DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 197, Edição do dia 25/06/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 50. Edição do dia 25/06/2024. No 1º TERMO ADITIVO Nº 332/2024. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00028. Onde se lê: Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Leia - se: Valor global: R$ 2.336,90. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 197, Edição do dia 25/06/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 50. Edição do dia 25/06/2024. No 1º TERMO ADITIVO Nº 333/2024. Onde se lê: Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Leia - se: Leia - se: Valor global: R$ 1.284,15. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço para contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional, com metodologias ativas que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço maker incluindo impressora 3d, filamentos e microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, no município de ponta de pedras/pa. Abertura: 11/07/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E- mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-2/2024-FME PROCESSO N° 010/2024-FME, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 15/07/2024 - 15h00min. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e mesas), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 28 de junho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/270501/2024 O Fundo Municipal de Saúde Resolve homologar em favor das Empresas: DPV Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ: (16.828.420/0001-09), O Valor de R$ 930.539,42 (novecentos e trinta mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos); referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/270501/2024. Processo Administrativo nº 270501/2024 que tem por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Ubs - Tipo 1 na Região do Itamucuri no Município de Prainha Estado do Pará. Prainha/Pa, 28 de junho de 2024 AGNALDO TELES MÁGNO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 155/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025. Redenção - PA, 26 de junho de 2024. Prof.º Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secret. Munic. de Educação, Cultura e Lazer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 159/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025. Redenção - PA, 26 de junho de 2024. Prof.º Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secret. Munic. de Educação, Cultura e Lazer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ sob o nº 38.213.000/0001-42. CONTRATADA: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 163/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025. Redenção - PA, 26 de junho de 2024. Prof.º Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secret. Munic. de Educação, Cultura e Lazer. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo licitatório nº 025/2024 O Município de Redenção-PA, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU- seção 3 - nº Pag. 208 nº. 121 - Quarta feira 26 de junho de 2024 e FAMEP edição nº. 3527. Onde se lê: abertura 10/07/2024. Leia-se: ABERTURA 15/07/2024. Devido equevo no modo de cadastramento, Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 28 de junho de 2024. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº. 013/2024 O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 16/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E, O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, - PARA ENTREGA PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 27 de junho de 2024. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº. 035/2024 O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 12/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE N. 11.190.128.000- 12 3004 (PORTARIA GM/MS N. 544, DE 3 DE MAIO DE 2023), PORTARIA GM/MS N. 2.123/23 E RECURSOS PRÓPRIOS,- BENS PARA AQUISIÇÃO DE ENTREGA PARCELADA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 26 de junho de 2024. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-SRP Adesão à de Ata de Registro de Preços n° 20240055, Pregão Presencial n° 004-2024-SRP e Processo Licitatório nº 019-2024-000004, do Município de Rio Maria-PA. Objeto da Ata: presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, painel de LEDs, telão, fechamento, banheiros e correlatos, para serem utilizados no 42º aniversário de emancipação política e temporada do veraneio na praia de Rio Maria - PA. Objeto da Adesão: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, painel de LEDs, telão, fechamento, banheiros e demais itens complementares, realização do veraneio de 2024, na praia do Piu e demais eventos públicos realizados no Município. EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 OBJETO: Locação, instalação, manutenção e operação de equipamentos de SOM (P.A . Completo), Palco com cobertura e com Camarim, Iluminação Cênica, Painéis de LED, grupo Gerador, Banheiros Químicos e Fechamento com Instalações, que serão utilizados durante a programação de veraneio, na praia do Pio, na Sede do Município no ano de 2024. ORIGEM DO CONTRATO: Adesão 0002./2024 - Ata de Registro de Preços n° 20240055, Pregão Presencial n°004-2024-SRP e Processo Licitatório nº 019-2024-000004, do Município de Rio Maria-PA. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C. N . P . J / M . F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Wanderley Alves de Sousa Comércio - ME, C. N . P . J. / M . F. 12.108.484/0001-76. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°062/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Peças e Acessórios para ônibus, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 17/07/2024 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação