DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100258 258 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº8/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 15/07/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para reformas de todas as ESCOLAS e CMEI'S do Município de Goianira. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra- se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação: pregão eletrônico, Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa fornecedora de estruturas completas para rodeio e prestação de serviços em organização da "XXXIX Expoagro e XVIII Feira da indústria e comércio de Goiatuba". As propostas e doc. de habilitação serão recebidos por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 17/07/2024. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br. Telefone (64) 3495 0077 e-mail [email protected]. Goiatuba, Go, 28 de junho de 2024. JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO 13228/2024 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, representado pela senhora Elza Ribeiro de Araújo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, embasada no OFÍCIO Nº 927/2024/SEINFRA/GO decide pela REVOGAÇÃO da Chamada Pública 002/2024. Itumbiara-GO, 28 de junho de 2.024. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO: 19899/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de componente básico para atender as necessidades da Farmácia Básica. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 12/07/2024 as 09:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 28 de junho de 2.024 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 012/2024; Tipo: Menor preço por Item; Data e Horário: 15/07/2024 as 07h30min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (copa e cozinha, cama, mesa e banho, brinquedos, enfeites natalinos, embalagens de presentes) e materiais permanentes (eletrodomésticos) destinados a atender aos órgãos do Município de Mairipotaba-GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 28 de junho de 2024 ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de impugnação de edital, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que foram realizadas correções no Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 019/2024 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO TRAILER/ESPECIAL/REBOQUE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Início do acolhimento das propostas: dia 01/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 15/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 15/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu-Goiás, 28 de junho de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, Comunica aos interessados a ERRATA do AVISO DE LICI-TAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024 publicada no DOU na seção 3, pag. 238 no dia 04/06/2024. Deste modo, onde se lê: "RECURSOS: Contrato de Repasse 945471/2023/MCIDADES/CAIXA e Próprios, leia-se: "Contrato de Repasse 955471/2023/MCIDADES/CAIXA e Próprios". Morrinhos, 27 de junho de 2024. ARIALDO LOBATO DE MOURA Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 33/2024, sendo vencedora as seguintes empresas: Wellinton José de Souza Tom, Comercial e Atacadista Garcia Ltda, JC Comércio e Empreendimentos Eireli, Banana Panificadora e Confeitaria Ltda, Distribuidora Sudoeste Eireli, Guilherme Sucia Bastos 71150405163, VB Seis Comércio de Produtos Alimentos Ltda e Prime Distribuição Ltda. Morrinhos, 27 de junho de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 39/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de material de limpeza e produção de higienização; Empresas registradas: Global Suprimentos e Serviços Ltda, Nº da Ata: 199/2024, Valor: R$51.930,80; Comercial e Atacadista Garcia Ltda, Nº da Ata: 200/2024, Valor: R$112.007,76; J.A. Supermecado Pakamam I Ltda, N° da Ata: 201/2024, Valor: R$32.256,40; Wellinton Jose de Souza Tom, Nº da Ata: 202/2024, Valor: R$ 87.024,95; Proepi Equipamentos de Segurança Ltda, Nº da Ata: 203/2024, Valor: R$ 614,50; Comercio e Industria de Produtos de Limpeza Lúcica Ltda, Nº da Ata: 204/2024, Valor: R$ 4.140,00; Clean Maxxy Comercio Ltda, Nº da Ata; 205/2024, Valor: R$3.505,00; Guilherme Sucia Bastos 71150405163, Nº da Ata: 206/2024, Valor: R$ 801,60; Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli, Nº da 207/2024, Valor: R$13.793,00; Somar Industria e Comercio Ltda, Nº da Ata: 208/2024, Valor: R$14.700,00; Cooperqímica Industrial Ltda, Nº da Ata: 209/2024, Valor: R$1.182,00. Data da assinatura da Ata: 27/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 28 de junho de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Contratação de empresa para aquisição de insumos para teste de qualidade da água. DATA DE ABERTURA: 16/07/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, ou PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Morrinhos, 28 de junho de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 Contrato Nº 088/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 43.173.869/0001-40 EMPRESA DETENTORA DA ATA: TSL ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 30.803.865/0001-57 OBJETO: "Contratação de empresa especializada em construção civil para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO FERREIRA PINTO". O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente da Tomada de Preço nº 009/2021, conforme segue: VALOR INICIAL/ VALOR RECEBIDO/ SALDO NÃO RECEBIDO/ INDICE INCC-M/ VALOR REAJUSTE. VALOR DE CONTRATO: R$ 862.053,43/ R$ 787.177,62/ R$ 74.875,81/ 11,21%/ R$ 83.266,44. VALOR DO 1º ADITIVO: R$ 327.744,04/ R$ 289.377,08/ R$ 38.366,96/ 11,21%/ R$ 42.666,39. VALOR TOTAL: R$ 1.189.797,47/ R$ 1.076.554,70/ R$ 113.242,77/ 11,21%/ R$ 125.932,83. DIFERENÇA TOTAL: R$ 12.690,06 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24465/2023. O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 15/07/2024 - às 08:30h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações, Mozarlândia aos 01 dias do mês de julho de 2024, Valcirene Pereira Nascimento - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8005/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 12/07/2024 - às 08:30h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações, Mozarlândia, 28 de junho de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação