO CONTARATO, PROPOSTA Nº 1474483400014003 - 2024); SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONVÊNIO: SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MEDIANTE REPASSE NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NA PROGRAMAÇÃO Nº 320506920230002); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDITAL Nº 01/2023, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A MUNICIPALIDADE DO FUNPAES/OFÍCIO/SEDU/GS Nº 2358) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (PROPOSTA Nº14744834000123004 - 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ES OBRA DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR MARCOS DO VAL, PROPOSTA Nº 14744.. Acolhimento das propostas a 02/07/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 16/07/2024 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 16/07/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103/2024 Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0005 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11524/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços n º 122/2023, Pregão Eletrônico Nº 016/2023, Processo Administrativo nº 268/2023, do Consórcio Público da Região Cim Noroeste/ES. Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK. Valor: R$ 179.760,00(cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais). Vigência: O prazo para início do fornecimento se dará a partir da publicação do presente contrato, mediante o recebimento das Autorizações de fornecimento, sendo encerrado em 31/12/2024, devendo a publicação ocorrer na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993. Viana/ES, 27 de junho de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI. Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 SEGUNDA PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO DE GOIÁS - GO, torna público a segunda publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2024, no qual se realizará no dia 23 de julho de 2024, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens imóveis. A licitação será do Tipo Maior Lance. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei Municipal nº 1.073 / 2022 e Lei Federal 14133 N°14.133/2021. Alto Paraiso de Goiás - Go, 1º de julho de 2024. LIS KRELING Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2024, Concorrência Presencial nº 003/2024, Processo Administrativo nº 650/2024. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Amaras Projeto Construção e Reformas Ltda. CNPJ da Contratada: 33.482.642/0001-23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TIPO TSD, NO BAIRRO ALVORADINHA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE. Valor Total R$ 532.435,13. Assinatura: 28/06/2024. Vigência: da assinatura da Ordem de Serviços até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Secretária municipal de Saúde de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 055/2023, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE KIT DE APOIO RESPIRATÓRIO DOMICILIAR PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS E RESIDENTES NA CIDADE DE ANÁPOLIS A PARTIR DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , através da diretoria de vigilância e controle à saúde, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000416/2023 e 000417/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº 000027067/2023, e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01108.00005381/2023-09, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor total dos lotes, à empresa abaixo relacionada: 1) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ nº 00.331.788/0036-49: Lote 01: R$ 2.633.400,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos reais). Lote 02: R$ 283.572,00 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais). MIRLENE GARCIA NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde