DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00091/2024 - 21.06.24 - EMPRESA: Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou LTDA -VALOR: R$ 1.115,70; CT Nº 00092/2024 - 21.06.24 - EMPRESA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 20.250,00; CT Nº 00093/2024 - 24.06.24 - EMPRESA: DELLAMED S.A . VALOR - R$ 18.577,00; CT Nº 00094/2024 - 21.06.24 -EMPRESA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 36.999,50 Caaporã - PB, 26 de Junho de 2024. MARIA LUIZA CESAR DE MOURA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CARPINTARIA NAVAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.360- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA- SEPA Projeto Atividade: 08.244.1022.1086- Construção do Centro de Carpintaria Naval de Cabedelo Elemento de Despesa: 4490.51- Obras e Instalações 4490.52- Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001000- Recursos Livres (Ordinário) 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Côngeneres da União. CT Nº 00171/2024. VIGÊNCIA: será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da ordem de serviço expedida pela Secretaria demandante. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e GASA ENGENHARIA LTDA - R$ 4.280.548,44 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura do Município de Cabedelo-PB, através do seu Secretário, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n°17 de 15 de junho de 2018, bem como Parecer Técnico n° 335/2024 da Controladoria Geral deste Município, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR todo o procedimento e julgamento final da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CARPINTARIA NAVAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, à empresa GASA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.914.131/0001-23, cuja proposta no valor de R$ 4.280.548,44 (quatro milhões, duzentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) foi classificada como vencedora da licitação. Cabedelo - PB, 26 de Junho de 2024 SINDIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE BISNETO Secretário de Pesca e Aquicultura RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Aviso de Julgamento de Habilitação Após Concessão do Prazo Previsto No § 3º do ART. 48 DA LEI Nº 8.666/93 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público o julgamento de habilitação - Tomada de preço nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO da empresa SERRA CONSTRUÇÕES LTDA. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Josefa Creuza Morato, n° 355, 2º andar, sala 204, Intermares, nesta cidade. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos ternos do Art. 109, "a" da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não exista recurso administrativo quanto a esta decisão, fica estabelecido desde já o dia 09/07/2024 às 11:00 horas para a realização de nova sessão pública com a finalidade de promover a abertura do envelope nº 02, contendo a proposta técnica da empresa habilitada. Cabedelo/PB, 27 de junho de 2024. RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024 A secretaria municipal de obras de campina grande - pb, através do agente de contratação, torna público que a abertura da sessão prevista para 04 de julho de 2024, da concorrência na forma eletrônica, com critério de julgamento "menor preço", em regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para canalização e urbanização da terceira etapa do canal de bodocongó com drenagem pluvial e pavimentação de suas vias laterais e das ruas que convergem para o canal, pontes, passarelas, calçadas e ciclovias em concreto armado, rede coletora de esgotos e iluminação pública, no município de campina grande, estado da paraíba, fica adiada para às 08:30 de 09 de julho de 2024 (horário de brasília). o edital está à disposição através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://cdc.campinagran.de e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 27 de junho de 2024 EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16621/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16237/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lino & Pereira Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jaqueline Priscilla Lino Pereira Barbosa. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16842/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16343/2023. Partes: Sms/Pmcg E Daniel De Araujo Paulino. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel De Araujo Paulino. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16905/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16383/2023. Partes: Sms/Pmcg E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.500,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16645/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16263/2022. Partes: Sms/Pmcg E Rebeca Alves Bezerra Me. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rebeca Alves Bezerra. Data Da Assinatura: 25/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16711/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 11.723,76 E Alteração Do Nome Empresarial Para Santos & Fernandes Ltda. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Pretensa Contratação Direta. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município, devido os fracassos do Pregão Eletrônico nº 03/2024 e Dispensa Eletrônica nº 24/2024. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 05 de julho de 2024 (sexta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 28 de junho de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de livros específicos para alunos da Educação Infantil e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 28 de junho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086039-13, SICONV Nº 938940, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - CNPJ 21.427.342/0001-62, com proposta com valor global de R$ 780.082,89. Esperança - PB, 28 de junho de 2024. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito