DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: https://transparencia.boavistadogurupi.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/, e pelo telefone (98) 98567-0407. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. 01 de julho de 2024 Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Robert Anderson dos Remédios Amorim, Ordenador de Despesa - Portaria 004/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024, A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, apresenta a V. Ex.ª o relatório referente a Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024, que teve como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado Centro do Nascimento, através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Jardim/MA, aberto no dia 27 de junho de 2024, e apontou como vencedora a empresa K K R OLIVEIRA, CNPJ 09.584.688/0001-79, no valor global de R$ 1.013.667,34 (um milhão e treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos ).A Agente de Contratação julgou e apontou o vencedor acima citado, tudo em conformidade com o Edital da Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024, e a Lei Nº. 14.133/21 e alterações. ADJUDICAÇÃO.A Agente de Contratação adjudica o objeto da presente licitação à empresa vencedora: K K R OLIVEIRA, CNPJ 09.584.688/0001-79, submetendo a Senhora Secretária tal decisão. Bom Jardim/MA, 27 de junho de 2024. Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO.A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, apresenta a V. Ex.ª o relatório referente a Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024, que teve como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA, aberto no dia 28 de junho de 2024, e apontou como vencedora a empresa K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.394.856/0001-07, no valor global de R$ 1.391.999,31 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). A Agente de Contratação julgou e apontou o vencedor acima citado, tudo em conformidade com o Edital da Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024, e a Lei Nº. 14.133/21 e alterações. ADJUDICAÇÃO.A Agente de Contratação adjudica o objeto da presente licitação à empresa vencedora: K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.394.856/0001-07, submetendo ao Senhor Secretária tal decisão. Bom Jardim/MA, 28 de junho de 2024 MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado Centro do Nascimento, através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Jardim/MA. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por intermédio da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: K K R OLIVEIRA, CNPJ 09.584.688/0001- 79, no valor global de R$ 1.013.667,34 (um milhão e treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Bom Jardim/MA, 27 de junho de 2024 CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA, Através do Contrato de Convenio com a Caixa Econômica MCIDADES 947863/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por intermédio da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: K R O CONSTRU ÇÕ ES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.394.856/0001-07, no valor global de R$ 1.391.999,31 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Bom Jardim/MA, 28 de junho de 2024 CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado Centro do Nascimento, através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: K K R OLIVEIRA, CNPJ 09.584.688/0001-79, no valor global de R$ 1.013.667,34 (um milhão e treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos ). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 27 de junho de 2024 MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2024 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 004.2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA, Através do Contrato de Convenio com a Caixa Econômica MCIDADES 947863/2023, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.394.856/0001-07, no valor global de R$ 1.391.999,31 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 28 de junho de 2024 MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de julho de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de remanescente de obra de creche tipo B no município de Brejo de Areia MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000. Brejo de Areia MA, 26 de junho de 2024. JOABIO MATIAS MAIA FILHO Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 006/2024, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa de especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 27.896.522/0001-70, com sede na Rua José Feitosa Mourão, nº 839-A, Bairro Centro, CEP 65.610-000, Aldeias Altas - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 4.386.742,52 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 27 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024 do tipo menor preço por lote, em favor da empresa: MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 27.896.522/0001-70, com sede na Rua José Feitosa Mourão, nº 839-A, Bairro Centro, CEP 65.610-000, Aldeias Altas - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 4.386.742,52 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), objetivando a Contratação de empresa de especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, 28 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/ 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 868/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 02/2024, Contratado: E ARAUJO GUIMARAES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.211.864/0001-39. Contratante: através da secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 1.368.929,39 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais, e trinta e nove centavos) A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1004.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1004. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será DE 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 20 de junho de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo QUALITATIVO E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 376/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 376/2023, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 41,61% (quarenta e um e sessenta e um por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 98.412,82 (noventa e oito mil e quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos). DO NOVO VALOR DO CONTRATO: O valor inicial do contrato é de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais), após o aditivo com ACRÉSCIMO QUALITATIVO no valor de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais) e o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO no valor de R$ 98.412,82 (noventa e oito mil e quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos), O valor total do contrato após o aditivo, será de R$ 866.972,82 (oitocentos e sessenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 061 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO).