DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100259 259 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Processo Licitatório nº 014/2024 no dia 11 de julho de 2024 as 9h, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122. Ouro Verde de Goiás/GO, 28 de junho de 2024. LORRANE SILVA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 Concorrência E. 04/2024. prefeitura municipal de Paranaiguara/GO e a empresa Trigono construtora ltda, CNPJ 33.584.064/0001-36. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no municípío. R$ 482.000,00. Vigência: até 31/12/2024, contados de sua assinatura. Disponível: www.paranaiguara.go.gov.br. Isabella de Cássia F. de Medeiros. - Gestora Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEQ, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 06 de Agosto de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, visando a Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a construção de refeitório, cozinha e depósito na Escola Municipal Dr. Athaydes de Freitas Silveira, neste Município, sob a supervisão do Fundo Municipal de Educação - FMEQ, com área de construção: 244,61 m², conforme especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 28 de junho de 2024. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 243/2024; Adesão ao Pregão Eletrônico nº 006/2023; ARP nº 005/2023; Processo nº 67312/2024; Objeto: Aquisição de material permanente e mobiliário corporativo para órgãos públicos sendo arquivos deslizantes para atender ao Fundo Municipal de Educação; Valor: R$ 291.110,00 (duzentos e noventa e um mil e cento e dez reais); Base Legal Lei nº 14.133/2021; Partes: Fundo Municipal de Educação e Arqmax Equipamentos para escritório Ltda; Data da Assinatura: 18/06/2024; Data de Vigência: 18/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Joana Marques Froguer Leandro pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 TIPO: Menor Preço por item Pregão Eletrônico Registro de preço para futura aquisição de materiais e equipamentos elétricos e eletrônicos para atender as necessidades de diversas entidades diretas e indiretas da Administração da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 29 de julho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 28 de junho de 2024. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 TIPO: Maior Oferta (maior lance) Pregão Eletrônico para contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde-GO, sem ônus para a Contratante pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 23 de julho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 28 de junho de 2024. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA ALEXANDRE SILVA MACEDO Gestores PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Considerando a necessidade de alteração afim de complementar informações acerca do objeto da Concorrência Eletrônica nº 008/2024. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Construção do Complexo Esportivo (ESPELHO D'ÁGUA)". LEIA-SE: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Construção do Complexo Esportivo (ESPELHO D'ÁGUA)", conforme convênio nº 786967/2013. Santa Helena de Goiás-GO, 28 de junho de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de livros literários destinados à alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino De Santa Helena de Goiás, conforme descrição contida no Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura para melhoria das atividades pedagógicas exercidas no âmbito escolar, relativas às aprendizagens essenciais sugeridas pela BNCC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 08/07/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 27 de junho de 2024. MURIELE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 87/2024 Solicitação de Dispensa de Licitação, contratação de empresa especializada em fornecimento de Capas para Processos administrativos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás e todas as Secretarias conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 10/07/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 28 de junho de 2024. MURIELE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 989677 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 015/2024, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados. Informações: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 28 de junho de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 7.660/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 003/2024. Credenciamento de Cartórios de Tabelionato de Notas, para realização de serviços cartorários e notariais em geral, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Senador Canedo, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Nº: 01/PROPOMENTE: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS, TABELIONATO E OFICIALATO DE REGISTROS DE CONTRATOS MARITIMOS DA COMARCA DE SENADOR CANEDO GOIAS/ CNPJ: 02.884.468/0001-11. MARCOS ANTONIO CALDAS JÚNIOR Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4425/2024 VALIDA D E : 12 (doze) Meses. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. Contratada: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 76, ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Sob Nº 43.134.552/0001-03, Total R$ 1.919,00, Ata De Registro De Preço 78, CELSO AMORIM SILVA, CNPJ Sob Nº 10.554.596/0001-25, Total R$ 52.662,00, Ata De Registro De Preço 67, COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPIT A L A R ES MACROSUL LTDA, CNPJ Nº 95.433.397/0001-11, Total R$ 4.200,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 69, GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ Nº 62.413.869/0001- 15, Total R$ 16.190,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 72, HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Sob Nº 35.683.070/0001-76, Total R$ 18.550,00, Ata De Registro De Preço 74, HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 36.764.774/0001-36, Total R$ 83.505,00, Ata De Registro De Preço 68, JPL IMP. EXP. E COM. EQUIPTOS. MED. HOSP. EIRELI, CNPJ Sob Nº 36.371.827/0001-59, Total R$ 22.000,00, Ata De Registro De Preço 78, M CAR R EG A COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, Total R$ 151.455,85, Ata De Registro De Preço 75, MADU MFM MOBILIARIO TECNICO LTDA, CNPJ Nº 35.047.310/0001-46, Total R$ 5.971,16, Ata De Registro De Preço 73, METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.788.117/0001-03, Total R$ 14.359,00, Ata De Registro De Preço 71, MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 20.371.330/0001-09, Total R$ 600,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 70, OP QUIRINO DISTRIBUIDORAEIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.228.679/0001-03, Total R$ 5.343,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 77, V.L. FUZETI - COMERCIAL, CNPJ Nº 05.523.731/0001-35, Total R$ 4.050,00, DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 25/05/2024. DO OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento parcelado e eventual de contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, para o cumprimento de atribuições do município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 25 dias do mês de Maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 4425/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 25 de maio de 2024, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 32.593.430/0001-50; a METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.788.117/0001-03, GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ nº 62.413.869/0001-15, HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 36.764.774/0001-36, a V.L. FUZETI - COMERCIAL, CNPJ nº05.523.731/0001-35, OP QUIRINO DISTRIBUIDORAEIRELI-EPP, CNPJ nº22.228.679/0001-03, CELSO AMORIM SILVA, CNPJ nº10.554.596/0001-25, MADU MFM MOBILIARIO TECNICO LTDA, CNPJ nº 35.047.310/0001-46, COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HO S P I T A L A R ES MACROSUL LTDA, CNPJ nº95.433.397/0001-11, HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 35.683.070/0001-76, MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 20.371.330/0001-09, JPL IMP. EXP. E COM. EQUIPTOS. MED. HOSP. EIRELI, CNPJ nº 36.371.827/0001-59