DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100288 288 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°064/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA para atender a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Dr. João Carlos Ferreira Reis de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 16/07/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°065/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Prestação Continuada de Serviço de Comunicação Multimidia ( Scm), Na Modalidade Link Dedicado e Compartilhado de Internet, Para Suprir As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Seus Departamentos. Data de abertura dia 17/07/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMAP Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Caixas D'água em Polietileno Com Tampa Para Água Potável, Fabricado Conforme Norma Nbr14.799/2011 da Abnt 14.800/2011, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca. Edital: 01/07/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/07/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAP Objeto: Registro de preço para aquisição de grupos geradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e pesca - SEMAP. Edital: 02/07/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/07/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMAP Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na instalação de grupos geradores, incluindo quadro de distribuição, aterramento e para-raio, na zona rural de Santarém/Pa. Edital: 02/07/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/07/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 28 de junho de 2024 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 023/2023 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leve e utilitários, a fim de atender as necessidades da SEMURB. Vigência: 29.06.2024 a 29.06.2025. Valor: R$ 173.874,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 024/2023 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: JPJ VEÍCULOS LTDA EIRELI-EPP, Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leve e utilitários, a fim de atender as necessidades da SEMURB. Vigência: 29.06.2024 a 29.06.2025. Valor: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMED PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2203001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-220301 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00h do dia 12/07/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIM A DA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720- 000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220170; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017011; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 01/07/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240063; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2024006301 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.410,41 (trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 181.844,41(cento e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220171; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017111 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação 01/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 006. CT n. 20210199. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda-Me. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 24.06.2021 a 24.06.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 27.06.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 25 de junho de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO N. 004. CT n. 20210200. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda-Me. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Vigência: 24.06.2021 a 24.06.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 27.06.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 25 de junho de 2024, ordenador de despesas, Carleny Botelho Carvalho. TERMO ADITIVO N. 004. CT n. 20210201. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda-Me. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 24.06.2021 a 24.06.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 27.06.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 25 de junho de 2024, ordenador de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira. TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20230240, 20230241, 20230242 e 20230243. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2023-012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Sonorização, Estrutura de Som, Sistema de Iluminação, Palco, Gerador de energia, Estrutura para transmissão de imagem, Evaporativo Móvel, Banheiros Químicos, Cadeiras e Mesas. Contratada: 46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 27.06.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 25 de junho de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20230244, 20230245 e 20240246. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2023-012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Sonorização, Estrutura de Som, Sistema de Iluminação, Palco, Gerador de energia, Estrutura para transmissão de imagem, Evaporativo Móvel, Banheiros Químicos, Cadeiras e Mesas. Contratada: NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 27.06.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 25 de junho de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240192; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-006FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás GLP (gás de cozinha) e vasilha para recarga de gás GLP de 13 kg a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 40.736,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024 CONTRATO Nº: 20240193; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-006FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás GLP (gás de cozinha) e vasilha para recarga de gás GLP de 13 kg a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 80.830,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230250; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-014FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: VINICIUS DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS - Secretaria Municipal.