DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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H A M I LT O N PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20240873 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-0 4 4 F M M AT I . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: UP DISTRIBUIDORA- COM.DE EQUIP HOSPITALARES, - C.N.P.J.: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$: 11.400,00 (onze mil, quatrocentos reais). Vigência: 25 de junho de 2024 até 25 de junho de 2025. Data de assinatura: 25 de junho de 2024. Tucumã - PA, 28 de junho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20240874 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 044FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: J R DE ARAUJO FILHO, - C.N.P.J.: 38.061.965/0001-67, com o valor total de R$: 2.245,00 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 25 de junho de 2024 até 25 de junho de 2025. Data de assinatura: 25 de junho de 2024. Tucumã - PA, 28 de junho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20240875 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 044FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: T N FERREIRA, - C.N.P.J.: 32.846.158/0001-73, com o valor total de R$: 11.995,00 (onze mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 25 de junho de 2024 até 25 de junho de 2025. Data de assinatura: 25 de junho de 2024. Tucumã - PA, 28 de junho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240876 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-015FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, - C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 74.995,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 26 de junho de 2024 até 26 de junho de 2025. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Tucumã - PA, 28 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240879 - Origem: CARONA nº A//2024-001PMT. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230584 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU- PA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-56-PMVX, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (DOU E IOEPA). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA com o CNPJ:21.756.037/0001-14, com o valor total de R$:1.214.500,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Vigência: 28 de junho de 2024 até 28 de junho de 2025. Data de assinatura: 28 de junho de 2024. Tucumã - PA, 28 de junho de 2024. CELSO LO P ES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-075PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-075PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE COMPACTADORES DE PERCUSSÃO PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. no valor de R$: 23.398,00 (vinte e três mil, trezentos e noventa e oito reais), para a licitante ELAINE APARECIDA SAVEGNAGO MARTINELLI, CNPJ: 35.411.366/0001-38, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 28 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO, Prefeito Municipal de Tucumã. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-071PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-071PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. no valor de R$: 10.098,00 (dez mil, e noventa e oito reais), para a licitante COLARES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 21.309.326/0001-75, e empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ: 18.023.458/0001-21, no valor de R$: 5.496,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais) ADJUDICA e HOMOLOGA com valor total de R$: 15.594,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e quatro reais), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 28 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO, Prefeito Municipal de Tucumã. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-076PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-076PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGI E N I Z AÇ ÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. no valor de R$: 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para a licitante MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ: 44.377.237/0001-61, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 28 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-077FMAS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-077FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. no valor de R$: 12.000,00 (doze mil, reais), para a licitante MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ: 44.377.237/0001-61, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 28 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240723. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-078PMT, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 5.394,00 (cinco mil, e trezentos e noventa e quatro reais), nos termos do art. 65, inciso 1º, alínea "b", E $ 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 223.613,00 (duzentos e vinte e três mil, e seiscentos e treze reais). Data da assinatura: 27 de junho de 2024, tucumã - pá 28 de junho 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00035; CONTRATO Nº 20249393. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 62.448,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais); Contratada: Valteir Pereira de Souza. Objeto: aquisição de Kit de Enxoval para recém-nascido a serem distribuídos a usuárias dos serviços socioeducativo para grávidas. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00005 Processo Administrativo nº 92024-00006. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza, para suprir as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 15/07/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Uruará/PA, 28 de julho de 2024 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10:00 horas do dia 19 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública nº 1/2024-SEMED, tipo menor preço por item, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. O edital estará disponível no e-mail: [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/CMP A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que houve a necessidade de RETIFICAR o Edital, diante disso foi remarcada uma nova data da sessão pública para realizar a Licitação: MODALIDADE: PREGÃO N° 5/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0KM 162,7 CC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DOS VEREADORES E SERVIORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 11 de julho de 2024, às 09h00Min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. Pacajá/PA, 28 de junho de 2024. LUCIANE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELO NO PERÍMETRO URBANO DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Recursos Federais (Contrato de Repasse) 02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00074/2024 - 28.06.24 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.293.424,98. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "OS 3 DO NORDESTE" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00166/2024 - 21.06.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 45.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "BONDE DO BRASIL" PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00151/2024 - 20.06.24 - BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 120.000,00.