DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100260 260 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para utilização no HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, no valor global de R$ 361.308,01 (trezentos e sessenta e um mil e trezentos e oito reais e um centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 25 de maio de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 4425/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 25 DE MAIO 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, no valor global de R$ 361.308,01 (trezentos e sessenta e um mil e trezentos e oito reais e um centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 25 de maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4264/2024 VALIDADE: 12 (doze) Meses. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. Contratada: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 84, A Frente Soluções Integradas LTDA, CNPJ sob nº 36.489.366/0001-13, Total R$ 2.177,11, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 90, Brasil Informática E Produtos LTDA, CNPJ sob nº 03.618.435/0001-92, Total R$ 27.920,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 86, CELSO AMORIM SILVA, CNPJ nº 10.554.596/0001-25, Total R$ 50.669,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 80, FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.353.746/0001 -82, Total R$ 16.190,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 79, Hábitos Digital - Comercio E Servicos De Informática LTDA, CNPJ sob nº 41.010.343/0001-14, Total R$ 860,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 85, JULIANO VEZENTIN EIRELI ME, CNPJ nº 08.694.780/0002- 00, Total R$ 15.110,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 88, L2 - Comercio E Soluções LTDA, CNPJ sob nº 54.043.075/0001-89, Total R$ 2.140,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 83, MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 42.649.742/0001-92, Total R$ 4.283,99, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 81, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60, Total R$ 8.696,60, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 82, R.E. Da Silva E Silva LTDA, CNPJ nº 29.765.537/0001-24, Total R$ 4.595,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 89, Sul Agua Equipamentos LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97, Total R$ 3.474,19, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 87, TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, Total R$ 5.027,94, DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 22/05/2024. DO OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento parcelado e eventual de contratação de empresa para aquisição de materiais P E R M A N E N T ES PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, para o cumprimento de atribuições do município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. Aos 22 dias do mês de Maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora Fundo Municipal de Saúde - CO N T R AT A N T E . AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo Nº 4264/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001- 72, torna público aos interessados que, no dia 25 de maio de 2024, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 03.618.435/0001-92; FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.353.746/0001-82; CELSO AMORIM SILVA, CNPJ nº 10.554.596/0001-25; NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60; a MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 42.649.742/0001-92; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97; JULIANO VEZENTIN EIRELI ME, CNPJ nº 08.694.780/0002-00; TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87; R.E. DA SILVA E SILVA LTDA, CNPJ nº 29.765.537/0001-24; HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 41.010.343/0001-14; L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 54.043.075/0001-89; A FRENTE SOLUÇÕES INT EG R A DA S LTDA, CNPJ nº 36.489.366/0001-13. A licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tendo por objeto a aquisição de materiais permanentes para utilização no HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, no valor global de R$ 131.578,83 (cento e trinta um mil e quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 22 de maio de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo Nº 4264/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 22 DE MAIO 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, no valor global de R$ 131.578,83 (cento e trinta um mil e quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 22 de maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024 O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. O certame acontecerá às 09:00 horas do dia 11 de julho de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ ou no e-mail. Silvânia, 28 de junho de 2024 VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disposição de lixo doméstico, sendo serviços de disposição final dos resíduos sólidos urbanos Classe II-A em aterro devidamente licenciado para atender a demanda do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Taquaral de Goiás - GO, a realizar-se no dia 12 de julho de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384- 1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ . Taquaral de Goiás - GO, 28 de junho de 2024 ROGÉRIO APARECIDO ELIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Município De Trombas/Go,Concorrência N.º 001/2024. Objeto: Obra E Serviços De Engenharia Para Execução De Recapeamento Asfáltico C.B.U.Q Em Vias Públicas De Trombas - Go. Recuso Nº 5600020230011, Contrato De Repasse - Mcidades Nº 955491/2023. Vencedora: Veiga Construtora E Incorporadora Ltda, Cnpj 32.846.285/0001- 72. Valor Global R$ 428.323,01 Valor Contrapartida: R$ 44.118,01 . WEDSON E. ROSA Gestor Do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 O Município de Vila Boa Torna Publico, que fara realizar-se licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA pelo critério de julgamento de menor preço global com modo de disputa aberto e fechado para futura contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de Construção e Modernização da Praça Ana Félix Santana, no Município de Vila Boa/GO, Com recurso oriundos do tesouro municipal, Conforme o Projeto básico/ termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h do dia 06/08/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 28 de junho de 2024 EDNA MARIA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 218/2024 - SESAU, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.963.904/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e JONATHAN WILLAIS FELIX DE LIMA (CONTRATADA). $<!ID21751575-0$> EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2024 - SEMED, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 305/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro) meses, período de 10/06/2024 a 10/10/2024. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 305/2024, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 31.680,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais). O valor do contrato inicial é de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 158.080,00 (cento e cinquenta e oito mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO). RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 265/2021 - SEFIN referente a PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 265/2021 - SEFIN, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias, correspondendo ao período de 16/06/2024 a 31/12/2024. O valor do contrato permanecerá o pactuado no aditivo anterior, correspondendo ao valor global de R$ 37.812,50 (trinta e sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2- 014 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 376/2023 - SEFIN referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº