DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011 A Prefeitura Municipal de Óbidos, através do Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a LOCAÇÃO DE BALSA FLUTUANTE, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E CARGAS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 728/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-009, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE HIBRIDO (ONLINE E OFF-LINE), DESENVOLVIMENTO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES DE SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL; SERVIDOR EM NUVEM MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD, com a empresa E.M TECH INNOV LTDA - inscrito no CNPJ Nº 31.037.836/0001-94. Ratificação: 28/06/2024 SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°2023018/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna Público a Retificação ao Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMED, MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N° 003/2023- CP/SEMED, CONTRATADA: Sr. JOSE HENRIQUE MONTE COUTO, casado, residente e domiciliado na cidade de Óbidos/PA, na Rua Dep. Raimundo Chaves, 80, CEP: 68.250-000. A equipe de condução da CREDENCIAMENTO N° 003/2023-CP/SEMED - cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas (Barqueiros) e Pessoas Jurídicas, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial à Alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental, Incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, decide: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SETIMA DA VIGÊNCIA - item 7.1. o contrato ora acordado que teve início de vigência 21/07/2023 e término 27/07/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93. LEIA-SE: CLÁUSULA SETIMA DA VIGÊNCIA - item 7.1. o contrato ora acordado que teve início de vigência 21/07/2023 e término 03/06/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93. Ficam inalteradas as demais, cláusulas e condições. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°2023019/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna Público a Retificação ao Contrato Administrativo N°2023019/2023/SEMED, Modalidade: Credenciamento N°003/2023- CP/SEMED, Contratada: J R DA SILVA COMERCIO - ME, com sede na Rua Emilio Moreira, CS 01, 221, Centro, Manaus/AM, CEP: 69.020 - 245, Inscrita no CNPJ N°10.224.658/0001-30. A equipe de condução do Credenciamento N°003/2023-cp/SEMED - Cujo Objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas (barqueiros) e Pessoas Jurídicas, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial à alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, decide: ONDE SE LÊ: Cláusula Sétima da Vigência - item 7.1. O Contrato ora acordado que teve início de Vigência 21/07/2023 e Término 21/07/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1°, da lei federal n° 8.666/93. LEIA-SE: Cláusula Sétima da vigência - item 7.1. O contrato ora acordado que teve início de vigência 21/07/2023 e término 03/06/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1°, da lei Federal n° 8.666/93. Ficam inalteradas as demais, cláusulas e condições. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna Público a Retificação AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 017/2024, publicado no dia 27/06/2024 no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 Nº 122 PAG 251, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA Nº 35.872 PAG 107, DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B10, decide: ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400: Meta 1 - Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 2 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 3 - Projeto Social, Município de Óbidos/Pará. LEIA-SE: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400 : Meta 1 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 2 - Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 3 - Projeto Social - compreende 4 eixos que são mobilização e organização, educação ambiental e patrimonial, desenvolvimento econômico e acompanhamento e gestão social, A Serem Executados em Regime de Empreitada por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas no Projeto Básico e Seus Anexos.. Ficam inalterada A abertura do certame que ocorrerá no dia 05/08/2024 às 08:30 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00022 Abertura: 11/07/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para iluminação para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00023 Abertura: 16/07/2024, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00024 Abertura: 11/07/2024, às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de administração e secretaria vinculadas do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00025 Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00025. Abertura: 12/07/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atendimento na informatização das equipes da saúde da família e de atenção primaria e demais necessidades da secretaria municipal de saúde Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Empresa Contratada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, CONTRATO Nº 022/2024-FMAS, no valor de R$ 178.055,00 (Cento e setenta e oito mil e cinquenta e cinco reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 27/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 7/2024-001-PMP-Dispensa de Licitação. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais necessários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá, em virtude da situação de emergência, conforme Decreto Municipal nº 517/2024. Considerando o que consta do processo administrativo, autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e conforme o despacho do Sr. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Agente de Contratação, a contratação de TCAA-Tibirica Comercio Atacado e Incorporacoes LTDA, CNPJ/MF: 10.784.074/0001-10, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá-PA, 26 de junho de 2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240158 Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024/001-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF: 22.981.427/0001-50. Contratado: TCAA-Tibirica Comercio Atacado e Incorporacoes LTDA, CNPJ nº 10.784.074/0001-10. Valor: R$ 113.113,00 (cento e treze mil, cento e treze reais) Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais necessários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá, em virtude da situação de emergência, conforme Decreto Municipal nº 517/2024. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0202.041220036.2.005 Manutenção do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Data da Assinatura: 26/06/2024, André Rios de Rezende, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 361/2024 ao CONTRATO 0811/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082, PMP/ BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA . Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 28/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 362/2024 ao CONTRATO 1669/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021- 00041, PMP/ Y.M COSTA GRAFICA E EDITORA EIRELI. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.