DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00148/2024 - 20.06.24 - FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "KÁTIA CILENE" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00150/2024 - 20.06.24 - WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 100.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "NONATO NETO E BANDA" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00149/2024 - 20.06.24 - RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 25.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "GITANA HENRIQUES PIMENTEL" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00169/2024 - 27.06.24 - GITANA HENRIQU ES PIMENTEL - R$ 10.000,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1017 2041 Manutenção da Atenção Primária - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00152/2024 - 21.06.24 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 6.400,00; CT Nº 00153/2024 - 21.06.24 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA - R$ 147.540,00; CT Nº 00154/2024 - 21.06.24 - ERICA K E L LY CARVALHO DE LIMA - R$ 637.331,40. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 26/06/2025. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00167/2024 - 26.06.24 - CEARA DIESEL MEC A N I C A GERAL LTDA - R$ 938.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00475/2023 - Ajcl Construcoes Eireli - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 24.05.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/202 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIAGFARMA CO M E R C I O E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 6.400,00; ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA - R$ 147.540,00; ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 637.331,40. Areia - PB, 21 de Junho de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Areia - PB, 26 de Junho de 2024 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AREIA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$ 938.200,00. Areia - PB, 26 de Junho de 2024 SILVIA CÉSAR FARIIAS DA CUNHA LIMA Prefeita EXTRATO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. OBJETO: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB. ABERTURA: 26/04/2024 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 27/06/2024. DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "OS 3 DO NORDESTE" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 45.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "BONDE DO BRASIL" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BONDE DO BRASIL PROMO CO ES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 120.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "FABIANO GUIMARAES" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "KÁTIA CILENE" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 100.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "NONATO NETO E BANDA" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFI CO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 25.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "GITANA HENRIQUES PIMENTEL" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GITANA HEN R I Q U ES PIMENTEL - R$ 10.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de cadeira de rodas adulto e infantil, cadeiras de banho, andadores e muletas para atender as demandas da Secertaria de Saúde do Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 3.3.90.32.00.00 500 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 631 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 659 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 002051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO