DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma @gmail.com. Coelho Neto - MA, 26 de junho de 2024. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/CPL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLO G O o Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ 26.954.034/0001-09, com sede na Rua Coronel Catão, Nº 399 B, complemento SALA 4, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, para execução de serviços de engenharia para reforma e manutenção de prédios públicos no município de Fernando Falcão, no valor global de R$ 3.454.695,65 (três milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fernando Falcão - MA, 26 de junho de 2024 RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - MA, através do Fundo Municipal de Saúde/FMS, torna pública a Republicação do edital para sessão de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 007/2024. MOTIVO: Não vinculação em Tempo hábil no DOU (Diário Oficial da União). OBJETO: a Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para a aquisição de Material Permanente destinado à Unidade de Atenção Especializada em Saúde e à Atenção Primária do município de Governador Nunes Freire - MA. Esta ação se alinha à Proposta de nº 02130473000123009, aprovada pelo Ministério da Saúde, e tem como objetivo atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS do Governador Nunes Freire/MA. Abertura às 9 horas do dia 11 de julho de 2024. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico:https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Governador Nunes Freire - MA, 24 de junho de 2024. ÂNGELA MARIA RABELO DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - SEMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ GRANDE) e a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ Nº 10.686.600/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre, zero quilômetro, em atendimento às necessidades do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Igarapé Grande/MA., decorrente da modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024. Vigência Inicial: 26 de Junho de 2024 e Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0056 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA O CRAS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E M AT E R I A L PERMANENTE; VALOR DO CONTRATO: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciana Périco De Souza, Secretária Municipal De Assistência Social. P/ CONTRATADA: ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, Representante legal, Igarapé Grande - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 a) Espécie: Contrato nº 613/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 18.224.783/0001-52; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção para Urbanização de Área Pública - Praça do Terminal no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 006/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 a) Espécie: Contrato nº 623/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 03.399.112/0001-55; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da construção da Praça Verde no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 006/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 1005 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLI CO S 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 02: R$ 1.399.699,90 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos); g) Prazo de Execução: Conforme cronograma físico financeiro; h) Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024; i) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretária Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Edilson Bonifácio da Costa Junior - Administrador. Igarapé do Meio, MA 11/06/2024. NAYRA DA SILVA SERRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 a) Espécie: Contrato nº 633/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 03.399.112/0001-55; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da construção do espaço recreativo da Escola São Benedito no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 006/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2012 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2014 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDAMENTAL 30% 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 03: R$ 141.900,00 (cento e quarenta e um mil e novecentos reais). g) Prazo de Execução: Conforme cronograma físico financeiro; g) Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024; h) Signatários: pelo Contratante: Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Edilson Bonifácio da Costa Junior - Administrador. Igarapé do Meio, MA 11/06/2024. ELDER LIMA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 a) Espécie: Contrato nº 643/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 18.224.783/0001-52; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da construção do Espaço Recreativo da Creche da Vila São Marcos no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 006/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2012 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2014 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDAMENTAL 30% 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 04: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). g) Prazo de Execução: Conforme cronograma físico financeiro; h) Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024; i) Signatários: pelo Contratante: Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Igor Silva Cruz (Procurador). Igarapé do Meio, MA 11/06/2024. ELDER LIMA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 a) Espécie: Contrato nº 714/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 03.399.112/0001-55; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção do Prédio do Centro de Lazer e Assistência da Criança no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 007/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2012 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2014 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDAMNENTAL 30%; f) Valor Total do Item 01: R$ 1.839.560,44 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos); g) Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; h) Prazo de Vigência: 07/06/2024 à 31/12/2024; I) Signatários: pelo Contratante: Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Edilson Bonifácio da Costa Junior - Socio - Administrador. Igarapé do Meio, MA 07/06/2024. ELDER LIMA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE D ES P ES A S EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 a) Espécie: Contrato nº 815/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA - BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA, CNPJ n° 43.722.532/0001-45; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MÃE PEDRINA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 008/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INF R A ES T R U T U R A 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infra- Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 1005 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 01: R$ 980.886,29 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos); g) Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; h) Prazo de Vigência: 14/06/2024 à 31/12/2024; I) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Geivison Barbosa dos Santos - Proprietário e Administrador. Igarapé do Meio, MA 14/06/2024. NAYRA DA SILVA SERRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infra- Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 1005 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 01: R$ 389.900,00 (trezentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). g) Prazo de Execução: Conforme cronograma físico financeiro; h) Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024; i) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretária Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Igor Silva Cruz (Procurador). Igarapé do Meio, MA 11/06/2024. NAYRA DA SILVA SERRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 17 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000 Buriticupu/MA Buriticupu/MA, 27 de junho de 2024. SALMA SOUSA TORRES Secretária Municipal de Educação.